Especialista dá
orientações sobre quem tem o direito de votar no exterior, justificativa de
voto e quais os documentos obrigatórios para votação
Portugal
Foto: Pixabay
No próximo domingo, 2 de outubro, acontecem as
eleições no país. Aproximadamente, 697 mil brasileiros que residem no exterior
poderão votar - sendo Lisboa, em Portugal, a cidade com maior quantidade de
eleitores aptos a declarar voto. O número representa um total de 45,2 mil
brasileiros. No entanto, há alguns processos que são obrigatórios de serem
cumpridos para que seja possível votar.
O advogado Maurício Gonçalves, que está em Portugal
há 22 anos e é especialista na em imigração e nacionalidade, dá as orientações
necessárias para cumprir as normas.
Quem deve votar?
Brasileiros maiores de idade que residem no
território português devem votar. O voto só é facultativo para pessoas
analfabetas, menores de 18 anos e maiores de 70.
Para votar, o eleitor deve ter feito o pedido de
alistamento eleitoral ou transferência de domicílio até antes do dia 4 de maio,
período em que foi fechado o cadastro de eleitores.
Quais os cargos públicos que
podem ser votados?
Nas eleições do Brasil, os brasileiros que moram no
exterior só podem votar para presidente e vice-presidente. Somente é obrigado a
declarar voto em todas as eleições quem escolheu por manter o domicílio
eleitoral em município brasileiro.
Título eleitoral
Para tirar o título eleitoral, os brasileiros
residentes em Portugal devem utilizar a plataforma Título Net, no Portal do TSE
na internet.
“Não é mais obrigatório ir ao escritório da
representação diplomática para retirá-lo. O título de eleitor ficará depois
disponível no aplicativo do e-Título, que pode ser instalado nos smartphones”,
complementa o advogado.
Orientações:
- Quais
documentos precisa levar?
O eleitor precisa apresentar um documento original
com foto ou pode optar por mostrar o título de eleitor já cadastrado no
e-Título, sendo necessário conter uma fotografia.
- Qual
local e horário de votação?
“As seções eleitorais ocorrem no Consulado
brasileiro em Portugal, na Embaixada ou em lugares em que há serviços do
governo brasileiro na sua cidade. Mas é importante estar atento, pois é
necessário que tenha pelo menos, 30 eleitores brasileiros para a criação de uma
sala na sua cidade. Para verificar o local com exatidão, veja no aplicativo do
e-Título ou informe-se no Consulado”, recomenda Gonçalves.
O primeiro e o segundo turno de votação em Portugal
acontecem nos mesmos dias da eleição no Brasil, das 8h às 17h, no horário
local.
Justificar voto
Caso o eleitor não esteja na sua cidade para votar
na zona eleitoral, é preciso justificar o voto no portal Sistema
Justifica com prazo máximo de 60 dias após o turno de votação
perdido. Se houver dois turnos, os dois precisam ser justificados de acordo com
o prazo de cada um.
A outra alternativa é justificar por meio do
preenchimento do requerimento de justificativa eleitoral e enviar pelos
Correios para o cartório da sua zona eleitoral no Brasil.
Maurício Gonçalves - advogado especialista em
imigração e nacionalidade portuguesa. Reside e atua em Portugal há 22 anos. Tem
vasta experiência em processos de nacionalidade portuguesa, homologações de
divórcio, questões sucessórias, validação de diplomas e vistos diversos. Possui
uma equipe preparada para lidar com qualquer demanda jurídica e notarial em
Portugal.
https://instagram.com/cidadania.portuguesa
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