Projeto de lei quer autorizar entrada de pets para visitas em hospitais municipais

Projeto propõe liberar entrada dos bichos para visitar seus amigos internados em hospitais públicos municipais, seguindo regras como supervisão médica, padrões de higiene, vacinação e equipamentos necessários para o ingressos dos bichos. A Secretaria da Saúde já conta com o projeto Patas Therapeutas, com cachorros que promovem visitas quinzenais para crianças internadas no Hospital Menino Jesus, e o Hospital Albert Einsten também permite a entrada dos animais

O vereador Rinaldi Digilio protocolou na terça-feira (29) o Projeto de Lei n º 355/2017, que propõe a liberação da entrada de animais domésticos, como cachorros, gatos e pássaros, em visitas para pacientes internados em hospitais públicos municipais da cidade de São Paulo. Atualmente, não existem normativas e regras que permitam a visita dos pets em hospitais públicos municipais, mesmo com estudos que mostram os benefícios psicossociais do contato com os bichos.

A Secretaria Municipal da Saúde já conta com um projeto semelhante, o Patas Therapeutas, que promove visitas quinzenais para as crianças internadas especificamente no Hospital Menino Jesus. Estudos da ONG Patas Therapeutas mostram que as visitas nestes casos trazem benefícios para a saúde, pois ao brincar com o animal, ocorre na criança a liberação de neurotransmissores hormonais responsáveis pela sensação de prazer e bem-estar como a endorfina, a dopamina e a oxitocina. Há também a diminuição da liberação do cortisol, que é o hormônio do estresse.

O Hospital Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, já permite a visita de animais de estimação para ajudar na recuperação dos pacientes internados na unidade. Além de cachorros, a visita também é permitida para gatos, pássaros e até coelhos. A permissão, que ocorre desde 2009, visa além da recuperação física, o bem-estar mental. No estado do Paraná, em dezembro do ano passado, foi promulgada a Lei nº 18.918/2016, que também permite as visitas de animais nos hospitais públicos, com regras semelhantes.

“As visitas de animais, conforme mostram alguns estudos, podem ajudar e muito na melhora de pacientes, por meio da Terapia Assistida por Animais. Em outros casos, o animal doméstico não só faz parte da família, como é o único companheiro fiel do paciente, por isso, é importante uma lei, uma normativa que permita essa entrada e os médicos definirem isso de forma objetiva, com regras de saúde pública”, afirmou o vereador Rinaldi Digilio. “Por exemplo, o cão Cosmos, do cantor Kid Vinil, não conseguiu visitar o amigo no hospital, antes de sua morte, e ficou conhecida a cena do cão a beira do caixão, triste”, disse.

Regras

Para a visita, o projeto exige que os animais estejam com a vacinação em dia e higienizados com laudo veterinário atestando a boa condição do animal. A comissão de infectologia de cada hospital será a responsável por autorizar a entrada dos animais, que deverão estar em recipiente ou caixa adequada. No caso de cães e gatos, devem estar em guias presas por coleiras e, se necessário, de enforcador e focinheiras.

O projeto ainda diz que os hospitais criarão normas e procedimentos próprios para organizar o tempo e o local de permanência dos animais para a visitação dos pacientes internados. Além disso, a presença do animal se dará mediante a solicitação e autorização do médico responsável pelo paciente, com a visita agendada previamente na administração do hospital, respeitando a solicitação do médico e critérios estabelecidos por cada instituição.