Desafios no combate à pirataria brasileira – A violação da propriedade industrial

O Brasil é constantemente cotado nas pesquisas midiáticas dentro do TOP5 dos países mais consumistas do mundo. Porém, enquanto esta característica em outros lugares é motivo de fomento para investimentos externos, neste caso os investidores não têm se sentido tão atraídos por este nicho.

Este desinteresse decorre do excessivo “mercado informal” que faz circular uma gama variada de produtos contrafeitos que violam todo tipo de propriedade industrial, das marcas de grande renome até patentes farmacêuticas. Recentemente, foi noticiado que a brand norte-americana Raulph Lauren optou por não fixar franquias no Brasil por conta dos índices de pirataria.

Os exemplos mais famosos desse tipo de infração à propriedade industrial são os produtos importados diretamente de países como a China ou Paraguai. Os consumidores são atraídos por réplicas de marcas famosas que oferecem valores muito abaixo dos originais. 

Ocorre que diversos foram os casos em que ficou constatada a presença de lixo hospitalar na composição de brinquedos infantis ou então os tênis, cópias de marcas desejadas, que causam problemas à coluna. Em uma visão macro, a questão em análise traz tanto prejuízo que afeta a ordem social do País. Tal afirmação encontra respaldo na extensa contribuição para a taxa de desemprego que o mercado informal influi, tirando o espaço do emprego formal e desencadeando danos ao setor privado. No fim, todos saem perdendo.

Felizmente, segundo os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), os brasileiros estão cada ano mais preocupados com a questão do registro da propriedade industrial, índice que cresce de maneira promissora. O processo para adquirir concessões no Órgão Federal ainda enfrenta a problemática de certa morosidade para se efetivar, mas a crescente valorização da matéria no País tende a nos fazer caminhar na busca por aperfeiçoamentos, bem como o registro é uma das principais ferramentas no combate a pirataria.

Vanessa Carvalho - Advogada do Grupo Marpa – Marcas, Patentes e Gestão Tributária