São Paulo possui mais de 4,6 milhões de hectares de área protegida. Estima-se
que o Estado gasta mais de R$ 150 milhões por ano para a manutenção de parques
urbanos, naturais, florestais, entre outros. Repassar parte deste serviço ao
setor privado é também um caminho que viabiliza a destinação de recursos para
áreas prioritárias como saúde, segurança e educação. No atual momento, com
pandemia da Covid-19, a desoneração dos cofres públicos se faz ainda mais
necessária.
Um exemplo de sucesso é o Parque Estadual Campos do Jordão, que completa dois
anos de concessão. Com a administração feita pela iniciativa privada, os
visitantes já reconhecem as melhorias de manutenção nas áreas e também dos bons
serviços prestados. Além disso, o espaço registrou aumento aproximado de 30% na
visitação pública (antes da pandemia), com as melhorias realizadas nos espaços
das atividades de ecoturismo.
Além do Parque Estadual Campos do Jordão, o governo conta com mais cinco
processos de concessão em andamento, em diferentes etapas, entre eles o
Zoológico de São Paulo, Zoo Safari e Jardim Botânico que foram leiloados na B3
e receberam proposta com ágio de 142%.
No Zoológico, o concessionário terá de promover mais imersão na natureza e a
modernização dos recintos visando o bem-estar animal. Há investimentos mínimos
previstos para construir habitats mais amplos e integrados, além do
monitoramento de indicadores de desempenho da saúde dos animais. O Plano de
Manejo da Fauna também deverá ser apresentado pela concessionária para
aprovação da equipe técnica da SIMA. No Jardim Botânico deverá ser mantida a
categoria A de excelência prevista pelo CONAMA.
O valor total do contrato único para os dois parques é de R$ 417,5 milhões,
sendo R$ 263,8 milhões de investimento mínimo e R$ 180,37 milhões nos cinco
primeiros anos da assinatura do acordo. Os encargos preveem ainda atividades de
educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos e atendimento à Lei Federal Nº
12.933/2013, que dispõe sobre gratuidade dos ingressos e meia-entrada.
A equipe econômica do Governo estima um retorno de R$ 4 bilhões provenientes da
receita prevista, além da redução de custos com a gestão destas áreas nos
próximos 30 anos.
A SIMA também realizou a concessão do parque Estadual Caminhos do Mar, cuja
licitação já foi homologada e está em fase de entrega de documentos. A economia
anual de gastos de manutenção somente neste Núcleo é de quase R$ 1 milhão. O
processo dos parques Horto Florestal (Alberto Löfgren) e Estadual da Cantareira
concluiu a etapa de Audiência Pública.
Todas as medidas envolvem ampla participação popular com etapas de consultas e
audiências públicas, além dos debates com as comunidades científicas.
Outras parcerias bem sucedidas envolvem o programa de despoluição do rio
Pinheiros, no qual a iniciativa privada realiza a revitalização das margens e
da Usina São Paulo. A confiança do mercado neste projeto soma investimentos de
mais de R$500 milhões na requalificação deste símbolo de SP. A nova ciclovia,
inaugurada no fim de 2020, quase triplicou o número mensal de frequentadores
saltando de 30 para 80 mil pessoas por mês.
A gestão João Doria entende que o Estado deve atuar nas áreas essenciais e onde
ele é insubstituível. Enquanto se confia à iniciativa privada atribuições como
o fomento ao turismo e manutenção dos espaços públicos, o Governo empreende
esforços na melhoria da qualidade de serviços básicos e fundamentais como
educação e saúde, especialmente agora com todos os esforços voltados para o
combate à pandemia da Covid-19.
Marcos Penido -
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de SP
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