Todos sabemos que o sistema de estágios é
extremamente vantajoso para as empresas, além de possibilitar a entrada de
muitos jovens talentos no mercado de trabalho, principalmente aqueles que não
possuem experiência profissional.
Especialmente nesta época em que as empresas buscam
enxugar custos, muitos veem a contratação de estagiários como uma ótima
alternativa. O estagiário não tem vínculo empregatício com a empresa e isso
desonera a folha de pagamento, já que nessa modalidade não incorrem encargos
trabalhistas e tampouco 13º, provisões e verbas rescisórias, além do valor da
Bolsa Auxílio ser de livre negociação entre empresa e estagiário sem obedecer
sequer valores mínimos, como o salário mínimo ou os pisos de cada categoria.
A lei 11.788 de 2008 que rege o estágio para
estudantes já traz melhorias em relação à lei 6494 de 1977. Podemos até dizer
que a lei é bastante sucinta e simples, mas ainda assim muitas empresas temem a
ocorrência de vínculo empregatício.
Após 15 anos atuando exclusivamente na
administração de estágios para nossos clientes, as duas perguntas mais
recorrentes a respeito de estágio que me são feitas são: Quais as vantagens e
quais os riscos que o sistema oferece para as empresas?
Nesse caso, tenho o hábito de separar as duas
coisas. As vantagens são muitas e os riscos são mais decorrentes de falta de
informação a respeito do sistema, do que propriamente do sistema em si. No
entanto, o que para nós especialistas fica claro é que quando as empresas tentam
extrair do sistema de estágios mais vantagens que o sistema permite é que entra
na zona de risco.
Vou no entanto elencar as principais vantagens e
benefícios do sistema de estágios e depois comentar algumas atitudes das
empresas que podem colocar o processo em risco trabalhista.
Como as principais vantagens para as empresas que
enxergamos no sistema, podemos citar:
- Não existência de vínculo empregatício entre estagiário e empresa;
- Isenção de encargos trabalhistas;
- Possibilidade de rescisão do contrato de estágio a qualquer momento, sem aviso prévio ou verbas rescisórias;
- Acesso a jovens em formação, atualizados e motivados para conseguir se destacar na empresa;
- A contratação de estagiários oxigena a equipe e faz com que os efetivos passem a se preocupar em se atualizar também;
- A empresa pode formar o profissional de acordo com sua cultura, já que os estagiários não trazem vícios de longas experiências anteriores;
- Facilidade na reposição dos estagiários quando necessário;
- Os estagiários dão ótimo suporte, liberando os efetivos de tarefas mais simples para que possam se concentrar nas mais difíceis e produtivas;
- Estagiários trazem informações e procedimentos, soluções e ideias atualizadas para dentro da empresa;
- Os jovens tem extrema facilidade em conectar a empresa às novidades do mercado e da sociedade;
- A empresa ganha em responsabilidade social ao abrir oportunidades de inserção de jovens no mercado formal de trabalho.
Certamente o sistema de estágios traz muitas outras
vantagens, mas podemos dizer que essas são mas mais evidentes.
Já em relação aos riscos, podemos dividi-los em
riscos estratégicos e riscos trabalhistas.
Os riscos estratégicos são aqueles que as empresas
cometem ao imaginar que o sistema de estágio irá suprir todas as necessidades
operacionais da empresa. Neste caso, as empresas poderão ter um resultado ruim
quando, por exemplo, resolvem substituir indiscriminadamente seus efetivos por
estagiários sem levar em conta que o estagiário está em fase de aprendizado e
levará um tempo até que esteja pleno e apto a produzir como um efetivo (momento
em que deveria ser efetivado).
Outro erro estratégico que as empresas podem
cometer, é querer que o estagiário “resolva” todos os problemas da empresa, já
que ele é atualizado e estuda especificamente para esta ou aquela atividade. É
evidente que o estagiário será extremamente valioso ao trazer para a empresa
novas ideias, conceitos e procedimentos, mas se ele não contar a devida
supervisão de uma pessoa experiente, não conseguirá transformar suas ideias e
conhecimentos em resultados efetivos para a organização.
Este é um dos pontos em que a Estagilize se
destaca, pois antes da contratação nós tratamos dessas e de outras questões por
meio de orientações, sempre com o intuito de transformar essa oportunidade de
estágio em uma ótima experiência, tanto para a empresa quanto para o
estagiário.
Já em relação ao risco trabalhista, precisamos
entender que ele sempre existe, independentemente da empresa fazer tudo certo
ou não. Mas isso não é inerente apenas ao programa de estágios para estudantes,
mas sim à todas as formas de contratação. Basta lembrar que qualquer pessoa que
trabalhou em uma empresa poderá acioná-la na justiça do trabalho se entender
que o empregador faltou com suas obrigações.
Assim, como em qualquer outra forma de contratação,
o que determina se o risco pode se concretizar em um possível problema
trabalhista será a forma coma a empresa administra o processo durante o tempo
que a pessoa está lá. No caso do estágios, devemos ter rigor com:
- Cláusulas contratuais adequadas e específicas do estágio;
- A carga horária e como fazer o controle da frequência;
- As atividades desenvolvidas pelo estagiário;
- A supervisão oferecida pela empresa;
- Os recibos utilizados para pagamento (existem termos específicos obrigatórios);
- A forma como se faz a gestão dos estagiários;
- A relação dos estagiários com os efetivos;
- O tipo de cobrança que se pode fazer dos estagiários em relação às suas atividades e metas;
- Diversas outras questões objetivas e subjetivas que poderão determinar algum possível problema futuro.
Para nós, tudo isso é muito simples, já que somos
agentes de Integração especializados em estágios.
Para os nossos clientes, oferecemos total
assistência em todos esses pontos durante todo o período em que o estagiário
está lá, oferecendo inclusive uma plataforma de gestão dos estagiários, onde as
empresas podem emitir os recibos corretos, preencher avaliações e acompanhar o
desenvolvimento de seus estagiários.
Aristides
Ianelli Junior - presidente e sócio-proprietário da rede de
franquias Estagilize Estágios
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