Entenda o que é o contrato de confidencialidade e como ele funciona
O contrato de confidencialidade,
também conhecido como sigilo, ou Non Disclosure Agreement (NDA), é um
instrumento jurídico que visa proteger segredos industriais ou comerciais e
informações. Esses segredos, algumas vezes, não estão protegidos pela lei de
propriedade industrial, pela lei de direito autoral ou pela lei de propriedade
intelectual de programas de computador, pois com a grande movimentação de
informação e com as facilidades promovidas pela tecnologia, é mais fácil
observar o vazamento desses segredos, documentos ou informações sigilosas.
“Mesmo estando protegido por uma
dessas leis, o proprietário, para uma maior segurança e proteção da informação,
opta por não registrá-la, mas apenas por assinar o NDA com qualquer um que
venha a ter acesso a ela”, explica a advogada em direito tributário e
imobiliário Sabrina Rui.
O NDA, promove uma segurança entre as
partes envolvidas no contrato, mas não impede completamente o vazamento desses
dados, porém estabelecer punições para caso haja o descumprimento do contrato,
ajuda a diminuir as chances de um vazamento acontecer.
Dra. Sabrina Marcolli Rui - Advogada em direito tributário e imobiliário
SR Advogados
Associados
@sradvogadosassociados
@sradvassociados
Rua Dr.
Alexandre Gutierrez, nº990 – 6º andar – sala 601 e 602, água verde – Curitiba.
Nenhum comentário:
Postar um comentário