segunda-feira, 19 de dezembro de 2016

Contribuintes têm até o dia 31 para destinar recursos do IR para ações sociais




Com a proximidade do Natal, as pessoas ficam mais solidárias. Diversas ações pontuais são realizadas nesse período, mas o que muitos não sabem é que existe uma maneira simples de apoiar iniciativas que irão ajudar crianças e adolescentes em situação de risco durante todo o ano. Até o dia 31 de dezembro, os contribuintes podem destinar 6% do Imposto de Renda devido aos Fundos de Diretos da Criança e do Adolescente, cujos recursos são utilizados para financiar ações sociais de promoção dos direitos do público infantojuvenil.

Pela regra geral, pessoas físicas podem fazer a destinação, desde que realizem a contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também podem destinar 1% do tributo devido.

“Esta é uma maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila Feldberg.

Os Fundos são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de crianças e adolescentes.

Fundação Itaú Social acaba de divulgar o resultado do Edital de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que selecionou 42 projetos que receberão os recursos por meio do Programa Itaú Criança (lista anexa). Compõem esse montante as destinações dos funcionários do Banco Itaú e da própria organização.

COMO DESTINAR

Todo cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido. No caso do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Já a empresa deve operar por meio do sistema de lucro real.

Observadas essas regras, os passos seguintes são bastante simples: 


Pessoa Física:

1. Escolha um ou mais municípios ou estados para receber sua destinação;

2. Contate a prefeitura ou o governo do estado e verifique se o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente está implementado e regulamentado, pois só é possível contribuir para um Fundo nestas condições;

3. Solicite os dados bancários do Fundo (banco, agência e conta) e deposite o valor desejado. Alguns Fundos emitem boleto de doação por meio de seus sites na internet;

4. Envie uma cópia do comprovante de depósito para o Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente da localidade escolhida, com os seus dados (nome, CPF, endereço e telefone), para a emissão do comprovante de doação;

5. Aponte os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, na ficha Pagamentos e Doações Efetuados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no código correspondente a Doações – Estatuto da Criança e do Adolescente;

6. Arquive o recibo de doação, para apresentação à Receita Federal, caso solicitado.



Pessoa Jurídica: 

1. No caso das empresas, a cópia do comprovante de depósito enviada para o Conselho deve incluir razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone; 

2. Os dados da destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, devem ser apontados na Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ);

3. Três pontos precisam ser ressaltados. O valor da dedução não é considerado despesa operacional. A destinação não está incluída no limite de 4% referente aos incentivos à cultura e ao audiovisual (não cumulativo). As operações feitas durante o exercício em curso serão registradas no formulário de lucro real.




Projetos selecionados para destinação de recursos do Itaú Criança
ALAGOAS
Boca da Mata
Garantindo Direitos: Por uma Educação Integral – Contribuir com a garantia de direito à crianças e adolescentes, da educação básica, promovendo a identificação das causas das evasões escolares, motivando e favorecendo a permanência.    
Público atendido: 100 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 131.360,00

Campo Alegre
Projeto Fênix – implementará o Núcleo de Acompanhamento e Assistência ao Educando, que estimulará o ingresso, a permanência e a melhoria do rendimento escolar.
Público atendido: 100 crianças e adolescentes e 50 profissionais
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 197.265,84

Delmiro Gouveia
Projeto Conhecer para crescer fase II – oferecerá oficinas de recreação, música, esporte, capoeira, arte, cultura popular, leitura e informática; realizará acompanhamento da frequência e desempenho escolar e promoverá o fortalecimento dos vínculos de cooperação entre o projeto, a escola e as áreas de assistência e de saúde.
Público atendido: 100 crianças e adolescentes e 50 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 191.000,00

Igaci
Ciranda de Inclusão – Promover um conjunto de ações educativas integradas que garantam a inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco no município, em processo educativo a partir do acesso ao esporte, leitura, cultura e cidadania estruturadas com base na organização comunitária local.
Público atendido: 400 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 205.800,00


