quinta-feira, 1 de abril de 2021

CONCESSÃO DE ÁREAS PÚBLICAS: PARCERIA PARA CONHECER E PRESERVAR

As Parcerias Público-Privadas têm se mostrado um caminho de sucesso para a preservação das áreas verdes paulistas. A concessão para uso público das Unidades de Conservação e dos parques do Estado de São Paulo gera caixa para estimular e consolidar os polos de ecoturismo, fortalecer o patrimônio ambiental, além de melhorar o serviço prestado aos visitantes. Enquanto isso, o poder público utiliza os investimentos para impulsionar a preservação da biodiversidade, bem como a pesquisa que, independentemente do modo de parceria, continuam sob responsabilidade do Governo.


São Paulo possui mais de 4,6 milhões de hectares de área protegida. Estima-se que o Estado gasta mais de R$ 150 milhões por ano para a manutenção de parques urbanos, naturais, florestais, entre outros. Repassar parte deste serviço ao setor privado é também um caminho que viabiliza a destinação de recursos para áreas prioritárias como saúde, segurança e educação. No atual momento, com pandemia da Covid-19, a desoneração dos cofres públicos se faz ainda mais necessária.

Um exemplo de sucesso é o Parque Estadual Campos do Jordão, que completa dois anos de concessão. Com a administração feita pela iniciativa privada, os visitantes já reconhecem as melhorias de manutenção nas áreas e também dos bons serviços prestados. Além disso, o espaço registrou aumento aproximado de 30% na visitação pública (antes da pandemia), com as melhorias realizadas nos espaços das atividades de ecoturismo.

Além do Parque Estadual Campos do Jordão, o governo conta com mais cinco processos de concessão em andamento, em diferentes etapas, entre eles o Zoológico de São Paulo, Zoo Safari e Jardim Botânico que foram leiloados na B3 e receberam proposta com ágio de 142%.

No Zoológico, o concessionário terá de promover mais imersão na natureza e a modernização dos recintos visando o bem-estar animal. Há investimentos mínimos previstos para construir habitats mais amplos e integrados, além do monitoramento de indicadores de desempenho da saúde dos animais. O Plano de Manejo da Fauna também deverá ser apresentado pela concessionária para aprovação da equipe técnica da SIMA. No Jardim Botânico deverá ser mantida a categoria A de excelência prevista pelo CONAMA.

O valor total do contrato único para os dois parques é de R$ 417,5 milhões, sendo R$ 263,8 milhões de investimento mínimo e R$ 180,37 milhões nos cinco primeiros anos da assinatura do acordo. Os encargos preveem ainda atividades de educação ambiental, gestão dos resíduos sólidos e atendimento à Lei Federal Nº 12.933/2013, que dispõe sobre gratuidade dos ingressos e meia-entrada.

A equipe econômica do Governo estima um retorno de R$ 4 bilhões provenientes da receita prevista, além da redução de custos com a gestão destas áreas nos próximos 30 anos.

A SIMA também realizou a concessão do parque Estadual Caminhos do Mar, cuja licitação já foi homologada e está em fase de entrega de documentos. A economia anual de gastos de manutenção somente neste Núcleo é de quase R$ 1 milhão. O processo dos parques Horto Florestal (Alberto Löfgren) e Estadual da Cantareira concluiu a etapa de Audiência Pública.

Todas as medidas envolvem ampla participação popular com etapas de consultas e audiências públicas, além dos debates com as comunidades científicas.

Outras parcerias bem sucedidas envolvem o programa de despoluição do rio Pinheiros, no qual a iniciativa privada realiza a revitalização das margens e da Usina São Paulo. A confiança do mercado neste projeto soma investimentos de mais de R$500 milhões na requalificação deste símbolo de SP. A nova ciclovia, inaugurada no fim de 2020, quase triplicou o número mensal de frequentadores saltando de 30 para 80 mil pessoas por mês.

A gestão João Doria entende que o Estado deve atuar nas áreas essenciais e onde ele é insubstituível. Enquanto se confia à iniciativa privada atribuições como o fomento ao turismo e manutenção dos espaços públicos, o Governo empreende esforços na melhoria da qualidade de serviços básicos e fundamentais como educação e saúde, especialmente agora com todos os esforços voltados para o combate à pandemia da Covid-19.

 


Marcos Penido - secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Governo de SP


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