Detran.SP orienta como pessoas com deficiência podem tirar a carteira de habilitação

Cidadão deve passar por exame médico com profissional especializado, que avaliará sob quais condições o cidadão poderá dirigir. Para o supercampeão paralímpico Daniel Dias, candidato deve ter autoconfiança para fazer o processo de habilitação com tranquilidade

Daniel Dias

Neste fim de semana, entre os dias 2 e 4, a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência promove a 7ª Virada Inclusiva. A ação, que marca o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado em 3 de dezembro, visa incentivar e possibilitar que pessoas com e sem deficiência possam estar juntas em ações inclusivas nas ruas, praças, parques, museus, teatros, salas, metrô e todos os espaços possíveis. Veja a programação na página http://viradainclusiva.sedpcd.sp.gov.br/.

O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) aproveita a ocasião para lembrar que ter algum tipo de deficiência física não é um impedimento para os cidadãos que desejam tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para obter o documento, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida passam pelo mesmo processo de habilitação que os demais candidatos, com exceção do exame médico, que deve ser feito com um profissional especializado e credenciado junto ao Departamento de Trânsito.

O médico avaliará se o tipo de deficiência permite a condução de um veículo e em quais condições. O profissional poderá impor uma restrição para a condução, como a obrigatoriedade de câmbio automático, o uso de motocicleta com carro lateral ou triciclo, por exemplo. A lista com as restrições e a respectiva letra indicativa na habilitação pode ser consultada no portal www.detran.sp.gov.br ou diretamente neste link http://scup.it/94dq.

Se aprovado no exame médico, o candidato deverá procurar uma autoescola na cidade onde reside que tenha veículo que atenda à restrição médica, se for o caso. A legislação federal de trânsito não obriga que os Centros de Formação de Condutores (CFCs) tenham atendimento para pessoas com deficiência, com veículos adaptados, por exemplo. No entanto, caso a autoescola da cidade onde o condutor resida não ofereça veículos adaptados para todas as restrições impostas, o Detran.SP autoriza o candidato a realizar as aulas práticas em centro de formação de outro município.

O exame prático é o mesmo aplicado aos candidatos sem deficiência física, com o mesmo percurso e critérios de avaliação, conforme determina a legislação federal. A diferença é que um médico acompanha a aplicação da prova para avaliar se o veículo utilizado no teste atende às necessidades do futuro condutor.

Mudança para CNH especial – Se um cidadão já habilitado passar por alguma situação que possa alterar sua capacidade para conduzir veículos, deverá se submeter a um novo exame médico para que um profissional de saúde avalie se ele poderá continuar dirigindo e sob quais condições. Se considerar necessário, o médico pode solicitar também avaliação psicológica.

Nesse caso, é preciso seguir o passo a passo para "Renovação da CNH - pessoa com deficiência" listado no portal do Detran.SP no link http://scup.it/dyvw. O procedimento deverá ser feito mesmo se a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estiver dentro do prazo de validade.

Dependendo da limitação do condutor, ele poderá fazer o teste prático em um veículo próprio ou de parentes que atenda às restrições médicas que forem impostas. Se o cidadão ou algum parente não dispuser do veículo, deverá contratar os serviços de uma autoescola que disponha do veículo adaptado para a prova.

“Atualmente, há quase 500 mil pessoas com deficiência habilitadas em todo o Estado. Nosso intuito é atender a todos com excelência para que esse número cresça cada vez mais”, afirma Neiva Aparecida Doretto, diretora-vice-presidente do Detran.SP.

Surdos – No caso dos surdos, não há necessidade de veículo adaptado, mas o médico pode exigir o uso de aparelho auditivo conforme o nível de deficiência auditiva.

Para a prova teórica, o Detran.SP oferece aos candidatos com surdez o auxílio online de intérpretes da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A função do profissional, que atua por meio de um software de webconferência, não é ajudar o candidato a responder as questões, mas sim mediar a compreensão das perguntas propostas.

Desde 27 de outubro do ano passado, quando esse modelo de prova foi implantado no Estado de São Paulo, 405 candidatos surdos em 62 cidades fizeram o exame teórico com mediação online de intérprete da Libras. Após a adoção desse formato de teste, o índice médio passou de 61% para 73%. O modelo de prova online utiliza o mesmo acervo de questões atualizado.

No portal www.detran.sp.gov.br há um tutorial em Libras para os surdos que pretendem tirar a CNH. O acesso direto pode ser feito nesta página http://scup.it/e9rc.

Além disso, o Detran.SP promove curso de capacitação em Libras para servidores e instrutores das autoescolas. Quase 700 colaboradores já foram capacitados no Estado.

Essas medidas fazem parte do Programa de Atenção à Acessibilidade, do qual o Detran.SP participa em parceria com a Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência para promoção de ações conjuntas que facilitem o acesso da pessoa com deficiência aos serviços de trânsito. 

“As ações em prol das pessoas com deficiência consolidam o compromisso do Detran.SP na criação de uma política de atenção à acessibilidade”, pontua Rosana Soares Néspoli, gerente da Escola Pública de Trânsito (EPT).

“Segurança no trânsito é prioridade”, diz

Daniel Dias, megacampeão paralímpico

Para o nadador Daniel Dias, maior medalhista masculino dos Jogos Paralímpicos com 24 medalhas, a segurança deve ser prioridade no trânsito. Habilitado há oito anos na categoria B (carro), ele leva realmente a sério o ato de dirigir e nunca se envolveu em um acidente. Confira abaixo parte da entrevista que o atleta concedeu ao Detran.SP:

Detran.SP – Como foi seu processo de habilitação e o que você recomenda para pessoas que têm deficiência e querem tirar a CNH?

Daniel – Foi tranquilo, mas creio que hoje está ainda melhor e mais fácil pois há cada vez mais médicos e autoescolas preparados para atender quem tem deficiência. A minha dica é que a pessoa acredite nela mesma e vá com calma e confiança.

Detran.SP – O que é preciso para ser campeão no trânsito?

Daniel – Segurança, sem dúvida. A mudança tem que partir de cada um de nós. Se cada um fizer a sua parte, teremos um trânsito melhor, com menos acidentes e mortes. Para isso, é preciso que todo mundo dirija com prudência e respeite as leis de trânsito. No caso das pessoas com deficiência, é importante que os motoristas também sigam as restrições impostas pelo médico e façam as adaptações necessárias no carro [o atleta tem em sua CNH as restrições C, D e F, que se referem, respectivamente, à obrigatoriedade do uso de acelerador do lado esquerdo, de câmbio automático e direção hidráulica].

Detran.SP – É verdade que você é supercuidadoso ao volante?

Daniel – Sim, sou mesmo (risos). Não saio de forma alguma sem cinto de segurança nem sem as cadeirinhas dos meus dois filhos. Quando temos filhos, o cuidado tem de ser ainda maior. A vida é um bem precioso e temos de preservá-la.

DETRAN.SP:
O Detran.SP é uma autarquia do Governo do Estado de São Paulo, vinculada à Secretaria de Planejamento e Gestão. Para obter mais informações sobre o papel do Detran.SP, clique neste link: http://scup.it/aanx