Para o brasileiro entrar em Portugal ou qualquer outro Estado-membro da União Europeia não é necessário um visto de turismo. Simplesmente pelo fato de não haver visto de turismo para brasileiros! No entanto, existem outros vistos, como o temporário e o de residência. Na legislação atual, os cidadãos brasileiros que desejam ir a Portugal para turismo, negócios, cobertura jornalística e missão cultural, podem permanecer no país por até 90 dias sem a necessidade de um visto específico.
Ainda assim, é fundamental ter atenção ao
passaporte, pois para entrar nos países da União Europeia é importante estar de
3 a 6 meses com o documento em vigência, sem o risco de expirar durante a estadia.
Caso seja necessário estender o período da visita
além dos 90 dias, deve ser solicitada a prorrogação da permanência mediante a
formalização no site do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras do governo
português (https://imigrante.sef.pt/prorrogar-permanencia/)
e o pagamento de uma taxa extra. Apenas após o deferimento, é possível ficar em
Portugal e, normalmente, o organismo responsável pela imigração permite mais
três meses de permanência. No entanto, devido à alta demanda dessas
solicitações, o resultado pode levar estender esse prazo.
Ao chegar no país, é essencial apresentar alguns
documentos, sendo o passaporte brasileiro o principal deles. Caso seja pedido,
também é importante apresentar o seguro-viagem, seguro-saúde ou o CDAM (PB-4),
documento gratuito expedido pelo governo brasileiro que permite algumas
regalias. O turista também deve viajar com uma data de retorno para o Brasil,
por isso é interessante ter em mãos a passagem de volta caso seja solicitada
pelo agente imigratório, lembrando que dentro do período de 90 dias.
Outro documento que pode ser pedido durante a
entrevista é o comprovante de alojamento, ou seja, o endereço do hotel, hostel
ou da casa onde o turista irá ficar. O meio de subsistência ou meios
financeiros para suportar a estada, devem ser equivalentes a 75 euros por cada
entrada em território nacional e 40 euros para cada dia de permanência. Esses
valores podem ser comprovados com dinheiro em espécie, cartões de crédito ou
contas bancárias.
Nesses casos, também pode ser apresentada a
carta-convite, termo de responsabilidade que um anfitrião fornece ao visitante,
tornando-se responsável pelo alojamento e meios de subsistência enquanto
estiver em no país, fazendo desnecessária a apresentação de diversos
comprovantes.
Cristina Maya - YouTuber e criadora do Vamu Ver!
marca nacional registrada em Portugal pelo INPI, Instituto Nacional da
Propriedade Industrial sob o nº 616476. É formada em Letras, lecionou língua
inglesa no Brasil. Estudou e morou nos EUA. Atualmente, promove postagens sobre
dicas de viagens, além de tutoriais voltados para Portugal, país onde reside.
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