Durante Congresso Internacional entre Brasil e Paraguai, advogados abordaram as principais motivações para brasileiros decidirem imigrar para o país vizinho
O relacionamento entre o Brasil e o Paraguai é
histórico, visto que existe uma clara parceria entre empresas e profissionais
de diversos setores, como o comercial e o tecnológico. Mas além disso,
atualmente os governos dos dois países atuam com medidas para estreitar ainda
mais essa colaboração.
Durante o Congresso Internacional de Relações
Jurídicas entre Brasil e Paraguai, que aconteceu neste mês de junho, promovido
pelas OAB de Santos e São Paulo, o advogado Richard Geraldo, presidente da
Comissão de Relações Internacionais, ressaltou que Assunção é uma das capitais
que têm menor custo de vida no mundo e fica há apenas duas horas de voo de São
Paulo, Montevidéu e Santiago. A região ainda contempla o título de lugar mais
seguro da América do Sul. “Estudar no Paraguai também tem os seus benefícios.
Para se ter ideia, uma faculdade de medicina chega a ser dez vezes mais barata
do que no Brasil. A culinária também é ótima. Esses e uma série de outros
fatores fazem com que o país seja detentor da economia que mais cresce em todo
continente americano”, revela.
Geraldo explica que é possível também fazer
remessas em dólar e euro de forma ilimitada, sem taxas, inclusive para empresas
offshore,
ou seja, total liberdade econômica. “A inflação é controlada há anos.
Empresários e investidores podem se beneficiar com a Lei de Maquila, que
permite tributação de apenas 1% para a exportação de produtos, importação de
matéria prima, insumos de maquinários novos ou usados sendo que muitos
apresentam taxação zero. Aliado a isso, existe uma legislação trabalhista justa
e adequada e o fornecimento de energia elétrica chega a ser 70% mais barato se
comparado ao Brasil”, destaca.
Outra questão que faz com que os brasileiros migrem
é o comércio exterior. Além dos benefícios tributários, o Paraguai é membro do
Mercosul, o que facilita a importação e distribuição de produtos de outros
países.
O advogado especialista em Direito Internacional,
Dr. Daniel Toledo, relata que segundo o consulado do Brasil no Paraguai, hoje
existem pelo menos 300 mil brasileiros vivendo no país, sendo que esse número
não computa os filhos nascidos no país vizinho. Entre os motivos para a
imigração de brasileiros estão a segurança pública, a insegurança jurídica no
que se refere às leis trabalhistas e outras leis que impactam empresários, além
dos altos valores de impostos.
Além da parceria comercial, brasileiros de classe
média e alta optam por imigrar para o país para atuar nas áreas de pecuária e
agricultura, que apresentam cenários promissores. “Muitas vezes, para adquirir
determinados espaços e terras no Brasil, o valor chega a ser até oito vezes
maior do que em nosso vizinho Paraguai, sem falar dos preços de maquinários,
insumos e operação para este tipo de produção”, informa Toledo.
Ainda assim, é importante lembrar que a imigração
para outros países deve ser feita de forma legal e mesmo para um país vizinho,
existem regras que devem ser seguidas. O advogado explica que para solicitar
residência de forma legítima no Paraguai são necessários os seguintes
documentos: passaporte válido, ficha de antecedentes criminais, certidão de nascimento
ou casamento, atestado médico e certificado de vida (ambos devem ser realizados
no Paraguai com um especialista credenciado) e após a apresentação dessa
documentação, uma autorização é emitida pela Polícia Nacional. Normalmente o
processo leva até 90 dias para ser finalizado.
Além do direito de residir no país legalmente,
Daniel relata que há também outras vantagens na imigração. “Um dos pontos mais
interessantes da mudança é que esse é um dos únicos países em que os
rendimentos de origem estrangeira são isentos de impostos, ele possui uma
economia estável e faz parte do Mercosul, o que permite o deslocamento pelos
países do bloco de forma mais simples e com mais vantagens comerciais”,
conclui.
Daniel Toledo - advogado da Toledo e Advogados Associados especializado em Direito Internacional, consultor de negócios internacionais, palestrante e sócio da LeeToledo LLC. Para mais informações, acesse: http://www.toledoeassociados.com.br. Toledo também possui um canal no YouTube com quase 110 mil seguidores https://www.youtube.com/danieltoledoeassociados com dicas para quem deseja morar, trabalhar ou empreender internacionalmente. Ele também é membro efetivo da Comissão de Relações Internacionais da OAB São Paulo e Membro da Comissão de Direito Internacional da OAB Santos.
Toledo e Advogados Associados
http://www.toledoeassociados.com.br
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