Além de buscar o respaldo necessário para lidar com
MPs e mudanças na legislação trabalhista em virtude da crise do coronavírus,
empresas precisam equilibrar aspectos financeiros, legais e sociais.
Com o agravamento da crise causada pelo
coronavírus, uma série de alternativas legais vêm sendo propostas pelo Poder
Público para flexibilizar as relações trabalhistas e o recolhimento de
impostos, na tentativa de manter o fôlego da economia brasileira. Contudo, além
de lidar com as alterações fiscais e legais, as empresas também estão sendo
desafiadas a considerarem aspectos sociais frente à crise, e não só questões ou
vantagens tributárias.
Em meio a este cenário sem precedentes, as empresas
são desafiadas a se reinventarem. Criar Comitês de Crise, estreitar os
relacionamentos com os colaboradores, clientes e fornecedores, mantendo um
diálogo mais aberto. Afinal, não se trata mais de buscar uma relação
ganha-ganha e sim de minimizar os impactos negativos da crise. Além da adoção das
Medidas oferecidas pelo Poder Público, é necessário considerar os aspectos
sociais, pois essa crise irá passar e com certeza parte das mudanças adotadas
permanecerão, construindo um novo normal.
Tendo em vista esse cenário, elencamos algumas
dicas para orientar os clientes a lidarem com a grande quantidade de mudanças
nas relações trabalhistas em decorrência da pandemia:
1-) Ter cautela ao optar por suspensão de contratos
ou redução de jornada/salário. Como o ambiente está muito incerto, inclusive no
âmbito jurídico e trabalhista, as empresas devem analisar as alternativas
oferecidas pelas novas leis e MPs buscando segurança jurídica antes de
implementá-las. A dica é não agir por impulso sem antes analisar o cenário no
curto e médio prazo com cautela.
2-) Dar o máximo de clareza nos acordos de
suspensão de contrato ou redução de jornada/salário. Se a empresa tem realmente
que suspender contratos de trabalho ou reduzir jornadas/salários, a
recomendação é que esses acordos sejam redigidos com muito cuidado e clareza.
Todas e quaisquer alterações contratuais, mesmo as que pareçam pequenas, devem
ser consideradas e detalhadas nos acordos firmados entre empregadores e
empregados, sempre com envolvimento do sindicato para trazer mais segurança.
Não se trata de uma situação normal, portanto, a empresa não deve usar conteúdo
padrão neste tipo de contrato.
3-) Liquidar Férias e Banco de Horas. Conceder
férias e/ou usar o banco de horas são alternativas para evitar alterações
contratuais e que podem ajudar a estabelecer certa segurança jurídica, já que,
de outra forma, as empresas precisariam fazer mudanças nas suas regras
trabalhistas.
4-) Diferimento de impostos federais. O Governo
Federal, por meio da publicação de Portarias e Medidas Provisórias, postergou o
prazo para arrecadação de diversos impostos federais, inclusive a contribuição
previdenciária patronal. Além do recolhimento do FGTS, que pode ser diferido e
ainda parcelado. Essas medidas podem trazer mais fôlego ao fluxo de caixa nos
meses mais críticos dessa crise e ajudar na manutenção do emprego e da renda.
5-) Contar com parceiros confiáveis e responsivos.
Aderir a mudanças na legislação trabalhista e manter seus sistemas atualizados
exige que a empresa tenha entre seus fornecedores parceiros altamente consultivos
e especializados, capazes de orientar quanto aos melhores caminhos e assegurar
Compliance. Há muitas incertezas pela frente e a empresa precisa se focar na
continuidade dos negócios para atravessar a crise. Portanto, um parceiro
externo que traga confiabilidade e segurança comprovadas nesse momento
certamente contribuirá para um horizonte mais promissor no
pós-crise.
6-) Considerar aspectos sociais ao tomar decisões.
As pessoas são o ativo mais valioso de qualquer empresa e devem ser
reconhecidas nestes momentos de grandes dificuldades. Ter um olhar social e de
empatia, buscando alternativas que evitem ao máximo as demissões, é uma atitude
que exige coragem e ousadia das empresas e que, passadas as turbulências, tende
a render bons frutos, pois a companhia não terá aberto mão de seus talentos
para retomar o ritmo dos negócios, além de ter contribuído positivamente para o
cenário socioeconômico do país.
Luciana Miranda - gerente sênior de soluções
fiscais no Brasil da Rimini Street, uma das empresas participantes do Grupo de
Trabalho (GT) Piloto dos Speds da Receita Federal. A Rimini Street presta
serviços de suporte e manutenção a softwares corporativos para que seus
clientes possam lidar com a complexidade da legislação brasileira e manter seus
sistemas atualizados e em conformidade regulatória.
www.riministreet.com,
siga @riministreet no Twitter e encontre a Rimini Street no Facebook e
LinkedIn. (C-RMNI)
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