Se você ainda não ouviu
falar em desencarceramento, prepare seus olhos, ouvidos, nariz e garganta para
o que vem por aí.
Nada disso é recente, tudo está entre as
causas da nossa insegurança e precisa de Lula em liberdade para que o processo
se complete. Lula atrás das grades sinaliza o capítulo final de uma era na
política brasileira, encerrando muitas carreiras, idéias e militâncias
impulsionadas pela energia que dele emanava.
Desencarcerar? Soltar presos? Polícia
prende, justiça solta? Agenda pelo desencarceramento? Que diabos é isso? Os
promotores de Justiça do MP/RS, Diego Pessi e Leonardo Giardin de Souza,
abriram a janela sobre o tema. Ambos são autores do livro “Bandidolatria e
Democídio, ensaio sobre garantismo penal e criminalidade no Brasil”. Em recente
artigo,
chamam a atenção para a existência de uma tal “Rede Justiça Criminal, ente
fantasmagórico que diz reunir oito ONGs preocupadas com o sistema criminal
brasileiro (prisaonaoejustica.org).
Dentre as reivindicações da abnegada militância, destaca-se a inarredável
proibição de prender, pois cadeias superlotadas geram “mais violência”, sendo
necessário apostar em mecanismos que dificultem a prisão ou induzam a soltura
de criminosos”. Tudo que você quer, não é mesmo, leitor?
Em novembro de 2013, essa rede criou uma
Agenda pelo Desencarceramento.
Seus autores consideram “chegada a hora de reverter a histórica violência do
país contra as pessoas mais pobres e, com seriedade, fortalecer a construção de
um caminho voltado ao horizonte de uma sociedade sem opressões e sem cárceres”.
Para isso, pontuam as seguintes metas:
•
suspensão de qualquer investimento em construção de novas unidades prisionais;
•
restrição máxima das prisões cautelares, redução de penas e descriminalização
de condutas, em especial aquelas relacionadas à política de drogas;
•
ampliação das garantias da execução penal e abertura do cárcere para a
sociedade;
•
vedação absoluta da privatização do sistema prisional;– Combate à tortura,
desmilitarização das polícias e da gestão pública.
Enquanto os brasileiros convivem com
níveis de violência e insegurança superiores aos de regiões em guerra,
influentes organizações assombram a sociedade com tais propostas. Por quê?
Marxismo em grau máximo.
Para ideologias coletivistas, o
indivíduo é um anacoluto, uma inconsistência na gramática marxista, onde
somente o coletivo tem importância. O indivíduo é descartável por ser portador
de interesses conflitantes com os do coletivo onde deveria estar inserido. Por
isso, a Sibéria, os gulags, as clínicas psiquiátricas. Por isso, para a turma
do desencarceramento, violência não é praticada por quem está nas ruas
roubando, matando, estuprando, apavorando a sociedade; violenta é a sociedade
que encarcera aqueles a quem, antes, “excluiu”. O criminoso seria produto
geneticamente inevitável dessa sociedade que só será curada pelo mergulho no
socialismo (é assim que eles chamam o comunismo). De modo simétrico, está tudo
na Teologia da Libertação, absolvendo, o pecado individual em nome de um
impessoal e coletivo pecado social que só se redime com os “oprimidos, conscientizados,
lutando por sua libertação”.
Cansei de escrever e dizer que era
exatamente isso que estava por trás da leniência da legislação, da falta de
investimentos no sistema prisional, da inoperância do Fundo Penitenciário
Nacional; que era exatamente isso que promovia a superlotação e a gritaria dos
militantes de direitos humanos ante o desejado produto de sua estratégia: solta
todo mundo que assim não dá.
Agora, tanto o método quanto a
finalidade estão muito claros, com agenda redigida por seus articuladores, que,
obviamente, permanecem à sombra de suas ONGs. Durante 13 anos de governo
petista, essa estratégia foi determinante da crise que nos levou à condição de
11° país mais inseguro do mundo, com o maior número de homicídios e 19 das 50 cidades
mais violentas do planeta. Por enquanto. O fim da era Lula é o fim desse
macabro programa.
Percival Puggina - membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de Zero Hora e de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A tomada do Brasil. integrante do grupo Pensar+.
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