BAHIA
Novo Horizonte
Projeto Ampliando Horizontes – oferecerá educação integral para crianças e adolescentes que se encontram em situação de risco e atuará no fortalecimento da função protetiva das famílias e dos laços comunitários. O planejamento das ações será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Público atendido: 90 beneficiários diretos entre crianças e adolescentes e 2.000 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 177,700,00

Porto Seguro
Projeto Filhos da Terra: um despertar para a educação cidadã – fará diagnóstico da ocorrência de trabalho infantil na região para a elaboração de Plano Municipal de Enfrentamento, com o objetivo de mobilizar escolas, famílias e comunidade em ações que favoreçam a trajetória escolar e o desenvolvimento integral.
Público atendido: 1.327 crianças e adolescentes de 6 a 11 anos, 107 escolas e 150 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 368.350,00


CEARÁ
Beberibe
Projeto Beberibe Multicor: um movimento por uma infância sem racismo – ampliará as ações que estão sendo realizadas há dois anos junto à rede municipal de educação infantil e fundamental, assim como aos grupos atendidos pelos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. O objetivo é valorizar a diversidade e superar o preconceito racial.
Público atendido: 5.020 crianças
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 217.950,00

Bela Cruz
Projeto Ponto de Vista: ampliando direitos – criará um sistema de notificação de violências. Oferecerá atividades recreativas, artísticas e estimulação motora, emocional, intelectual e social integradas às escolas e aos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Público atendido: 520 crianças e adolescentes de 3 a 17 anos e 160 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 281.600,00

Crato
Projeto Ciranda Cultural: arte, cultura e linguagem local -- Ampliar e fortalecer as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças e adolescentes do campo, promovendo a elevação da autoestima, valorização de sua identidade cultural e a formação cidadã como base para a promoção do protagonismo infantojuvenil.
Público atendido: 400 crianças e adolescentes do meio rural, entre 6 a 18 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 227.400,00

Jaguaruana
Caminho da Cidadania – Ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino aprendizado, do contexto social, familiar e comunitário , 12 criança e adolescente em situação de vulnerável vulnerabilidade social através de atividades socioeducativas.
Público atendido: 120 crianças e adolescentes e 85 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 149.366,28

Sobral
Projeto Geração Educa Mais! – promover a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia de crianças e adolescentes com deficiência. As ações incluem apoio psicossocial às famílias.
Público atendido: 90 crianças e adolescentes de 5 a 18 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 300.000,00


MARANHÃO
Estreito
Projeto Educar superando limites – promover a inserção e permanência na escola de crianças e adolescentes vítimas de violações de direitos, por meio de oficinas educativas, de atendimento psicopedagógico, social e psicológico, e de encaminhamentos para serviços sociais e de saúde do município.
Público atendido: 50 crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 78.891,62


MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Ler, brincar e aprender em família: um olhar para a primeira infância Implantar pequenas bibliotecas e brinquedotecas em cinco casas de acolhimento institucional que atendem a crianças, bem como aprimorar, ampliar e fortalecer o atendimento a esse público e a seus familiares.
Público atendido: 1.100 crianças por ano, em atendimento permanente
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 369.230,00

Belo Oriente
Projeto Espaço de Convivência – dirigido a adolescentes que estejam cumprindo medidas socioeducativas, para fortalecer a adesão à escola e a integração com a comunidade.
Público atendido: 50 adolescentes e suas famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 282.497,00

Curvelo
Oficinas Pedagógicas: Iniciação à Informática, Futsal e Capoeira – Trabalhar psicologicamente as crianças e adolescentes de maneira que sejam capazes de reconhecer a importância e a dignidade humana e sua reintegração às sociedades familiar e social.
Público atendido: 80 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 29.400,00

Itabira
Programa Aprender Mais – implementar processo de educação integral com as equipes das escolas municipais. As atividades focarão os eixos corpo e movimento, sustentabilidade, tecnologia, arte, cultura e patrimônio.
Público atendido: 2.000 alunos da rede municipal
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 419.127,45

Mariana
Programa Observatório Jovem / Módulo Mariana: Oficinas de Formação, Sociocultural e Assistencial – executar um conjunto de ações ligadas a cultura, arte e educação através da realização de oficinas, vivências, roda de bate papo, palestras, evento de integração e encontros com foco na integração social, cultural e construção de conhecimentos, criando oportunidades de inserção sociocultural e do protagonismo.
Público atendido: 240 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 181.124,00

