Se antes a preocupação
com a compra de produtos falsificados ou não-conformes estava praticamente
restrita aos pontos de venda no chamado comércio popular, atualmente precisamos
avaliar bem os marketplaces disponíveis a um clique de distância e que oferecem
milhares de produtos e serviços de todos os tipos.
O problema é que nem
sempre os administradores dos marketplaces controlam ou assumem a
responsabilidade sobre a qualidade ou entrega dos produtos vendidos em sua
plataforma, o que tem, inclusive, gerado muita discussão jurídica.
Para se ter uma ideia
da magnitude desse problema, principalmente quando pensamos em insumos médicos,
um projeto idealizado pela Anvisa e PNUD, visando fiscalizar produtos sujeitos
à vigilância sanitária vendidos de forma irregular na Internet, identificou, em
menos de 3 meses, entre dezembro de 2021 e fevereiro de 2022, mais de 17 mil
ameaças em potencial e cerca de 10 mil potenciais irregularidades.
No total, em 2021, segundo
a Anvisa, foram concluídos mais de 2.500 dossiês de investigação sanitária e
foram publicadas mais de 700 medidas preventivas e/ou cautelares referentes à
área de fiscalização de medicamentos, insumos farmacêuticos, produtos para a
saúde, saneantes, alimentos, cosméticos, produtos de higiene pessoal e
perfumes.
O que são ameaças e
irregularidades?
Dentro do projeto, são
considerados irregulares quaisquer produtos que não atendam às regras definidas
pela Anvisa e, portanto, não oferecem à sociedade garantia de eficácia,
segurança e qualidade exigida para itens sob vigilância sanitária.
Também entram nessa
categoria os produtos cuja propaganda é considerada inadequada e aqueles que
apresentam desvios de qualidade em seu processo de fabricação.
Ainda segundo a
Anvisa, a utilização de produtos irregulares coloca em risco a saúde dos
usuários.
Como funcionam os
marketplaces?
Os marketplaces
funcionam como se fossem shopping centers virtuais, onde diversas marcas e
lojas podem ser encontradas dentro de um único site na Internet. Para o
cliente, a vantagem é encontrar maior variedade de produtos e preços em um só
lugar -- explorar e comprar produtos é bem mais fácil.
Para garantir a
idoneidade do fornecedor e dos produtos, o marketplace precisa ter regras
estabelecidas e um crivo rigoroso a respeito do que é vendido no site. Mas nem
sempre isso acontece e os formulários de cadastro do fornecedor exigem apenas
dados como CNPJ, inscrição estadual e um responsável.
Advogados alertam que
esse o modelo de negócios levanta uma importante questão sobre a
responsabilidade em caso de vícios ou defeitos na prestação do serviço ou no
produto. O marketplace pode ser responsabilizado pelas falhas do vendedor?
Segundo alguns
advogados especialistas no tema, a resposta é sim, embora o marketplace não
atue diretamente, há a chamada responsabilidade objetiva, que torna o
fornecedor responsável pelos prejuízos sofridos pelo cliente independente de
ter agido com má-fé ou culpa.
Como prevenir
irregularidades?
No caso de insumos
médicos, sejam remédios ou equipamentos, é preciso estar atento e exigir
comprovantes de que o produto é certificado e atende às normas e aos requisitos
ISO e IEC, por exemplo, que controlam a qualidade final, avaliando a
conformidade de todos os processos produtivos.
As certificações são
uma proteção aos consumidores de que os produtos são seguros e confiáveis. E
quando se fala em produtos médicos, isso é ainda mais importante. Tenha sempre
no radar que testes e certificações realizados por empresas especialistas e
idôneas, são um dos pontos mais importantes ao escolher um produto. Lembre-se:
o barato pode sair muito caro.
Patrícia
Hellmeister Dias - Diretora de Certificação de Produtos na TÜV Rheinland Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário