Impeachment: golpe ou expulsão do clube dos ladrões?

Que Brasil está sendo revelado à exaustão pelos mensalões e pela Lava Jato?

Do ponto de vista eleitoral, trata-se de uma democracia (governo eleito pelo povo) que carrega o peso contaminador da venalidade. Os donos inescrupulosos do poder compram votos de muitos eleitores assim como boa parcela dos próprios parlamentares (que fabricam leis que garantem os privilégios e roubalheiras deles).  

Em termos de governabilidade, alguns agentes públicos bem-intencionados convivem com o nefasto clube dos ladrões do dinheiro público, cujos sócios principais (grandes conglomerados econômicos com acesso ao poder, alguns bancos e partidos, grandes meios de comunicação etc.) se digladiam para saber quem mais se apodera dos bens e do patrimônio da população. Nesse sentido, o Brasil é uma roubocracia ou uma cleptocracia,

Do ponto de vista gerencial, por força da predominância da má política (nepotismo, fisiologismo, “tomaladaquismo”), a parcela honesta e competente do setor público divide espaço com os piores indivíduos da sociedade (isso se chama caquistocracia = governo dos piores).

O lado obscuro do Brasil fracassado é, portanto, um misto de democracia venal com roubocracia e caquistocracia. Esse Brasil atrasado é gerido por um clube, cujos membros são os verdadeiros donos do País. Ele tem suas regras.

Nele se ingressa pela força ou pelo voto. Mas essa admissão é sempre condicionada. Para se manter como sócio desse clube o que interessa não é a honestidade nem o bem-estar ou a felicidade do cidadão. O que importa é, desde logo, o crescimento econômico, pois quanto mais forte a economia, mais roubalheira se torna possível.

Dois anos consecutivos de crescimento econômico negativo significa expulsão do clube (do grupo). Cartão vermelho. Isso ocorreu com a ditadura militar nos anos 1981-1983 (-6,3%), que foi expulsa do poder em 1985. O mesmo fenômeno se repetiria com o impeachment de Collor (1990-1992, -3,8%) e de Dilma (2015-2016, -7%) (ver Otavio Frias Filho, Folha 22/4/18).

Nos últimos 40 anos, os grandes sócios expulsos do clube das roubalheiras foram, portanto, o regime militar (1964-1985), Collor (1990-1992) e o Partido dos Trabalhadores (2003-2016). Eles foram defenestrados pelo sistema (ou mecanismo) da roubocracia. Enquanto úteis, permaneceram no clube. Quando se tornaram inconvenientes, foram expelidos.

A regra de Esparta é outra diretriz seguida pelos donos ladrões do poder: tolera-se e incentiva-se o roubo, mas o ladrão não pode ser publicamente descoberto ou flagrado ou perder sua força. Expoentes máximos do PT, PSDB, MDB, PP e outros partidos (Aécio, Cunha, Geddel, Palocci, Lula etc.) estão sendo ou já foram expulsos da estrutura da roubocracia por terem violado a regra de Esparta, que castigava suas crianças não pelo roubo que era estimulado, mas por terem sido descobertas.  

Qual é a função da medida extrema do impeachment ou da queda de um regime?

Benjamin Franklin (um dos pais fundadores da modernidade norte-americana) implacavelmente escreveu: “o impeachment é uma forma de se livrar de um mandatário que se revela detestável (“obnoxious”) sem ter de matá-lo”. Aliás, cumprem esse papel não apenas o impeachment, senão também a queda de um regime e a cadeia.

Quando o mandatário se torna detestável? Para o clube dos donos corruptos do poder (os que saqueiam a nação sem dó nem piedade) o decisivo não é a desonestidade (com a qual eles estão habituados) muito menos a má qualidade de vida ou a miséria extrema do povo (o povo só vale como consumidor e nada mais).  

O mandatário se torna detestável e é punido com a expulsão do clube dos ladrões se for publicamente descoberto ou quando não promove crescimento econômico positivo. Quando tudo vai mal na economia, os donos do poder se encarregam de promover o isolamento político do governante, que fica sem sustentação no Parlamento e no povo.

No crime organizado privado assim como nas máfias, quando o líder perde a confiança é assassinado. No crime organizado dos donos corruptos do poder promove-se seu impeachment, sua queda ou sua prisão. Cortando o foro privilegiado, por exemplo, chega-se fácil à prisão.  

O que as facções vitoriosas do clube de ladrões chamam de impeachment, os militantes das facções expulsas desse paraíso denominam de “golpe”. O nome não importa, seja golpe, impeachment, queda ou prisão: essa é a dinâmica nua e crua de todos os crimes organizados.

LUIZ FLÁVIO GOMES - jurista. Criador do movimento Quero Um BrasilÉtico. Estou no f/luizflaviogomesoficial