Valor foi impactado pelo Leilão do 5G. Desde 2001, os cinco fundos setoriais já recolheram R$ 226,9 bilhões e apenas 8,3% do total foram aplicados no setor
As prestadoras de serviços de telecomunicações recolheram R$
6,93 bilhões para os Fundos Setoriais em 2021. Os dados fazem parte de
levantamento da Conexis Brasil Digital. Desde 2001, os 5 fundos setoriais
arrecadaram R$ 226,9 bilhões em valores atualizados, desse total, apenas 8,3%
foram aplicados no setor.
“Esperamos começar a alterar esse cenário ainda em 2022, com a aplicação de
recursos do Fust para expansão e democratização da banda larga.”, afirmou o
presidente executivo da Conexis, Marcos Ferrari. Em 2021, foi recolhido R$
1,580 bilhão para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de
Telecomunicações).
O governo publicou no dia 22 de março o decreto que regulamenta
a nova lei do Fust. A partir da regulamentação da nova legislação, será
possível usar recursos do fundo para expandir e democratizar o acesso à banda
larga no país. Com os recursos será possível ampliar o acesso à conectividade,
por exemplo, em áreas rurais e em escolas públicas. Sendo que, no mínimo, 18%
dos recursos do Fust serão destinados às escolas públicas, para serem aplicados
em educação.
O documento também fixou as regras para a constituição do Conselho Gestor, que
será responsável pela aprovação dos projetos, e para a operacionalização da
aplicação dos recursos por meio de Agentes Financeiros, como o BNDES e demais
instituições financeiras credenciadas.
Leilão impactou recolhimentos de 2021
O valor recolhido em 2021, impactado pelo Leilão do 5G, foi quase o dobro do
registrado em 2020, quando as prestadoras recolheram R$ 3,57 bilhões. Isso
porque parte do valor arrecadado no leilão vai para o Fistel (Fundo de
Fiscalização das Telecomunicações). O Fistel representou 53% do valor recolhido
aos fundos, somando R$ 3,7 bilhões.
O segundo fundo que mais recebeu recursos foi o Fust, R$ 1,6 bilhão em 2021,
23% do total, seguido pelo Condecine (Contribuição para o Desenvolvimento da
Indústria Cinematográfica Nacional), para o qual foram recolhidos R$ 974
milhões, 14% do total. O Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das
Telecomunicações) e a CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão
Pública) representaram, cada um, 5% da arrecadação total, com R$ 367 milhões e
R$ 320 milhões respectivamente.
Conexis Brasil Digital
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