Seremos obrigados a tomar ?
- Com a chegada do Coronavírus no Brasil a
situação polemizou e politizou. E em nosso país o assunto resultou em
inúmeras discussões políticas, não há assunto que não torne questão de
direita ou esquerda, desde economia até a saúde.
Nós brasileiros realmente estamos perdidos, porque
não sabemos para que lado ir, pois o governador de São Paulo está comprando uma
Vacina Chinesa, o Governador do Paraná uma Vacina Russa, o Ministério da Saúde,
em parceria com o Albert Einstein e Sírio Libanês estão em fase final de teste
com a vacina de Oxford. E agora José qual tomar?
E como se não houvesse confusão o suficiente, na
semana passada o Governador de São Paulo disse que irá obrigar todos os 42
milhões de habitantes de São Paulo tomar a vacina. Em contrapartida o
Presidente da República disse que ninguém seria obrigado a tomar a vacina. Mas
qual a validade de todas essas afirmações e o que atitudes temos que tomar?
Para responder utilizarei da Constituição.
Em nossa Lei, maior vige o princípio da legalidade
que significa dizer que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer, nada
senão em virtude de lei. Então, se uma lei determinar que todos deverão tomar a
vacina por questões de saúde nós teremos que tomar? Sim.
Muito provavelmente esta lei será levada ao Supremo
Tribunal Federal para verificar se a obrigatoriedade de tomar uma vacina, ou
melhor de se violar a liberdade individual de obrigar um cidadão a introduzir
um vírus em seu corpo é menos importante que a saúde pública. Com os dados de
hoje acredito que o nosso corte mais importante irá concordar e obrigar a todos
tomar a vacina.
E qual seria a penalidade daqueles que se recusarem
a tomar? A princípio seria o crime de desobediência de ordem judicial e
infração de medida sanitária preventiva cujas redações transcrevo abaixo:
Infração de medida sanitária preventiva
Art. 268 - Infringir determinação do
poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença
contagiosa:
Desobediência
Art. 330 - Desobedecer a ordem legal
de funcionário público:
Na verdade, o que nós brasileiros gostaríamos, é
que os governantes fizessem um acordo pelo bem do Brasil e deixassem para o
momento da campanha eleitoral as disputas das ideologias políticas, pois será
necessário escolher uma vacina e, como será aplicada na população, e a escolha
precisará ser livre de sentimentos políticos e ideologias para o bem de todos.
Dr.
Marcelo Campelo - Advogado especialista em direito criminal
Rua.
Francisco Rocha, 62, Cj 1903, Batel, Curitiba.
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