OPINIÃO
A
crise econômica tem feito os brasileiros cortarem custos em todas as áreas. Os
planos de saúde, apontados como o terceiro item na lista dos desejos dos
brasileiros, é um dos setores mais afetados. Nos últimos 18 meses, 2,1 milhões
de associados deixaram de contar com a assistência de saúde privada e passaram
a depender da rede pública.
Como
consequência, houve o aumento da demanda de serviços no SUS, instituição essa
já com graves problemas para suprir as próprias necessidades. Embora o governo
não tenha realizado cortes no orçamento da saúde, o valor não é suficiente para
oferecer um serviço de qualidade para os novos clientes. Muito pelo contrário,
a falta de investimento no orçamento já representa em si um corte. Isso porque
os custos nesta área crescem constantemente por razões como novas tecnologias e
o surgimento de modernos medicamentos e aumento da longevidade das pessoas.
Estima-se que a inflação médica seja o dobro da inflação geral.
Com
custos mais altos e com o aumento da quantidade de pessoas que dependem do SUS,
o orçamento do governo não fecha. Esses novos usuários representam a
necessidade de incluir anualmente cerca de 12,6 milhões de consultas, 31,5
milhões de exames e 210 mil internações Fica evidente a urgência de maior
investimento na saúde pública para absorver esses novos usuários.
Tentando
oferecer uma solução, o Ministério da Saúde lançou a ideia que chamou de “plano
acessível” que seria um plano popular com cobertura restrita. Porém, a proposta
ainda está em discussão e vem recebendo críticas severas dos órgãos de defesa
do consumidor e órgãos de classe, que alegam ser um retrocesso por cortar
benefícios antes oferecidos.
Então,
fica a pergunta: qual seria a solução imediata para atender esses usuários e
adequar-se às necessidades da população, do governo e das operadoras de saúde?
Aí entra uma nova discussão: o estimulo à comercialização do plano
ambulatorial. Esse plano já é regulamentado pela Agência Nacional de Saúde, tem
um custo para o consumidor cerca de 30% menor e atenderá 95% das necessidades.
Porém,
o entrave é que, atualmente, a comercialização desse plano não é sustentável
economicamente para as operadoras de saúde. Isso porque quando ocorre um caso
de emergência ou urgência, o judiciário determina que os planos de saúde
atendam o paciente, mesmo que esse atendimento não esteja incluso no contrato.
Por isso, o plano não é comercializado.
A
solução proposta que poderia atender a essa necessidade atual de forma rápida e
eficiente é a criação de um “novo modelo” de parceria entre operadoras de
saúde e governo federal. Elas voltariam a comercializar esse plano, trazendo de
volta à saúde privada para os usuários que precisaram deixar este segmento. Nos
casos de emergência e urgência dos beneficiários do plano ambulatorial, estes
poderiam optar por serem atendidos na rede pública ou privada. Neste último
caso, a empresa detentora do contrato do associado paga o procedimento ao
hospital, que por sua vez é ressarcido pelo SUS, utilizando como parâmetro de pagamento
a tabela TUNEP.
Mas
como isso seria vantajoso para o governo? O estado já tem essa função de
oferecer o atendimento nos casos de urgências e emergências. Isso
possibilitaria que o usuário optasse entre o público e o privado. Além disso,
desafogaria o sistema de internamento do SUS, podendo oferecer um atendimento
de qualidade para a população e ainda traria a economia resultante das
consultas e exames dos milhares de brasileiros que voltariam a poder pagar por
um plano de saúde. A proposta é uma solução prática e viável para resolver uma
parte importante dos problemas de saúde atuais da população.
Cadri
Massuda - presidente da regional PR/SC da Abramge- Associação Brasileira de
Planos de Saúde.
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