O plano de vacinação para combater a covid-19 está ativo e traz esperança aos comerciantes. O país tem quase 17,5 milhões de empresas em funcionamento. Só neste ano foram abertas 1.733.229 e 551.597 encerraram as atividades. Os dados estão no Mapa de Empresas, ferramenta digital do Ministério da Economia.
Nas cinco primeiras posições do ranking das atividades desenvolvidas estão
comércio de vestuário e acessórios, serviço de beleza (cabeleireiro, manicure e
pedicure), comércio varejista de produtos alimentícios (minimercado, mercearia
e armazém), construção civil (obras de alvenaria) e promoção de vendas.
A pandemia perturbou a economia, interrompeu muitas atividades presenciais, mas
não esmoreceu o comerciante. Todavia, é preciso desburocratizar para fortalecer
o setor no pós-pandemia. De acordo com o estudo Doing Business Subnacional
Brasil 2021, feito pelo Grupo Banco Mundial a pedido da Secretaria-Geral da
Presidência da República, os processos regulatórios empresariais ainda são
demorados e complexos no país, devido, principalmente, a níveis insuficientes
de coordenação entre agências nacionais e locais.
O relatório aponta que as soluções passam pela automatização, consolidação e
simplificação dos procedimentos. Além da colaboração de uma equipe
multidisciplinar capacitada e constantemente atualizada quanto aos regulamentos
e práticas em vigor para avaliar o processo de abertura de um negócio, obtenção
de alvará para construção, registro de propriedades, pagamento de impostos,
obtenção de crédito e execução de contratos.
Aperfeiçoar o ambiente de negócios no Brasil como um todo pode contribuir para
a facilidade de se fazer negócios.
Fabricio Posocco - professor universitário e advogado no Posocco &
Advogados Associados
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