segunda-feira, 1 de novembro de 2021

PORTABILIDADE NUMÉRICA - SÃO PAULO ultrapassa 23 milhões de trocas de operadoras de telefonia em 13 anos

Há 13 anos, no Brasil, usuários de telefonia móvel e fixa podem migrar de operadora sem alterar o número de identificação dos acessos. Nesse período, 71,35 milhões de transferências foram realizadas.

De acordo com o relatório trimestral da ABR Telecom (Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações), Entidade Administradora do serviço no Brasil, desde setembro de 2008, quando o serviço passou a ser oferecido no País, até o dia 30 de setembro de 2021, foram efetivadas 19,36 milhões (27%) de migrações por usuários de telefones fixos e 51,98 milhões (73%) a partir de iniciativa de titulares de números de terminais móveis.

A portabilidade numérica começou a ser implantada gradativamente nos 67 DDDs em operação no País a partir de setembro de 2008.


Portabilidade numérica em São Paulo – Desde que a portabilidade numérica passou a fazer parte dos serviços telefônicos do DDD 11 a 19, os usuários desta área realizaram 23,66 milhões ações de portabilidade numérica. O equivalente a 6,02 milhões (25%) solicitações foram feitas por usuários de telefones fixos e 17,63 milhões (75%) para telefones móveis.  


Terceiro trimestre – Considerando apenas o terceiro trimestre de 2021 (julho a setembro), a ABR Telecom apurou que 2,15 milhões de trocas de operadoras foram concluídas. Nesses três meses, 343,26 mil (16%) migrações foram feitas por usuários de terminais fixos e 1,80 milhão (84%) demandadas por titulares de telefones móveis.


Trimestre em São Paulo – De acordo com a apuração entre os telefones atendidos pelo DDD 11 a 19, o relatório mostra a efetivação de 665,27 mil solicitações de portabilidade numérica entre os meses de julho a setembro deste ano. Os usuários de telefones fixos respondem por 91,50 mil (14%) transferências e os de móveis, por 573,77 mil (86%).


Regulamento – A portabilidade numérica é realizada entre prestadoras de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) conforme a Resolução 460/2007 da Anatel. O modelo de portabilidade numérica no Brasil, definido pelo Regulamento Geral da Portabilidade (RGP), da Anatel, determina que as trocas devem ser solicitadas pelos usuários sempre dentro do mesmo serviço, isto é, de móvel para móvel ou fixo para fixo, e na área de alcance do mesmo DDD.


Para fazer a portabilidade numérica

Para realizar o processo da portabilidade numérica o usuário deve procurar a operadora para onde ele quer migrar e fazer a solicitação. Conforme o regulamento do serviço, entre os critérios que devem ser atendidos para que o usuário efetive sua migração, estão:

- Informar à operadora de telefonia que recebe o pedido, o nome completo;
- Comprovar a titularidade da linha telefônica;
- Informar o número do documento de identidade;
- Informar o número do registro no cadastro do Ministério da Fazenda, no caso de pessoa jurídica;
- Informar o endereço completo do assinante do serviço;
- Informar o código de acesso;
- Informar o nome da operadora de onde está saindo.

A operadora para a qual o usuário deseja migrar fornecerá um número de protocolo da solicitação a fim de que ele possa acompanhar o processo de transferência. O modelo de portabilidade numérica no Brasil determina que as migrações só podem se efetivar dentro do mesmo serviço – móvel para móvel ou fixo para fixo – e na área de abrangência do mesmo DDD.


Prazos – O tempo de transferência para efetivação da portabilidade numérica é de três dias úteis ou após esta data, se o usuário preferir agendar.

Para desistir da portabilidade numérica, o usuário tem dois dias úteis, após a solicitação de transferência, para suspender o processo de migração.


Consultas – Acompanhe o movimento de pedidos e efetivações de transferências da portabilidade numérica conforme o DDD e a data de início do serviço, pelo site

O site da ABR Telecom também disponibiliza uma ferramenta de busca para pesquisar a qual operadora pertencem os números de telefones que já realizaram a portabilidade numérica: https://consultanumero.abrtelecom.com.br

 

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