PRNewswire/ -- Na data em que se
comemora o Dia Mundial sem Tabaco, iniciativa da Organização Mundial da Saúde
para alertar sobre os riscos do tabagismo, o Instituto Brasileiro de Ética
Concorrencial (ETCO) faz uma ressalva: o Brasil está perdendo a guerra contra o
mercado ilegal de cigarros, que já domina 54% do total.
"Houve um expressivo aumento
no número de pessoas que consomem cigarros contrabandeados: de 9,2 milhões de
pessoas em 2016, para 11,2 milhões em 2018, o que evidencia a ineficiência das
políticas públicas de controle do tabaco, que não alcançam mais da metade do
mercado", diz Edson Vismona, presidente do ETCO. "Esta data deveria servir
para mobilizar a sociedade no combate ao contrabando de cigarros e todo
prejuízo causado por ele, inclusive o financiamento do crime organizado e o
aumento da violência".
Os cigarros vendidos legalmente no
Brasil seguem uma regulamentação rígida, incluindo índices de nicotina e
alcatrão, enquanto que os contrabandeados não se submetem ao registro e ao
controle da Anvisa.
Além disso, 54% dos cigarros não
pagam impostos no Brasil (e no Paraguai, pagam apenas 18%), enquanto os
produtos da indústria legal são taxados em 71%, o que faz com que a carga
tributária real do mercado caia para 33%, – o que está longe de seguir a
recomendação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.
O executivo acredita que uma
revisão do atual sistema tributário é fundamental para que a indústria legal
tenha condições de competir – seguindo a regulamentação e pagando os devidos
impostos. "O ministro Sérgio Moro criou dois grupos de trabalho, o
primeiro para avaliar a criação de centros integrados de fronteira, para atacar
a oferta, e o segundo para analisar se os tributos cobrados contribuem de
alguma forma para o avanço da ilegalidade. Um eventual reequilíbrio dos
tributos permitirá maior competição com o ilegal, reduzindo o poder das
quadrilhas de criminosos que dominam esse mercado no país" afirma.
FONTE ETCO
Nenhum comentário:
Postar um comentário