Alta dos planos de saúde deve impulsionar migração para o SUS

 Aumento recorde aprovado pela ANS vai impactar orçamento doméstico e gerar movimento entre usuários, alerta Anadem

 

O reajuste de até 15,5%, autorizado na última semana pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para os planos de saúde no período de maio de 2022 até abril de 2023, terá reflexos consideráveis no orçamento doméstico de 16,3% dos usuários de planos de assistência médica no Brasil, cerca de oito milhões de consumidores. 

Uma das consequências deste aumento elevado no reajuste dos planos de saúde, a possível migração de beneficiários da chamada saúde suplementar para a saúde pública, deve gerar impacto negativo ao já sobrecarregado Sistema Único de Saúde (SUS), avalia a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética (Anadem). 

“Devemos considerar que o índice de inflação do período foi de 12,13%, ou seja, o que foi autorizado pela ANS é 25% superior ao índice inflacionário. Nenhum salário ou orçamento foi beneficiado com esse tipo de reajuste. Muitas famílias serão prejudicadas e obrigadas a abandonar o plano de saúde para recorrer ao SUS”, analisa Raul Canal, presidente da Anadem. 

Para o especialista em Direito Médico, a validação do aumento pela ANS é uma afronta à realidade brasileira: “Ao contrário da maior parte das atividades, a saúde suplementar, durante a pandemia, ampliou seus lucros. Enquanto as famílias ainda buscam meios de reverter a crise, recebem essa notícia que só agrava ainda mais a sua situação, desafiando quem mais precisa de assistência neste momento”.
 

Acesso à saúde

Como resultado desta migração para o SUS, o cenário que se desenha é preocupante, alerta o presidente: “Não é de hoje que os prontos-socorros vivem lotados e há casos estarrecedores em que não se consegue fazer uma consulta ou exame. Agora, o atendimento tende a ficar ainda mais demorado. Infelizmente, a infraestrutura pública não cresceu na proporção necessária para atender à demanda que existe no País”. 

Vítima de um subfinanciamento histórico e crescentes restrições orçamentárias, o SUS precisa estar no centro dos debates neste momento em que uma parcela significativa de brasileiros passará a recorrer ao sistema público, avalia Canal: “É preciso que nossas autoridades tenham um olhar mais responsável e comprometido com o SUS, que revejam os investimentos para garantir acesso universal a uma saúde de qualidade para todos”.
 

Aplicação do reajuste

O especialista em Direito Médico esclarece que o índice de reajuste pode ser aplicado nos planos, sob o teto aprovado pela ANS, à medida que estes forem aniversariando: “Isso não é algo automático para todos os planos. A mudança não ocorre de uma vez só. O reajuste é individual e acontece de acordo com o aniversário de cada plano”. Raul Canal reforça ainda que, diferentemente dos individuais, contratos coletivos podem ser negociados livremente.