Todos os países
do mundo, em maior ou menor grau, apresentam problemas de saúde que
precisa ser solucionados. Há doenças, como a raiva na África, que precisam
ser erradicadas. Outros países mais desenvolvidos estudam constantemente
como melhorar de forma preventiva a saúde da população, além de buscarem a
extensão de novas tecnologias a todos os cidadãos. Enfim, é uma área de
vital importância e sempre sensível aos governos.
Não obstante,
enquanto alguns países equacionam seus problemas com o adequado
aproveitamento de recursos, o Brasil enfrenta a situação de ser um dos
países da América Latina (apenas para comparar com os irmãos
mais próximos) que menos destina recursos à saúde, 500 dólares por
habitante/ano contra 700 dólares investidos na Argentina ou ainda 4 mil
dólares habitante/ano, no Canadá. Para piorar, os recursos existentes são
mal geridos, como fartamente se constata pelos escândalos frequentes
estampados na mídia nacional e internacional.
A situação da saúde brasileira é grave. Recente pesquisa realizada por um grande portal brasileiro de notícias elegeu os dez principais problemas
enfrentados pela saúde pública e privada no país: falta de médicos e de recursos no SUS, mensalidades altas e reajustes abusivos dos planos de
saúde, falta de remédios na saúde pública e a longa espera para marcar consultas, exames e cirurgias nos hospitais públicos - nenhuma surpresa.
A situação da saúde brasileira é grave. Recente pesquisa realizada por um grande portal brasileiro de notícias elegeu os dez principais problemas
enfrentados pela saúde pública e privada no país: falta de médicos e de recursos no SUS, mensalidades altas e reajustes abusivos dos planos de
saúde, falta de remédios na saúde pública e a longa espera para marcar consultas, exames e cirurgias nos hospitais públicos - nenhuma surpresa.
Acumulam-se
décadas de falência do sistema da saúde pública no país. Paralelamente, a
saúde privada também passa por um período de emergência
financeira e administrativa, principalmente as operadoras de planos de saúde. O sistema de saúde pública apresenta falhas em seus principais
programas. Um exemplo é o Saúde da Família, que tem o objetivo de atuar na prevenção de doenças, alterando um modelo de saúde centrado nos hospitais.
financeira e administrativa, principalmente as operadoras de planos de saúde. O sistema de saúde pública apresenta falhas em seus principais
programas. Um exemplo é o Saúde da Família, que tem o objetivo de atuar na prevenção de doenças, alterando um modelo de saúde centrado nos hospitais.
Segundo
informações publicadas na Agência Câmara de notícias, até 2015, nenhum
estado alcançou cobertura completa do programa. Apenas dois
ultrapassaram os 90% de cobertura: Piauí e Paraíba. Na outra ponta, sete estados têm atendimento abaixo da metade: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.
ultrapassaram os 90% de cobertura: Piauí e Paraíba. Na outra ponta, sete estados têm atendimento abaixo da metade: Amazonas, Rio de Janeiro, Paraná, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal, com 20%.
A consequência
dessa e de outras falhas são hospitais lotados. Dados do Tribunal de
Contas da União (TCU) indicam que 64% dos hospitais estão sempre com
superlotação. Apenas 6% nunca estão cheios. Falta prevenção, faltam leitos
no país.
Não se vislumbra uma luz no fim do túnel, porque não há plano de ação por parte dos governos que se sucedem. Em meio à crise nesse momento, por exemplo, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, acompanhado de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi defender, na Câmara dos Deputados, a nova regulamentação para a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde já a partir de 2019. Culturalmente no país, cuida-se apenas das consequências e não das causas dos problemas, o que leva à permanência do status da crise.
Não se espera a solução de todos os problemas, mas alguns já identificados poderiam sim desde já evitados ou minorados por ações administrativas
pontuais, em especial: falta de leitos e de medicamentos, filas de exames e cirurgias do SUS, corrupção e as fraudes no setor, que vão desde de médicos que batem ponto e não prestam o serviço à população, passam pela pirataria de remédios e equipamentos médicos e até a ação de organizações criminosas que atuam na área de próteses e órteses.
Não se vislumbra uma luz no fim do túnel, porque não há plano de ação por parte dos governos que se sucedem. Em meio à crise nesse momento, por exemplo, o ministro da Saúde, Gilberto Occhi, acompanhado de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), foi defender, na Câmara dos Deputados, a nova regulamentação para a cobrança de coparticipação e franquia em planos de saúde já a partir de 2019. Culturalmente no país, cuida-se apenas das consequências e não das causas dos problemas, o que leva à permanência do status da crise.
Não se espera a solução de todos os problemas, mas alguns já identificados poderiam sim desde já evitados ou minorados por ações administrativas
pontuais, em especial: falta de leitos e de medicamentos, filas de exames e cirurgias do SUS, corrupção e as fraudes no setor, que vão desde de médicos que batem ponto e não prestam o serviço à população, passam pela pirataria de remédios e equipamentos médicos e até a ação de organizações criminosas que atuam na área de próteses e órteses.
Há que se
apontar também a falta de médicos em algumas regiões. O governo federal
tentou equacionar essa questão, lançando o polêmico programa
"Mais Médicos", inclusive utilizando de mão de obra de outros
países (em especial Cuba) - mas, fato é que o problema continua. Segundo
dados do Conselho Federal de Medicina, há um médico para cada 470
brasileiros. No Norte e Nordeste esse número chega a 953,3 e 749,6,
respectivamente. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), existe 17,6
médicos para cada 10 mil brasileiros, bem menos que na Europa, cuja taxa é
de 33,3. Ou seja, estamos formando menos que o necessário e distribuindo
os profissionais de forma equivocada. E nesse caso enfrentamos outra
barreira crônica que é a do acesso à educação e à formação de
qualidade.
Outro grave
problema é a longa fila de espera para marcação de exames, consultas e
cirurgias no SUS. Como consequência assiste-se a mortes em filas e
corredores, doentes graves sem atendimento, dificuldade de acesso a
exames e medicamentos. Somando-se a condições precárias de trabalho dos
médicos e equipes, dos equipamentos nos hospitais públicos tem-se um
cenário catastrófico.
Nesta próxima eleição presidencial,
o tema da saúde será debatido e, principalmente, explorado pelos
candidatos. Entretanto, é triste saber que muito pouco será proposto e realizado
para melhorar a vida dos cidadãos no país. É a hora de exigir mudanças e
cobrar efetividade.
Sandra Franco - consultora jurídica especializada em direito médico e
da saúde, doutoranda em Saúde Pública, presidente da Comissão de Direito
Médico e da Saúde da OAB de São José dos Campos (SP) e membro do Comitê de
Ética para pesquisa em seres humanos da UNESP (SJC) e presidente da
Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde - drasandra@sfranconsultoria.com.br
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