Unidades
adotaram protocolos sanitários para demandas essenciais, mas uso dos serviços
eletrônicos deve ser priorizado. Saiba quais serviços já podem ser realizados
pela internet
Estados e municípios
têm editado novas medidas restritivas a comércios e serviços devido à segunda
onda de casos do novo coronavírus no Brasil após as festas de fim de ano. Por
integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros, os Cartórios de
todo o País permanecem abertos, seguindo os protocolos sanitários e respeitando
os horários de funcionamento determinados pela Corregedoria Nacional de
Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), além de normas
específicas estaduais.
De acordo com o texto
nacional, prorrogado até 31 de março deste ano, a recomendação é que apenas
serviços urgentes sejam feitos de forma presencial, evitando-se aglomerações.
Desta forma, segue sendo prioritária a utilização dos serviços oferecidos pelas
centrais de serviços eletrônicos, com uma série de atos disponibilizados de
forma online. Também é autorizado o envio de documentos digitais aos Cartórios,
desde que seja possível a comprovação da autoria e integridade.
A autenticação de
documentos, por exemplo, já pode ser realizada no formato eletrônico, por meio
da plataforma e-Notariado, www.e-notariado.org.br, assim como as
escrituras públicas de compra e venda, doação, inventários, divórcios e
partilhas. Os interessados podem, ainda, fazer buscas de testamentos e de
escrituras públicas de divórcios, separações, inventários e partilhas na
plataforma www.censec.org.br .
É possível solicitar
segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito pela internet, no
portal https://www.registrocivil.org.br. Na mesma página,
pode-se realizar a pesquisa de registros e solicitar documentos físicos e
digitais. Autorizados pelos tribunais estaduais, 17 estados brasileiros já
oferecem a realização de casamentos civis de forma virtual.
Já os serviços de
registro de imóveis estão disponíveis no portal www.registradores.org.br, e permitem registros
e pedidos de certidões
imobiliárias, além de outras funcionalidades exclusivas, como a visualização da
matrícula (registro original do imóvel), essencial para a identificação do
proprietário e das informações do imóvel, e a pesquisa de bens, que permite localizar
propriedades, saber onde estão registradas e qual o seu titular.
Os serviços dos
Cartórios de Protesto de todo o Brasil estão disponíveis por meio do site www.site.cenprotnacional.org.br, em que é possível
consultar gratuitamente CPFs e CNPJs, pedir certidões, encaminhar dívidas a
protesto, cartas de anuência, assim como realizar o cancelamento de dívidas e o
pagamento de boletos bancários.
Já para solicitar os
serviços dos Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, o usuário deve acessar
https://www.rtdbrasil.org.br, onde pode fazer o
upload de um documento, assinar, enviar, acompanhar e pagar esse registro de
forma 100% online.
Atendimento presencial
Nas ocasiões em que o
atendimento presencial for indispensável, os Cartórios seguem os cuidados de
distanciamento social e protocolos sanitários necessários: intercalar as
cadeiras de espera com espaço mínimo de 2,0 metros; limitar a entrada de
pessoas nas áreas de atendimento; marcar uma faixa de segurança a uma distância
de 1,5 metro nas áreas de atendimento entre o usuário e o atendente, e
disponibilizar álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham
contato com documentos em papel e com o público.
Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (ANOREG/SP)
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