Reforma da previdência não é só para combater privilégios, diz presidente da Comissão Especial

Em live realizada com a ativista Rosângela Lyra, deputado Marcelo Ramos (PR-AM) esclarece dúvidas do público sobre o tema

A empresária e ativista política Rosângela Lyra organizou uma live no Instagram com o deputado Marcelo Ramos (PP-AM), presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência,  explicou sobre o principal tema destes quatro meses de governo Jair Bolsonaro.

Durante a entrevista com Rosângela, o deputado fez questão de afirmar que a Reforma da Previdência não é somente para combater privilégios e que vai exigir sacrifícios de toda a população. Elogiou o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), Felipe Francischini (PSL-PR), além de destacar ser a favor de taxar grandes fortunas e abordar outros ajustes que pretende realizar na proposta. Confira as principais declarações de Marcelo Ramos durante a live com Rosângela Lyra.


O que é a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência é fundamental para o Brasil crescer, mas não vamos enganar o povo, dizendo que é somente para combater privilégios, pois isso não é verdade. Vai combater privilégios, mas é também um ajuste fiscal. Em resumo, a reforma é o país pedindo um pouco de sacrifício de quem tem renda – mais para quem tem mais e menos para quem tem menos – para quem não tem possa ter mais pra frente. Assim criamos uma condição para a retomada do crescimento, o que vai ajudar os milhões de desempregados.


Mudanças na proposta original

As mudanças que as reforma traz para o Benefício de Prestação Continuada e trabalhadores rurais nós vamos tirar. Não é justo pedir sacrifício de deficientes físicos, idosos de baixa renda e o trabalhador rural. Eu, particularmente, sou a favor de taxas grandes fortunas, cobrar Imposto de Renda de fundos exclusivos. Ao mesmo tempo em que estamos pedindo sacrifícios aos aposentados e trabalhadores, as classes mais altas precisam contribuir. Isso é algo que tenho falado muito com o governo.
Algo também que é muito importante de ser destacado é que a previsão do governo é que a Reforma gere uma economia de R$ 1,2 trilhão, mas algumas alterações podem fazer com que esse valor seja a metade – R$ 600 milhões. Se for isso mesmo, melhor não prosseguir, não vale todo o desgaste para isso.

Tema impopular

Enquanto tivermos parlamentares que pensam mais na próxima eleição do que no país, vamos viver momentos de sobressaltos e solavancos. Existem medidas impopulares que precisam ser enfrentadas. Quando passamos por essas situações com verdade, serenidade e transparência, o tempo trata de cuidar de todas as coisas.

Capitalização

Cada vez mais vejo inviabilidade sobre a proposta inicial de capitalização. Já estão falando em poupança aplicada ou uma aplicação alternativa escolhida pelo trabalhador. O grande problema da capitalização, que o governo também não consegue explicar, é que pagará o estoque dos aposentadores do INSS quando migrarem os contribuintes para a capitalização. Isso pode fazer o país se endividar ainda mais. É uma aventura, não vamos permitir isso.

O que o levou à presidência da Comissão?

Meu planejamento, desde a campanha eleitoral, foi apostar na moderação em meio a essa era de extremos. Me destaquei por isso desde meu primeiro discurso, quando disse que a Reforma da Previdência eram mais importante do que qualquer ideologia ou partido. Outro ponto que, acredito, me credenciou para ser presidente desta comissão foi ter me reunido com as lideranças e construir uma proposta de consenso no momento em que, literalmente, o bicho pegou. Eu não fazia questão em ser presidente, mas meu partido tomou à frente para assumir a presidência da Comissão Especial da Reforma da Previdência e a nossa liderança indicou meu nome.

A CCJ

Particularmente, acho que a conduta do Felipe Francischini (PSL-PR) foi boa. Não dá para botar tudo na conta dele. A CCJ durou 62 dias, sendo que em 61 o governo não conseguiu acordo nenhum. Quando eles conseguiram, em um dia, o deputado resolveu a questão.

Proposta para estados e municípios
A proposta não desidrata aquilo que o governo deseja economizar, mas arrebenta com as contas da maioria dos estados. Sobre essa questão, eu tenho duas observações. A primeira é que aplicar automaticamente as regras do regime próprio de servidores públicos da união para os estados e municípios fere uma cláusula pétrea, que é o sistema federativo. Estaríamos ofendendo a autonomia dos estados e municípios, então é uma questão a ser discutida mais pra frente. Outro ponto é que todos os cálculos atuariais que fundamentaram a reforma para o regime próprio dos servidores públicos federais foram feitos em cima das regras específicas para estes servidores. Cada estado tem uma dificuldade, uma diferença. A previdência do Amazonas é superavitária, já a do Rio Grande do Sul está quebrada. Vai aplicar nessas duas situações o mesmo remédio? Não me parece algo razoável. Eu decidi chamar os governadores, pelo menos um de cada região, para que nos apresente a realidade deles.

Rosangela Lyra - líder do Movimento Política Viva, que se propõe a aproximar políticos da sociedade. Gerencia grupos de WhatsApp com cinco mil participantes que discutem política de um jeito inteligente e suprapartidário. Junto com Norton Gomes, ela também apresenta o canal Política Viva, com o objetivo de colaborar com o amadurecimento político da sociedade, ajudar o eleitor a fazer as melhores escolhas, preservar a nossa jovem democracia, construir pontes entre os dois polos e defender bons projetos.