A Fundação Grupo Boticário mantém duas RPPNs no país: a Reserva Natural Serra do Tombador, no Cerrado goiano, e a Reserva Natural Salto Morato, no município paranaense de Guaraqueçaba, no coração da Mata Atlântica (foto). Enquanto a primeira é usada estritamente para fins científicos e de conservação, a segunda é aberta à visitação turística e vivência com a natureza. Juntas, elas preservam mais de 11 mil hectares de vegetação nativa.
As chamadas RPPNs são o único modelo de unidade de
conservação brasileira criado exclusivamente a partir de terras particulares
A criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação
da Natureza (SNUC), em 2000, dividiu as áreas protegidas do país em doze
classificações, com o objetivo de ampliar a conservação ambiental no país e
adequá-la a necessidades locais. Mas uma categoria se destaca por ser a única
de domínio exclusivamente privado e a única em que a criação se dá por um ato
voluntário do proprietário: a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN).
As RPPNs são unidades de conservação criadas por
iniciativa de donos de terra particular, sejam eles pessoas físicas ou
jurídicas, que reconhecem a importância ecológica desses locais e decidem se
engajar efetivamente nos esforços de conservação da natureza e da
biodiversidade no Brasil. Entre seus benefícios ao meio ambiente estão a
proteção da biodiversidade e a expansão das áreas protegidas no país.
De acordo com a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) da Organização das
Nações Unidas, é preciso que 30% das áreas terrestres e marítimas do planeta
sejam protegidas para garantir a sustentabilidade da vida para todas as
espécies da Terra. Atualmente, os números são de 15% e 7%, respectivamente, em
nível global. No Brasil, dados do Manual de Compensação Ambiental da Associação
Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) apontam
que as áreas protegidas correspondem a 18,6% da superfície terrestre e 26,4% do
território marinho.
Com a transformação da terra em RPPN, o
proprietário se compromete a geri-la de maneira segura e adequada, demarcando
seus limites e instalando sinalizações. Além disso, cabe a ele a elaboração de
um plano de manejo, que deverá ser aprovado pelos órgãos ambientais e definirá
o que pode e o que não pode ser feito dentro da reserva. De acordo com a lei,
apenas atividades de pesquisa científica e visitação com objetivos turísticos,
recreativos ou educacionais podem existir dentro desse tipo de unidade de
conservação (UC).
“As RPPNs são importantíssimas para estimular os
proprietários que tenham remanescentes de vegetação nativa e áreas relevantes
do ponto de vista da biodiversidade em suas terras a protegê-las em
perpetuidade. Assim, ele consegue fazer com que sua propriedade - ou parte dela
- faça parte do patrimônio natural do país”, explica a professora titular
da Universidade Federal do Paraná e membro da Rede de Especialistas em
Conservação da Natureza (RECN), Marcia Marques.
Embora o instrumento da RPPN tenha sido criado pela
primeira vez em 1990, por meio de um decreto federal, sua expansão se acelerou
a partir do surgimento do SNUC, que propôs uma abordagem complementar entre
todos os tipos de unidades de conservação. Desde então, a quantidade de
reservas particulares cresce ano após ano. Atualmente, de acordo com a
Confederação Nacional de RPPNs. são mais de 1.600. O bioma com mais unidades
deste tipo é a Mata Atlântica, seguido pelo Cerrado e a Caatinga. “São áreas
particulares protegidas que ajudam o SNUC a atingir os objetivos de preservar e
conservar amostras de nossos ecossistemas naturais”, realça a
membro RECN e da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (UICN), Maria Tereza
Jorge Pádua.
“Um dos grandes diferenciais das RPPNs é que elas
podem ser facilmente criadas, em comparação com outras categorias de UCs.
Assim, possibilitam que qualquer proprietário de terra preocupado com as
questões ambientais de sua região possa deixar um legado para a conservação da
diversidade biológica e dos nossos biomas”, explica a gerente de
Conservação da Natureza da Fundação Grupo Boticário, Leide Takahashi.
A instituição mantém duas RPPNs no país: a Reserva
Natural Serra do Tombador, no Cerrado goiano, e a Reserva Natural Salto Morato,
no município paranaense de Guaraqueçaba, no coração da Mata Atlântica. Enquanto
a primeira é usada estritamente para fins científicos e de conservação, a
segunda é aberta à visitação turística e vivência com a natureza. Juntas, elas
preservam mais de 11 mil hectares de vegetação nativa.
Na Serra do Tombador, a Fundação mantém parceria
com pesquisadores de todo o país para estudar os impactos dos incêndios no
Cerrado. De acordo com dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
(Inpe) divulgados em janeiro, foram registrados 63.819 focos de incêndio no
bioma, atrás apenas da Amazônia. O número também é maior do que o anotado em
2019 (62.905). Em Salto Morato, por sua vez, a atividade turística tem cunho
educativo, pois aproxima os visitantes da natureza, onde eles aprendem a
importância da conservação. A unidade faz parte da Grande Reserva Mata
Atlântica – maior remanescente contínuo do bioma. “São quase 30 anos de
experiência da Fundação com RPPNs. Esse é um legado que fica as para gerações
futuras e que contribui diretamente para a proteção da biodiversidade do país”,
afirma Takahashi.
Rede de Especialistas em Conservação da Natureza (RECN)
www.fundacaogrupoboticario.org.br
Fundação Grupo Boticário
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