Governo flexibiliza entrada de profissionais estrangeiros no Brasil

Após três meses, caem as restrições para viagens de negócios, mas turismo segue fechado

Em medida publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de terça-feira (30/06), o governo brasileiro manteve a proibição à entrada de turistas estrangeiros no país, mas retirou as restrições vigentes para profissionais estrangeiros.

Segundo a diretora da Abemmi (Associação Brasileira dos Especialistas em Migração e Mobilidade Internacional) e sócia da Fragomen, Diana Quintas, aqueles que precisam viajar ao país para tratar de negócios ou para trabalho estão autorizados. “Foi liberada a imigração laboral. É um grande avanço para indústrias e para o comércio exterior, porque, apesar de manter a proibição para os turistas, a portaria garante uma alternativa para a retomada da economia”, afirma a especialista.

Até então, podiam viajar ao Brasil apenas profissionais estrangeiros dos setores essenciais, como de óleo e gás. Com a nova decisão, podem viajar para fazer prospecção ou para retomar projetos em território brasileiro que estavam em andamento antes da pandemia.

O gerente da Fragomen no Brasil Diogo Kloper reforça que, apesar da flexibilização, é preciso ter atenção com os documentos requisitados para a entrada no Brasil, como o visto, por exemplo. “Os consulados do Brasil em alguns países, como nos Estados Unidos, ainda não estão funcionando. É preciso acompanhar todas as mudanças que poderão vir a partir deste momento, como a necessidade de comprovação de não infecção antes do embarque e a entrada no Brasil exclusiva por alguns aeroportos”.

Na portaria, consta a liberação de entrada no Brasil de estrangeiros que tenham visto para: "pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”.