Timóteo
Programa Educando para a cidadania – oferecerá práticas socioeducativas nas áreas cultural, artística, esportiva e de lazer que contribuam para a formação de cidadania, inclusão social e redução dos índices de vulnerabilidade social.
Público atendido: 350 crianças e adolescentes da rede municipal
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 284.785,00

Viçosa
Projeto Caminhar – oferecer educação integral para crianças e adolescentes de dois bairros vulneráveis, inclusive as que cumprem medidas socioeducativas. Prevê também atenção aos familiares e responsáveis para o fortalecimento de vínculo e participação na vida escolar.
Público atendido: 124 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 279.390,00


MATO GROSSO DO SUL
Jardim
Projeto Reconstruindo Futuros – promover a permanência dos alunos na escola, melhorar o aprendizado e prevenir o uso de drogas e a gravidez na adolescência. Aos familiares, é oferecida orientação para acompanhamento dos filhos e encaminhamento para inclusão em programas de geração de renda.
Público atendido: 634 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 562.427,04


PARAÍBA
Poço de José de Moura
Projeto Território Educativo de Intervenção Articulada – atenderá crianças, adolescentes e famílias da zona rural, público que não têm acesso às atividades educacionais, culturais e esportivas existentes na zona urbana e estão suscetíveis ao trabalho infantil e à exploração sexual.
Público atendido: 200 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 177.029,55

Santa Helena
Vivências Educativas – Promover a inclusão social e autonomia na perspectiva intersetorial, através de ações educativas, culturais e esportivas que busquem promover o protagonismo, posicionamento criativo e a participação construtiva na comunidade. 
Público atendido: 200 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 215.902,80


PERNAMBUCO
Arcoverde
Projeto Tambores da Terra – oferecerá atividades de educação e cultura complementares à educação formal para crianças e adolescentes de comunidade de catadores de material reciclável.
Público atendido: 75 crianças e adolescentes de 7 a 21 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 129.310,00


PIAUÍ
Buriti dos Montes
Projeto de Educação Integral Jasmim – implantará, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, jornada escolar ampliada para crianças e adolescentes em situação de risco, com baixo desempenho escolar, comportamento agressivo em sala de aula ou dificuldade de socialização.
Público atendido: 300 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 206.632,08


RIO GRANDE DO NORTE
Caicó
Projeto “Defendendo os direitos e promovendo a dignidade de crianças e adolescentes” – Promover formação humana, social e cultural de crianças e adolescentes em situação de risco, integrando família e comunidade, na perspectiva de torná-los protagonistas de seus direitos.  
Público atendido: 100 crianças e adolescentes e 70 famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 209.408,20

Doutor Severiano
Projeto Vivendo e Aprendendo com Cidadania – oferecerá oficinas educativas para crianças e adolescentes que convivem com consumo de álcool e drogas, negligência e maus tratos.
Público atendido: 60 crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 152.220,00

Guamaré
Projeto Acolher: programa de atendimento educacional – implementará serviço itinerante de atendimento às comunidades mais vulneráveis do município. O projeto oferecerá educação integral em contraturno para crianças e adolescentes em situação de risco, submetidos a ameaças de abuso e exploração sexual, que apresentam baixos índices de aproveitamento escolar.
Público atendido: 100 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 244.927,00


RIO GRANDE DO SUL
Crissiumal
Projeto Capacitar para prevenir: multiplicadores da campanha de valorização da vida – irá prevenir o uso de álcool e drogas por meio de uma rede de proteção que envolverá professores, familiares e alunos.
Público atendido: 200 crianças
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 483.120,00

Lajeado
Projeto Guardiões da Paz – tem o objetivo de promover a educação integral, a melhoria do desempenho escolar e a prevenção de violências. O projeto será desenvolvido em parceria com escolas municipais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria de Assistência Social.
Público atendido: 600 crianças e adolescentes de 2 a 15 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 258.390,00


