A pandemia do coronavírus levou grande parte das empresas a viabilizar o home office, objetivando o incentivo ao isolamento social. No entanto, para funcionários de restaurantes, bares e hotéis, por exemplo, o trabalho remoto não é uma opção. Depois de alguns meses com as atividades suspensas, esses estabelecimentos foram autorizados - por meio do Decreto nº 64.881/2020 decreto do geverno de São Paulo - a retomar o funcionamento, mas fez-se necessária a adoção de cuidados específicos na rotina a fim de garantir a segurança dos trabalhadores.
Nesse momento, a tarefa primordial dos sindicatos
voltados a esse segmento é se preocupar com aquilo que há de mais importante: a
saúde de cada um. Para isso, o primeiro passo é promover a conscientização de
que o próprio funcionário é o principal agente no combate à disseminação da
doença. Por mais que a obrigação de oferecer um ambiente de trabalho seguro
seja do empregador, se o empregado não estiver ciente de que ele deve usar
máscara corretamente, lavar as mãos e respeitar as regras de distanciamento,
ele mesmo se coloca em risco.
A observância dessas normas permite a manutenção de
um ambiente seguro e a diminuição dos índices de contaminação do vírus. Mas, é
preciso ir além. Por isso, elenquei aqui sete dicas para ajudar na contenção da
doença.
#1 - Uso de uniformes: O protocolo
sugere que o trabalhador não utilize o uniforme no seu trajeto, apenas no
ambiente de trabalho. Ao fim do seu expediente, ele deve colocá-lo num saco
plástico para isolá-lo. É muito importante que as empresas adotem mecanismos
nos próprios vestiários para possibilitar que o trabalhador possa fazer essa
troca de maneira segura.
#2 - Equipamentos de proteção: A empresa
que adotar a máscara de pano, deve fornecer ao trabalhador, no mínimo, cinco
máscaras, que devem ser higienizadas pelo próprio trabalhador. Caso a empresa
forneça máscaras descartáveis, ela deve fornecer pelo menos três máscaras ao
dia. Bares e restaurantes também devem fornecer face shields e
luvas descartáveis.
#3 - Manutenção do ar condicionado: Os
estabelecimentos devem manter portas e janelas abertas, permitindo a circulação
do ar. Quando a empresa faz a utilização de ar condicionado, ela deverá
obedecer à legislação vigente, realizando a higienização regular, feita por
profissionais especializados, e registrando esses cuidados para que sejam
apresentados ao em caso de fiscalização.
#4 - Preparo de comidas e delivery: Toda vez
que o trabalhador tiver contato com um alimento, antes ou depois do preparo,
ele deverá ter lavado as mãos com sabão ou utilizado álcool 70%. Em delivery, o
protocolo incentiva que o cliente e o trabalhador tenham o mínimo de contato
possível e que ambos façam o uso de máscaras.
#5 - Grupo de risco: O protocolo
indica que os trabalhadores pertencentes ao grupo de risco, por terem idade
acima de 60 anos ou outras cormobidades deverão receber especial atenção e
cuidados das equipes médicas. A sugestão do sindicato é que a empresa
entre em um acordo com o trabalhador para a manutenção do emprego sem prejuízo
à vida. Vale reforçar que os trabalhadores do grupo de risco que precisem
retornar ao trabalho devem ser ainda mais cuidadosos com relação a sua própria
proteção, exigindo também que o seu empregador adote as medidas de segurança.
#6 - Aparição de sintomas: Todo
trabalhador que apresentar sintomas de gripe deve ser afastado imediatamente e
fazer o teste PCR entre o terceiro e o sétimo dia de sintomas. Dando positivo,
deve permanecer em isolamento por 14 dias. O trabalhador só poderá retornar às
atividades com o fim dos sintomas ou com o resultado negativo do teste. O
protocolo também determina mecanismos diários de controle, como que todos os
funcionários e clientes meçam a temperatura ao adentrar o estabelecimento. Além
disso, é indicado que os estabelecimentos financiem a vacinação para todos os
trabalhadores contra a H1N1.
#7 - Fiscalização: É
importante também que o empregado esteja sempre atento quanto aos seus
direitos. Em caso de irregularidades, ele pode contar com o sindicato, fazendo
denúncias anônimas e/ou utilizando o canal de comunicação no campo “retomada
segura”, na página do Sinthoresp, onde também estão disponíveis aos
trabalhadores todos os protocolos de segurança. O Sindicato está à disposição
do trabalhador para que ele possa contar com um mecanismo de suporte e tomar as
medidas cabíveis, visando exigir a fiscalização.
Para os próximos meses, com uma possível vacinação
em massa, a expectativa é a retomada integral do setor e a recolocação de
pessoas que perderam os empregos durante a pandemia. Mas, enquanto a vacina não
chega, precisamos manter o segmento atuando e, para isso, é necessário que a
sociedade como um todo respeite as regras, de forma a propiciar a proteção à
vida do cliente, do trabalhador, do fornecedor e do próprio proprietário. Ou
todos ganhamos essa batalha, ou todos perdemos a guerra.
Alan de Carvalho - advogado do Sinthoresp (Sindicato dos Trabalhadores de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de São Paulo e região).
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