Um retrato do combate à corrupção no Brasil

Iniciativas que fomentam o compliance devem ser valorizadas porque servem de incentivo às empresas e trazem referências de como é trabalhado o combate à corrupção corporativa no Brasil, atualmente. Neste sentido, temos exemplos: o Empresa Pró-Ética, promovido pelo Ministério de Transparência e Controladoria-Geral da União, e o estudo "Transparência em relatórios corporativos", publicado pela Transparência Internacional (TI). Um destaque positivo e comum nestas duas iniciativas é o trabalho de promoção por medidas éticas, que é muito bem realizado por companhias do setor de energia, um contraponto saudável a outros segmentos que ainda demonstram pouca mobilização quando o assunto é mitigar ações antiéticas.

O estudo publicado pela Transparência Internacional no fim de janeiro traz conclusões e recomendações importantes às empresas que atuam no Brasil. Umas delas é o fortalecimento de Programas de Compliance com foco na prevenção e no combate à corrupção. Além disso, a análise sinaliza uma nova mentalidade no mercado, apontando uma progressão no que tange à aderência por questões de normativos, canal de denúncias e treinamentos. Constatação que, por sinal, está alinhada a pesquisas recentes sobre compliance divulgadas na imprensa. Tais levantamentos comprovam a maturidade destes programas através da presença destes elementos na maioria das empresas ouvidas para compor a pesquisa.

Por outro lado, vale ressaltar que o programa de compliance é composto por oito passos e todos eles precisam ser devidamente trabalhados nas empresas. O próprio estudo da TI traz um recorte em termos de exigência dos elementos para um programa de compliance efetivo. Por exemplo, na parte de mapeamento de riscos de compliance e gestão de riscos de terceiros com a utilização de ferramentas de due diligence, pesquisas recentes mostram que ainda há espaço para evolução.

Mesmo no caso dos códigos de ética e das políticas de compliance, há oportunidade de reforçar sua permeabilidade na cultura organizacional alinhado ao mote do levantamento da TI de que o compliance não pode ficar apenas no papel, sendo parte integrante do dia-a-dia das empresas. Um bom termômetro neste caso seria a utilização de uma auditoria de cultura de compliance, prática ainda incipiente no Brasil.

O que chama a atenção no estudo é que quase metade das empresas não demonstraram monitoramento do programa e apoio expresso da alta liderança. Isto permite concluir que não há uma visão estruturada e formal por parte das organizações para verificar se o programa de compliance funciona de fato. Além disto, é essencial incorporar elementos de gestão nos Programas de Compliance e também dar a devida relevância ao tema, colocando na ordem de pauta prioritárias de conselhos e diretorias, nas metas e nos exemplos diários da alta liderança.

Jefferson Kiyohara - líder da prática de riscos & compliance da Protiviti, consultoria global especializada em Gestão de Riscos, Auditoria Interna, Compliance, Gestão da Ética, Prevenção à Fraude e Gestão da Segurança.