Tributação de
itens essenciais penaliza quem precisa deles para sua subsistência
Começamos
o mês com uma arrecadação de impostos que ultrapassa 1,3 trilhão de reais,
segundo dados do Impostômetro.
Muito
desse dinheiro vem de uma injustiça tributária e social: a alta tributação
sobre o consumo, isto é, tudo o que consumimos de bens não-duráveis gera um
grande valor de imposto a ser pago.
Para
o presidente executivo do IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento e
Tributação, João Eloi Olenike, nosso sistema tributário é
realmente injusto, com alíquotas iguais para todos os contribuintes, o que faz
com que os mais carentes sofram mais com a carga de tributos dos produtos.
E
isso fica fácil de identificar quando vemos um item como a cesta
básica, que segundo dados do DIEESE - Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, custa, em média,
R$443,56, sendo que, 23% desse valor é imposto.
“São
R$102 por mês pagos em tributos sobre itens essenciais, pois compõem a cesta
básica, e penalizam aqueles que, muitas vezes, só têm a cesta para sua
subsistência”, diz Olenike.
Num ano são acumulados R$1,2
mil só com os tributos embutidos na cesta básica, com esse valor seria possível
comprar quase outras três.
Antes
de qualquer coisa, o cidadão precisa entender o quanto isso é danoso para a
nossa sociedade; essa consciência é o primeiro passo para que haja o exercício
da cidadania através da cobrança de normas que façam a correta aplicação dos
princípios tributários.
“Sempre
lutamos a favor de que o sistema seja baseado na cobrança sobre patrimônio e
renda, e que itens essenciais para a vida das pessoas tenham uma alíquota
menor, bem menor”, afirma o presidente executivo do IBPT.
A
tabela abaixo mostra o valor médio da cesta básica em algumas capitais do país
e o valor dos tributos embutidos nela.
|
Capital
|
Valor da cesta*
|
Valor recolhido como tributo*
|
|
São Paulo
|
509,11
|
117,0953
|
|
Rio de Janeiro
|
496,33
|
114,1559
|
|
Porto Alegre
|
479,53
|
110,2919
|
|
Vitória
|
475,84
|
109,4432
|
|
Brasília
|
474,94
|
109,2362
|
|
Florianópolis
|
474,07
|
109,0361
|
|
Campo Grande
|
447,50
|
102,925
|
|
Fortaleza
|
445,12
|
102,3776
|
|
Curitiba
|
443,86
|
102,0878
|
|
Belo Horizonte
|
443,26
|
101,9498
|
|
Goiânia
|
433,43
|
99,6889
|
|
Belém
|
408,67
|
93,9941
|
|
Recife
|
401,35
|
92,3105
|
|
João Pessoa
|
400,38
|
92,0874
|
|
Natal
|
399,01
|
91,7723
|
|
São Luís
|
395,58
|
90,9834
|
|
Aracaju
|
385,62
|
88,6926
|
|
Salvador
|
382,35
|
87,9405
|
Fonte:
DIEESE e IBPT
* Valores em Reais
CONSCIENTIZAÇÃO É O PRIMEIRO
PASSO
O
brasileiro não tem o hábito de olhar na nota fiscal o valor dos tributos
embutidos nas mercadorias que adquire. Embora seja lei, há ainda comerciantes
que não inserem na nota fiscal e nem mesmo deixam visível no estabelecimento o
valor dos impostos dos produtos. “Falta educação financeira e exercício de
cidadania, pois é nossa obrigação saber para onde vai o dinheiro dos impostos
que pagamos e cobrar do governo seu devido retorno”, esclarece Olenike.
Para
ajudar o cidadão a saber quanto de tributo está pagando nos produtos que
adquire, o IBPT lançou recentemente o aplicativo Citizen –
Cidadão Contribuinte. Por meio dele, o usuário consegue ter
uma dimensão de seus gastos e saber exatamente para onde seu dinheiro está
indo. “É o primeiro aplicativo do Brasil a reunir as mais variadas
informações sobre os hábitos de consumo do cidadão. Ali ele fica sabendo qual
item custou mais caro, em qual estabelecimento suas compras foram mais
vantajosas e com um diferencial único dos demais aplicativos que prometem o
gerenciamento dos gastos: no Citizen, o usuário
consegue saber quanto daquilo que ele pagou são tributos”,
conta Olenike.
Disponível
nas plataformas Android e iOS, após baixar o aplicativo e fazer o cadastro
inicial, o usuário faz a leitura do QR Code da Nota Fiscal ao Consumidor
Eletrônica (NFC-e) ou do código de barras do DANFE da NFe (Nota Fiscal
Eletrônica) de cada compra, podendo também lançar notas fiscais de meses
anteriores. Por meio do app, que disponibiliza gráficos de leitura simples e
intuitiva, é possível controlar os gastos por categoria, data, valor total,
estabelecimento onde comprou e pesquisar a evolução do valor unitário de cada
bem ou mercadoria.
Instituto
Brasileiro de Planejamento e Tributação – IBPT
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