ETIAS 2023: a autorização só será obrigatória daqui há 3 anos

Pensa em viajar para algum lugar da Europa? Então saiba que a obrigatoriedade do ETIAS 2023 ainda não está em vigor, uma vez que está passando por etapas de transições

O ETIAS 2023 (Sistema Europeu de Informações e Autorização de Viagem) é um sistema que irá beneficiar os brasileiros, e pessoas de outros 59 países, que pretendem ingressar no Velho Continente. Seja turismo, negócios ou trânsito, graças aos acordos diplomáticos que o país mantém com a União Europeia, o documento agirá como um facilitador.

Essa esquematização foi aprovada pelo Parlamento Europeu em julho de 2018, e mais tarde adotada formalmente pelo Conselho de Ministros. Entretanto, precisou passar por alguns ajustes e modificações.

"A apresentação da permissão do ETIAS só será obrigatório no ano de 2023, pois é preciso que todo o sistema esteja funcionando de forma adequada. Entretanto, o documento terá seus primeiros testes já em 2022. Dessa forma, até o final do próximo ano, estão previstas etapas de transição", comenta Bianca Baril, Diretora Executiva da Aquila Company.

Os países que irão adotar o uso do documento serão todas as 22 nações do bloco europeu que fazem parte do Tratado de Schengen e mais quatro países da UE: Romênia, Bulgária, Croácia e Chipre.

O que é o ETIAS 2023?

O ETIAS 2023 é, basicamente, uma autorização de viagem criada pela União Europeia com a finalidade de ter maior controle das fronteiras, fiscalizar a entrada e saída de cidadãos de países que não precisam de um visto de turismo, mas que pretendem visitar os países do Espaço Schengen, como também evitar potenciais riscos de ataques terroristas e imigração ilegal.

Trata-se de um sistema on-line, que envolve uma grande tecnologia, especialmente no quesito de digitalização e reconhecimento, tanto de dados faciais quanto de impressões digitais dos turistas. Assim sendo, o ETIAS pode ser definido como um sistema que vai realizar verificações na identidade daqueles que desejam entrar na Europa.

Como funcionará o ETIAS 2023?

Ao solicitar o ETIAS, o viajante precisará preencher um formulário on-line com uma série de informações pessoais que vão desde dados de viagens recentes, passando por condições de saúde, até condenação criminal. O sistema vai cruzar essas informações com o que há registrado em bancos de dados internacionais.

Após realizar a solicitação, o prazo para a resposta, permitindo ou não a entrada da pessoa, é de 72 horas. Caso o seu ETIAS seja negado será necessário buscar por outros modelos de vistos para entrar na Europa.

Etapas de aplicação ETIAS 2023

A princípio serão três etapas: preenchimento de formulário, aplicação e resposta do sistema.

Na primeira, o ETIAS não será obrigatório para a maioria dos viajantes, uma vez que a União Europeia determinou um prazo para que os países e os controles de fronteira consigam se adaptar ao novo requisito de entrada.

Já para os turistas haverá um prazo de seis meses em que o uso da permissão de viagem será opcional e não será cobrada como um requisito de entrada. Ainda nesta fase, os países do bloco econômico europeu deverão orientar os turistas sobre a futura exigência do ETIAS 2023. Aí então esse período inicial, de seis meses, poderá ser estendido por mais outros seis meses, mas somente se a União Europeia julgar necessário, ao propósito que todos os países tenham o mesmo nível de organização.

Com o intuito de colocar o sistema à prova, surge a segunda etapa. Ela ocorre se não houver a necessidade de estender o prazo, já com a condição de que o turista apresente uma autorização de viagem ETIAS. Nessa fase, caso seja necessário, há a possibilidade de realizar alguns ajustes.

Dessa maneira, se a previsão de tempo estabelecida pelos dirigentes do projeto se confirmar, para que todo o sistema esteja funcionando, o ETIAS 2023 passará a oferecer mais segurança aos cidadãos e turistas da Europa.

Qual a validade do ETIAS 2023?

São três anos ou então até a validade do passaporte, o que ocorrer primeiro. Caso a data de validade do passaporte vença antes, será necessário a emissão de outra autorização. Entretanto, a autorização pode ser revogada ou anulada se as condições para a sua emissão deixarem de existir.

Qual o valor do ETIAS 2023?

A princípio, a taxa será de 7 euros para os maiores de 18 anos. Entretanto, para os maiores de 70 anos e menores de idade, haverá gratuidade.