Com o retorno às aulas, pais e
responsáveis devem ficar atentos no momento da contratação do serviço de
transporte escolar. Muitos consumidores desconhecem, mas o cronotacógrafo,
popularmente conhecido como tacógrafo, é um equipamento de uso obrigatório para
esse tipo de condução. O instrumento precisa ser certificado para assegurar a
confiabilidade dos dados registrados.
O tacógrafo indica e registra
dados importantes sobre a condução dos veículos, como a distância percorrida,
tempos de parada, direção e velocidade desenvolvida. Além do uso
obrigatório, deve passar por verificação metrológica. Os ensaios metrológicos
são enviados para o Ipem-SP para que sejam feitam análises do relatório e disco
de ensaio ou fita de ensaio e, no caso de aprovação, é emitido o certificado de
verificação, válido por dois anos em todo o território nacional.
“É fundamental que pais e
responsáveis de crianças e adolescentes usuários do serviço de transporte
escolar observem a condição do veículo. Deve-se verificar se a van ou ônibus
escolar possui o certificado de verificação do tacógrafo vigente e exigir
desses prestadores de serviço a comprovação de regularidade deste instrumento.
Segundo a lei 9.503 de 1997, artigo 105 do Código de Trânsito Brasileiro, o
cronotacógrafo é de uso obrigatório, inclusive, na condução escolar. É possível
verificar a situação do instrumento por meio do site www.inmetro.rs.gov.br/cronotacografo”,
explicou o superintendente do Ipem-SP, Ricardo Gambaroni.
Para obter o certificado de
verificação do tacógrafo o proprietário do veículo deve passar por duas etapas:
lacrar o equipamento em posto de ensaio credenciado pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) para verificar se o instrumento
está adequado à legislação. Quem não cumprir a legislação sofrerá penalidades
pelos órgãos de trânsito, assim como das fiscalizações do Ipem-SP.
Obrigatório em todos os
veículos de transporte, com peso bruto acima de 4.536 kg ou com capacidade para
mais de dez passageiros, o cronotacógrafo é fundamental para a segurança em
ruas e estradas, sendo considerado a “caixa preta” de vans escolares, ônibus e
caminhões.
O tacógrafo contém um disco
diagrama de papel ou fita que deve ser trocado a cada 24 horas ou a cada sete
dias, e que guarda os dados de distância percorrida pelo veículo, limites de
velocidade e tempo de direção do motorista.
Se o consumidor desconfiar de
alguma irregularidade, deve denunciar ao Ipem-SP pelo telefone 0800 013 05 22,
de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, ou pelo e-mail ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Orientação
para o consumo
O Ipem-SP
disponibiliza para download o Guia Prático de Consumo, que traz dicas ao
consumidor sobre o que observar na hora da compra de produtos embalados,
têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo do Inmetro e também a
utilização de balanças disponíveis em supermercados, padarias, açougues e
outros tipos de comércio. Para o download do guia acesse http://goo.gl/Waw0P1
Ipem-SP
O Ipem-SP é uma
autarquia vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania do Governo do Estado de
São Paulo e órgão delegado do Inmetro. Com uma equipe de fiscalização formada
por especialistas e técnicos, realiza diariamente, em todo o Estado de São
Paulo, operações de fiscalizações rotineiras em balanças, bombas de
combustíveis, medidores de pressão arterial, taxímetros, radares, capacetes de
motociclistas, preservativos, cadeiras de carro para crianças, peças de roupa,
cama, mesa e banho, botijões de gás, entre outros materiais. É seu papel também
proteger o consumidor para que este leve para casa a quantidade exata de
produto pela qual pagou. Quem desconfiar ou encontrar irregularidades pode
recorrer ao serviço da Ouvidoria, pelo telefone 0800 013 05 22, de segunda a
sexta, das 8h às 17h, ou enviar e-mail para: ouvidoria@ipem.sp.gov.br.
Nenhum comentário:
Postar um comentário