Efeitos do
endividamento público do País começarão a ser sentidos no início de 2021 e se
intensificar ainda mais no cenário pós-pandemia
Crise fiscal, um termo que aqui no Brasil não sai
dos noticiários de TV, rádio, dos jornais e da internet. Mas você sabe como tal
crise está afetando e irá afetar na prática a vida do cidadão comum no País?
Uma pesquisa encomendada pelo jornal Valor Econômico e realizada no começo da
pandemia, apontou que 54% da população brasileira acredita que as consequências
serão graves e irão prejudicar as pessoas e empresas nos próximos períodos. Mas
a grande maioria dos brasileiros não sabe ao certo a noção do quanto este
problema pode afetar o seu dia a dia.
Para se ter uma ideia de como o País vive um forte desequilíbrio nos dias de
hoje, segundo dados do Ministério da Economia, em maio de 2020, as contas do
governo central – que reúnem Tesouro, Banco Central e Previdência Social –
tiveram déficit primário recorde. A diferença entre despesas e arrecadação do
mês foi de R$ 126,6 bilhões. Antes da pandemia, a meta da equipe econômica era
ter um déficit de R$ 124,1 bilhões ao longo de todo o ano de 2020.
O administrador de empresas, especialista em controle e gestão financeira pela
Fundação Getúlio Vargas e sócio-diretor da Cronos Capital, Cidinaldo Boschini,
explica que os efeitos da crise fiscal no País começarão a ser sentidos no
início do ano de 2021 e devem se intensificar ainda mais no cenário
pós-pandemia. “Para enfrentar a crise fiscal que é muito grave o Governo terá
que reduzir gastos, contingenciar despesas e aprovar as reformas
administrativas e tributária com o objetivo de no médio e longo prazo
equilibrar as contas antes do pagamento do pagamento de juros sobre a dívida
pública. Caso não faça, o país poderá colapsar financeiramente."
De acordo com Cidinaldo, a crise fiscal nada mais é do que desequilíbrio das
contas do governo entre a receita arrecadada com os impostos e os gastos da
máquina pública. “Crise fiscal já ocorreu em outros governos de várias outras
épocas, mas no atual há um agravamento maior por causa das despesas
relacionadas à pandemia e seus efeitos, que têm impactado considerável nas
contas públicas, devido não só aos grandes gastos em saúde, mas também aos
recursos destinados às ações sociais de transferência de renda [Auxílio
Emergencial] e para recuperação de empresas, além da grande redução da
arrecadação ocorrida nos meses de bloqueio e isolamento social”, esclarece o
especialista.
Retomada
Cidinaldo explica que a tão esperada retomada da economia só virá após o
Governo Federal equilibrar as contas da máquina pública. O problema é que
com o governo gastando mais do que arrecada, gera a longo prazo a
insustentabilidade fiscal, o que forçará o Governo a forte redução de gastos,
aumento de tributos e aumento dos juros. O Brasil precisa mais do que nunca de
austeridade fiscal. “Os investimentos privados, principalmente os
internacionais, só virão se o governo conseguir passar confiança ao mercado com
políticas de controle de gastos e ajuste das contas públicas. ”, explica o
especialista.
Dilema
Para o especialista, o atual governo vive um sério dilema para efetivamente
adotar uma política de austeridade fiscal, já que precisa cortar drasticamente
seus gastos, mas ao mesmo tempo precisa financiar medidas sociais importantes
para socorrer pessoas e empresas que foram e ainda estão sendo impactadas
negativamente pelos efeitos da pandemia, e isso num momento de baixa
arrecadação de imposto. “Para reduzir os impactos da crise causada pela
pandemia, o governo precisa manter programas sociais como o Auxílio
Emergencial e outras ações desenvolvidas para socorrer empresas, para que as
mesmas mantenham empregos e demitam o mínimo possível, porém para se ter a
austeridade fiscal necessária e atrair investimentos de fora, o governo precisa
cortar e não criar novos gastos, e isso num momento de baixa arrecadação”,
explica o especialista.
Cidinaldo esclarece que três reformas estruturais são fundamentais para que o
governo alcance essa tão esperada austeridade fiscal. “Uma dessas reformas já
foi feita, a da Previdência, que mensalmente traz um enorme déficit para as
contas públicas e o reflexo positivo da reforma será a longo prazo. Outras
seguem em discussão no Congresso, a Reforma Tributária e a Administrativa. Uma
tem objetivo de tornar mais eficiente e mais justo o sistema de tributos no
País, e a outra pretende deixar a máquina pública mais barata e mais eficiente.
Em resumo, o governo precisa eliminar ao máximo suas despesas não essenciais e
corrigir distorções no sistema tributário que acaba desestimulando os
investimentos privados”, esclarece.
Para Cidinaldo, ao aprovar essas três reformas estruturantes, o País poderá
trazer um cenário mais seguro aos investidores. “No Brasil, as incertezas nos
campos políticos e econômicos sempre foram um entrave para atração de
investimentos. Um investidor sempre fugirá de um cenário de incertezas, onde as
regras não são claras e estão sempre mudando”, afirma.
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