quinta-feira, 28 de maio de 2020

Instituto Não Aceito Corrupção lança ferramenta nacional de denúncias sobre crimes cometidos na pandemia


Com livre acesso a todos os cidadãos e fazendo a ponte com o Ministério Público, o Corruptovírus aceita denúncias de desvios, fraudes em licitações, crimes contra a saúde, ordem pública, entre outros ilícitos.


O Instituto Não Aceito Corrupção lança hoje (28) uma nova ferramenta de denúncias: o Corruptovírus. A plataforma, que está disponível no site do Instituto, recebe queixas dos cidadãos brasileiros relativas à pandemia do novo coronavírus. Apoiam a iniciativa mais de dez entidades, entre associações de classe, organizações da sociedade civil e movimentos sociais, como por exemplo a Transparência Brasil, Contas Abertas, Transparência Partidária, Ministério Público Democrático e outras (confira a lista completa ao final do release).

“A ideia do Corruptovírus é empoderar as pessoas que, nesse momento de isolamento social, se sentem incapazes de agir quando veem desvios, crimes contra a saúde ou ao patrimônio público”, conta Roberto Livianu, Procurador de Justiça no Estado de São Paulo e Presidente do Instituto.

As denúncias apresentadas no Corruptovírus serão enviadas para o Ministério Público, para abertura de inquérito civil ou policial. Antes, porém, passarão por uma triagem técnica interna. Trata-se de uma tríade de membros do MP, que por meio de uma parceria com o INAC fará uma primeira análise sobre a consistência mínima das denúncias.

“O Corruptovírus nasce a partir do momento que observamos a quantidade de casos de desvios, fraudes e suspeitas de crimes durante essa, que é a maior crise sanitária, econômica e social dos últimos cem anos”, conta Livianu. “Entendemos que, como Instituto que combate a corrupção há pelo menos cinco anos, neste país, precisávamos fazer algo pela sociedade civil”, complementa o Procurador.  

Para fazer a denúncia é só entrar aqui e relatar o fato que será encaminhado para o Ministério Público competente, e, dependendo da natureza do fato, para o MP especializado (criminal, saúde pública etc.). O acompanhamento da denúncia deve ser feito no próprio site do Instituto.


QUEM APOIA O PROJETO

AJUFE (ASSOCIAÇÃO DOS JUIZES FEDERAIS)
AMPCON (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS)
ANTC (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS AUDITORES DE CONTROLE EXTERNO DOS TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL)
APAMAGIS (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DOS MAGISTRADOS)
APMP (ASSOCIAÇÃO PAULISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO)
AUDTCU (ASSOCIAÇÃO DE AUDITORIA DE CONTROLE EXTERNO DO TCU)
CBDL (CÂMARA BRASILEIRA DE DIAGNÓSTICOS LABORATORIAIS)
CLOUDSUITE
CNSP (CONSELHO NACIONAL DE SEGUROS PRIVADOS)
CONAMP (ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO)
CONTAS ABERTAS
IBDEE (INSTITUTO BRASILEIRO DE ÉTICA EMPRESARIAL)
INDÚSTRIA NACIONAL DESIGN
INSTITUTO ÉTICA SAÚDE
MAS (MOVIMENTO ACORDA SOCIEDADE)
INSTITUTO ARC (AUDITORIA RISCOS E COMPLIANCE)
MPD (MINISTÉRIO PÚBLICO DEMOCRÁTICO)
OUVIDOR DIGITAL
PACTO GLOBAL DA ONU
PUBLIC SECTOR ACCOUNTING & GOVERNANCE
TRANSPARÊNCIA BRASIL
TRANSPARÊNCIA PARTIDÁRIA


Instituto Não Aceito Corrupção (INAC)

O Instituto Não Aceito Corrupção é uma associação civil, nacional e apartidária, sem fins econômicos, criada em 2015. Fundada e presidida pelo Promotor de justiça Dr. Roberto Livianu, a entidade conta com a participação ativa de seus membros. A associação concentra esforços no combate estratégico da corrupção, lutando para que a ética e a transparência passem a vigorar no país.


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