Após denuncia ao TCE, Doria recua e suspende compra de mais de um milhão de aventais sem licitação

Deputados estaduais apontaram as irregularidades

O governador João Doria anunciou em sua conta no Twitter a determinação da suspensão imediata do contrato de R$ 14,1 milhões feito pelo governo com dispensa de licitação para compra de um milhão e cem mil aventais descartáveis que serão usados pelas equipes médicas no enfrentamento da Covid19.

As irregularidades no negócio firmado com o microempreendedor Marcelo Neres de Oliveira, como terceirização das fábricas, ramo de atividade incompatível, ausência de contrato e notas fiscais foram relatadas em uma representação ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) pelo grupo PDO (Parlamentares em Defesa do Orçamento), formado pelos deputados estaduais Márcio Nakashima, Leticia Aguiar, Adriana Borgo, Sargento Neri, Coronel Telhada e Coronel Nishikawa.

Em reunião na tarde desta quinta-feira, 7, na Assembleia Legislativa, o grupo definiu algumas estratégias de trabalho para dar sequência à fiscalização minuciosa de todos os contratos formados pelo governo. Deve acionar a Justiça para a liberação de senhas do programa de despesas do governo, que até o presente momento não foi concedida. “Na semana que vem entraremos com mandado de segurança solicitando as senhas, se não vai por bem vai por imposição da justiça”, declarou o deputado Sargento Neri.

“Necessitamos destas senhas para fiscalizar as contas do governo por dentro. Vamos cobrar”, afirmou Nakashima.

O Grupo PDO conta com uma equipe fiscal que faz levantamento dos contratos e uma equipe jurídica que propõe medidas judiciais quando necessárias. Além disso, os deputados realizam diligências para apurar os fatos in loco.

“Foi um grande trabalho de equipe tanto na retaguarda das ações, quanto na linha de frente. Foi este trabalho sério que deu resultado e o governador recuou. Esse é o compromisso deste grupo de deputados”, disse a deputada Leticia Aguiar.

“É um trabalho sério e técnico. Estamos desenvolvendo nossa função que é fiscalizar o governo”, disse Nishikawa.

“Temos de garantir que o dinheiro público aplicado no enfrentamento da Covid19 seja feito de forma correta”, completou Adriana Borgo.

Os indícios de irregularidades na compra dos aventais, surgiram a partir de uma diligência feita pelo grupo PDO ao local que deveria ser a sede da empresa em Itapevi, mas encontra-se a residência do “empresário” que, na verdade, atua no ramo de edição de livros, não possui expertise na “confecção” de aventais descartáveis e seu capital social (R$ 20 mil) é incompatível com o valor da compra pelo governo.

Ainda pelo Twitter, o governador disse que tem total interesse em dar transparência aos atos da gestão: “Qualquer indício de irregularidade será investigado e os responsáveis serão punidos”, twittou.

“Essa decisão demonstra bem o efeito do nosso trabalho. Parabéns a todos os envolvidos”, concluiu Coronel Telhada.