VAMOS FALAR DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS, “PRESIDENCIÁVEIS”?

Numa breve análise na agenda energética, econômica e ambiental dos principais candidatos à presidência da república, fica claro que a atração de investimentos, a geração de empregos e a segurança energética do país são temas centrais. É consenso que, se nada efetivamente for feito, a energia será novamente um gargalo ao crescimento econômico no início da próxima década, sobretudo quando a oferta prevista de novas fontes dependerá de térmicas a óleo e a gás natural importados, com elevados preços ao consumidor e custos ambientais. Mas o que não fica claro nas propostas é que alternativas buscar, como viabilizar os investimentos e em quanto tempo faremos de fato uma transição para um sistema confiável, competitivo e de baixo carbono.

Também é consenso que fontes renováveis de energia geram muito mais empregos que fontes fósseis tradicionais. Além disso, soluções de Geração Distribuída adicionam o desenvolvimento regional.

O biogás é a única fonte de energia renovável que não depende de condições climáticas como o sol ou o vento. A geração de energia a partir do biogás é firme, despachável, confiável e extremamente competitiva. Como o biogás provem do processamento de resíduos, seu aproveitamento é indutor de investimentos na correta destinação de resíduos urbanos e da agropecuária.

O Brasil é reconhecido pelo maior potencial energético mundial em biogás. São 52 bilhões metros cúbicos por ano entre proteína animal, saneamento e resíduos sucroenergéticos. O biogás é uma opção concreta para a substituição dos derivados de petróleo no Brasil. O que falta para colocar no papal e transformar todo esse potencial em recursos e riquezas efetivas para nossa economia?

A ABiogás (Associação Brasileira do Biogás e do Biometano) amplia a discussão e pergunta: quando adotaremos, em nível global, uma postura de protagonismo no mercado de energia renovável, visto o nosso potencial enorme de resíduos e biomassa?

Em pleito enviado aos candidatos e suas equipes, a ABiogás destacou quatro pontos essenciais para o setor de biogás e biometano. Veja as propostas apresentadas:

1. Continuidade do Programa RenovaBio, conforme cronograma inicialmente previsto;

O biometano é um recurso chave para o RenovaBio, uma vez que atende os objetivos e diretrizes da política, possui a menor pegada de carbono e elevada competitividade frente aos combustíveis fósseis, promovendo sustentabilidade com redução de emissões e ampliação da matriz energética brasileira. Dados apresentados pela Coordenação de Biocombustíveis do MME dão conta de que o Brasil despendeu nos últimos anos 51 bilhões de dólares em importações de combustíveis fósseis, desconsiderando as condições favoráveis existentes no País de clima, biodiversidade, terra e disponibilidade de biomassa residual, bases para os biocombustíveis. Desta forma, o incentivo ao recurso local, produzido de forma distribuída no País, é uma ferramenta valiosa à garantia de abastecimento e segurança energética.

2. Planejamento energético com vistas a baixa emissão de carbono;

No setor elétrico, pouco se tem discutido sobre políticas e metas específicas de descarbonização. Portanto, iniciativas de descarbonização para outras áreas além dos biocombustíveis possibilita melhorias em termos de sustentabilidade e crescimento do uso de Biogás e Biometano, dando suporte para outras fontes renováveis.

O Biogás é uma inteligente opção, ao passo que o mesmo tem produção contínua e pode ser utilizado em diversas finalidades e, além de possuir rapidez de resposta. Inclusive, diversos países têm adotado projetos inovadores, híbridos e/ou flexíveis, a fim de garantir a máxima eficiência energética da matriz como um todo.

3. Redução da dependência nacional de diesel importado;

O cenário atual da crise de desabastecimento demonstrou, claramente, que a dependência de um único modal de transporte, baseado em um combustível fóssil de elevada emissão não é a melhor estratégia para garantia de abastecimento à população.  Segundo a ANP, em 2017, o Brasil importou aproximadamente 5 MM m3 de diesel refinado e produziu internamente 40 MM m3 sendo que, segundo o BEN, 85% desse consumo é destinado ao setor de transportes. A carga tributária do diesel infere em custos elevados para a nação, algo que pode ser minimizado consideravelmente ao passo que se amplia o uso de biometano no mercado interno, que teria como outros benefícios: • Aumento da exportação de óleo bruto e derivados, com melhoria da gestão e capacidade de refino ociosa existente no Brasil; • Redução da dependência de derivados do exterior; • Ampliação do fornecimento de outros combustíveis, como, por exemplo, gás natural, etanol e biometano.

Para alcance desse objetivo maior, algumas políticas podem ser implementadas a curto, médio e longo prazo, tais como acelerar a doação do euro 6, redução de IPI de veículos que reduzam a emissão de GEE’s, criação de linhas de financiamento que possibilitem investimento e fortalecimento sustentável do setor e criação de um fundo garantidor para projeto de produção e uso final de biocombustíveis.   

4. Desregulamentação do setor elétrico com vistas a descentralização energética, livre escolha dos consumidores e aumento da concorrência.

Em países nos quais a comercialização de varejo se encontra mais desenvolvida, as empresas de energia já oferecem uma série de novos produtos e serviços dentro e fora do negócio de energia. A inovação dos modelos de negócios é resultado do novo ambiente estratégico e competitivo, que está forçando as empresas do setor a expandirem seus portfólios de produtos e a aumentarem o relacionamento com o cliente.