SANTA CATARINA
Dionísio Cerqueira
Projeto Resgatando Vidas – atenderá adolescentes que já cumpriram ou estão cumprindo medidas socioeducativas, em defasagem ou evasão escolar.
Público atendido: 80 adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 321.540,00


Pinhalzinho
Projeto Educação em tempo integral: Escola Viva – em parceria com o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, irá implementar educação em tempo integral para fortalecer a trajetória e a permanência escolar, assim como a convivência familiar e comunitária.
Público atendido: 350 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 663.178,05


SÃO PAULO
Águas de Lindóia
Projeto Asas para voar – oferecerá atividades de educação integral para crianças e adolescentes que sofrem com violações como exploração sexual, violência doméstica, gravidez juvenil e uso/tráfico de drogas.
Público atendido: 568 jovens a partir de 10 anos e suas famílias
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 213.050,91

Campinas
Projeto Ler a vida – realiza ações voltadas ao letramento e ao incentivo à leitura para crianças e adolescentes da zona norte de Campinas, sujeitas a violações de direitos de naturezas diversas.
Público atendido: 300 crianças e adolescentes de 6 a 18 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 172.500,00

Embu-Guaçu
Entre o Sonho e a Realidade – desenvolver atividades socioeducacionais complementares à escola por meio da criação de uma comunidade educativa mobilizando diversas instituições e espaços do município visando ampliar as oportunidades.
Público atendido: 120 crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 300.000,00

Itaberá
Projeto Centro Municipal de Apoio Educacional Especializado – criação do Centro para atuar com crianças que vivenciam situações de risco que dificultam seu desenvolvimento. Oferecerá atendimento qualificado e articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde.
Público atendido: 160 crianças de 0 a 5 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 209.106,70

Jundiaí
Unidos pela Cidadania e Cultura de Pazgarantir o acesso de crianças e jovens adolescentes em situação de vulnerabilidade social a direito básicos como educação, cultura, trabalho decente e cidadania, através de oficinas semanais que abordem todos estes eixos, dando uma perspectiva real de futuro e trabalhando conceitos de autonomia e desenvolvimento pessoal. 
Público atendido: 60 Crianças e 40 Adolescentes = 100 pessoas
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 449.191,92

Mogi Mirim
Projeto Carpe Diem – Criação de espaço de convivência e formação humana e social para promover o desenvolvimento integral de adolescentes. Oferecerá oficinas de educação e cidadania, orientação afetivo-sexual, circo, teatro, música, dança e preparação para o trabalho.
Público atendido: 304 adolescentes de 12 a 17 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 473.845,10

Santa Branca
Programa Educacional – atendimento, no contraturno, às crianças socialmente vulneráveis, com objetivo de proporcionar ambiente acolhedor, onde possam aprender brincando e desenvolver potencialidades físicas, artísticas, emocionais e intelectuais.
Público atendido: 100 crianças de 4 a 6 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 80.000,00

São José dos Campos
Projeto Talentos na escola – trabalhar com crianças e adolescentes com dificuldades de aprendizagem, por meio de linguagens artísticas, assim como sensibilizar os educadores para a utilização da arte como recurso pedagógico.
Público atendido: 60 crianças e adolescentes de 10 a 18 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 331.900,00

São Vicente
Terra Sonâmbula: despertar um território para a cidadaniaproduzir uma experiência referencial de acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de rua e intervenção em um território vulnerável para subsidiar a formulação de políticas públicas de educação, saúde, habitação e assistência social, ancoradas nos fundamentos dos direitos humanos.
Público atendido: 120 crianças e adolescentes e 30 adultos de referência.
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 360.332,00

Sumaré
Projeto Ciranda de inclusão – visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes com deficiência, inclui-los na rede regular de ensino, além de capacitar os profissionais de educação.
Público atendido: 120 crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 278.481,90


SERGIPE
Boquim
Projeto Protagonismo Juvenil – em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, oferecerá oficinas educativas como estratégia para a melhoria do rendimento escolar e redução da evasão e da repetência.
Público atendido: 170 crianças e adolescentes entre 7 e 24 anos
Recursos a serem destinados em 2017: R$ 250.000,00






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