Dia Livre de Imposto é oportunidade para consumidores ganharem desconto

Neste dia 2 de junho as empresas podem deixar de repassar a carga tributária ao preço de venda aplicado no mercado ao cliente final; carga tributária no Brasil é 70% superior que a média mundial

 

O Dia Livre de Imposto é promovido no Brasil no dia 2 de junho. Nesta data, consumidores brasileiros poderão encontrar produtos mais baratos sem a cobrança da tributação padrão. A data promove uma reflexão nos brasileiros sobre a importância de uma mobilização de toda a sociedade para que a reforma tributária saia do papel.

Essa também é uma forma de chamar a atenção do poder público, especialmente num ano eleitoral, para que o assunto seja debatido nas campanhas para o governo estadual e federal. 

Para se ter uma ideia, 50% do preço de produtos comercializados no varejo do Brasil é composto por impostos. O país possui uma alta carga tributária que chega a ultrapassar os 40% em alguns produtos. 

Um levantamento realizado pelo Cupom Válido, baseado em dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, mostra que, no Brasil, os empreendimentos pagam uma alíquota de imposto de 34%, em média. Este patamar é 70% superior que a média mundial. O mesmo levantamento aponta que, entre os 111 países consultados, a taxa média de tributação das empresas é de 20% e apenas 18 países cobram alíquota acima de 30%.

 

O que acontece no Dia Livre de Imposto 

Elisabete Ranciaro, diretora da Consultoria Fiscal e Comércio Exterior da empresa Econet Editora, explica que, hoje, as empresas podem deixar de repassar a carga tributária ao preço de venda aplicado no mercado ao cliente final. 

“O “Dia livre de imposto - DLI” foi criado com o intuito de demonstrar toda essa carga tributária suportada pelos consumidores e essa é uma forma para que eles entendam quais são os elementos que formam o preço de venda. São eles: custos de aquisição, custos de produção, custos de transporte e seguro, custo da prestação dos serviços, despesas diversas e tributos indiretos como PIS/COFINS/ICMS/IPI/ISS. Todos esses elementos são considerados no momento de definir o preço de venda que será ofertado no mercado, de forma que toda essa carga é repassada para os consumidores”, detalha Elisabete Ranciaro. 

Ela acrescenta ainda que no “Dia Livre de Impostos”, além das aquisições de mercadorias desoneradas de sua carga tributária, o público também poderá contratar serviços neste mesmo sistema.

 

Como funciona, na prática, o Dia Livre Sem Imposto 

1)      Para os comerciantes 

Ao contrário do que muitos pensam, os comerciantes não deixam de pagar os tributos incidentes sobre as vendas realizadas nesse dia. A ação serve para deixar claro quanto do valor pago pelos produtos, representam a carga tributária suportada pelo consumidor. 

“Para deixar isso evidente, a carga tributária deixa de ser repassada ao consumidor na forma de “desconto incondicional” aplicado na venda. São tratados como descontos incondicionais, aqueles que são ofertados sem qualquer condição vinculada a evento futuro, como por exemplo o pagamento que seja realizado até uma data específica, implica em um desconto de x%. Esses descontos do “Dia livre de imposto” são concedidos, automaticamente, no ato da venda. A concessão desse tipo de desconto é favorável aos lojistas, pois pode ser excluído da base de cálculo dos tributos”, esclarece a diretora da Consultoria Fiscal e Comércio Exterior da empresa da Econet Editora.

 

2)     Para os consumidores

 Por meio dessa ação adotada pelos comerciantes, os consumidores conseguem avaliar a proporção da carga tributária suportada nos preços pagos pelos itens de consumos adquiridos no mercado. 

Elisabete Ranciaro destaca ainda que, de acordo com estudos realizados por instituições especializadas em pesquisas tributárias, foi identificado que o preço de alguns produtos chega a ter em sua composição, de 70% a 80% do valor praticado pelos lojistas, destinados a tributação incidente sobre o artigo. 

“Temos a exemplo a compra do Diesel no Paraná, estado em que se estima uma carga tributária de 34,25%. Ou seja: se você comprar R$100,00 de diesel, R$34,25 são destinados aos impostos incidentes nessa compra, que poderiam ser convertidos em alguns litros a mais no abastecimento”, destaca Elisabete Ranciaro.

 

Entenda como funciona na prática a formação do preço de venda:

 

Considere o caso abaixo, onde um produto com custo de produção corresponde a R$1.000,00

 

Carga tributária total:

PIS/COFINS - 3,65%

ICMS - 18%

IPI - 5%

 

Levando em conta as bases legais de cada um dos tributos, no que diz respeito a composição das bases de cálculo correspondentes, no exemplo acima, o preço que seria ofertado no mercado seria de R $1.343,75. Ou seja, R $343,75 do total pago nessa compra, serão destinados aos cofres públicos. 

Ao final de toda essa explanação, a pergunta que fica para os consumidores é: como você se sente com essa realidade tributária no Brasil? As coisas estão caras, ou a carga tributária é que está difícil de suportar?