segunda-feira, 28 de março de 2022

Setor de telecom recolheu 6,9 bilhões de reais para fundos setoriais em 2021

Valor foi impactado pelo Leilão do 5G. Desde 2001, os cinco fundos setoriais já recolheram R$ 226,9 bilhões e apenas 8,3% do total foram aplicados no setor

 

As prestadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$ 6,93 bilhões para os Fundos Setoriais em 2021. Os dados fazem parte de levantamento da Conexis Brasil Digital. Desde 2001, os 5 fundos setoriais arrecadaram R$ 226,9 bilhões em valores atualizados, desse total, apenas 8,3% foram aplicados no setor.
 
“Esperamos começar a alterar esse cenário ainda em 2022, com a aplicação de recursos do Fust para expansão e democratização da banda larga.”, afirmou o presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. Em 2021, foi recolhido R$ 1,580 bilhão para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações).

 


O governo publicou no dia 22 de março o decreto que regulamenta a nova lei do Fust. A partir da regulamentação da nova legislação, será possível usar recursos do fundo para expandir e democratizar o acesso à banda larga no país. Com os recursos será possível ampliar o acesso à conectividade, por exemplo, em áreas rurais e em escolas públicas. Sendo que, no mínimo, 18% dos recursos do Fust serão destinados às escolas públicas, para serem aplicados em educação.
 
O documento também fixou as regras para a constituição do Conselho Gestor, que será responsável pela aprovação dos projetos, e para a operacionalização da aplicação dos recursos por meio de Agentes Financeiros, como o BNDES e demais instituições financeiras credenciadas.


 
Leilão impactou recolhimentos de 2021

O valor recolhido em 2021, impactado pelo Leilão do 5G, foi quase o dobro do registrado em 2020, quando as prestadoras recolheram R$ 3,57 bilhões. Isso porque parte do valor arrecadado no leilão vai para o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações). O Fistel representou 53% do valor recolhido aos fundos, somando R$ 3,7 bilhões.
 
O segundo fundo que mais recebeu recursos foi o Fust, R$ 1,6 bilhão em 2021, 23% do total, seguido pelo Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional), para o qual foram recolhidos R$ 974 milhões, 14% do total. O Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações) e a CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública) representaram, cada um, 5% da arrecadação total, com R$ 367 milhões e R$ 320 milhões respectivamente.

 

Conexis Brasil Digital

https://conexis.org.br


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