Com a
proximidade do Natal, as pessoas ficam mais solidárias. Diversas ações pontuais
são realizadas nesse período, mas o que muitos não sabem é que existe uma
maneira simples de apoiar iniciativas que irão ajudar crianças e adolescentes
em situação de risco durante todo o ano. Até o dia 31 de dezembro, os
contribuintes podem destinar 6% do Imposto de Renda devido aos Fundos de
Diretos da Criança e do Adolescente, cujos
recursos são utilizados para financiar ações sociais de promoção dos direitos
do público infantojuvenil.
Pela regra
geral, pessoas físicas podem fazer a destinação, desde que realizem a
contribuição dentro do chamado ano-calendário, ou seja, até o último dia do ano
anterior à declaração. As empresas que operam sob o regime de lucro real também
podem destinar 1% do tributo devido.
“Esta é uma
maneira simples de tornar uma obrigação, que é o pagamento de imposto, em uma
escolha cidadã”, destaca a coordenadora de Fomento da Fundação Itaú, Camila
Feldberg.
Os Fundos
são administrados pelos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente
(CDCA). Ambos podem ser municipais, estaduais ou nacionais. Os Conselhos são
paritários, com representantes governamentais e da sociedade civil. Após um
diagnóstico local, eles desenvolvem um plano de ação para aplicar os recursos
do Fundo em iniciativas/organizações sociais que atuem pelos direitos de
crianças e adolescentes.
A Fundação Itaú Social acaba de divulgar o resultado do Edital
de Apoio aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, que selecionou 42
projetos que receberão os recursos por meio do Programa Itaú Criança (lista
anexa). Compõem esse montante as destinações dos funcionários do Banco Itaú e
da própria organização.
COMO
DESTINAR
Todo
cidadão ou empresa pode destinar recursos do Imposto de Renda devido. No caso
do contribuinte, a única condição é que realize a Declaração de Imposto de
Renda Pessoa Física (DIRPF) na versão completa. Já a empresa deve operar por
meio do sistema de lucro real.
Observadas
essas regras, os passos seguintes são bastante simples:
Pessoa
Física:
1. Escolha um ou mais
municípios ou estados para receber sua destinação;
2. Contate a prefeitura
ou o governo do estado e verifique se o Fundo dos Direitos da Criança e do
Adolescente está implementado e regulamentado, pois só é possível contribuir
para um Fundo nestas condições;
3. Solicite os dados
bancários do Fundo (banco, agência e conta) e deposite o valor desejado. Alguns
Fundos emitem boleto de doação por meio de seus sites na internet;
4. Envie uma cópia do
comprovante de depósito para o Conselho dos Direitos da Criança e do
Adolescente da localidade escolhida, com os seus dados (nome, CPF, endereço e
telefone), para a emissão do comprovante de doação;
5. Aponte os dados da
destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, na ficha Pagamentos e
Doações Efetuados da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (DIRPF), no
código correspondente a Doações – Estatuto da Criança e do Adolescente;
6. Arquive o recibo de
doação, para apresentação à Receita Federal, caso solicitado.
Pessoa Jurídica:
1. No caso das empresas,
a cópia do comprovante de depósito enviada para o Conselho deve incluir razão
social, nome fantasia, CNPJ, endereço e telefone;
2. Os dados da
destinação e do órgão beneficiado, impressos no recibo, devem ser apontados na
Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (DIRPJ);
3. Três pontos precisam
ser ressaltados. O valor da dedução não é considerado despesa operacional. A
destinação não está incluída no limite de 4% referente aos incentivos à cultura
e ao audiovisual (não cumulativo). As operações feitas durante o exercício em
curso serão registradas no formulário de lucro real.
Projetos selecionados para destinação de recursos do Itaú Criança
ALAGOAS
Boca da Mata
Garantindo Direitos: Por
uma Educação Integral – Contribuir com a garantia de direito à crianças e
adolescentes, da educação básica, promovendo a identificação das causas das
evasões escolares, motivando e favorecendo a
permanência.
Público atendido: 100
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 131.360,00
Campo Alegre
Projeto Fênix –
implementará o Núcleo de Acompanhamento e Assistência ao Educando, que
estimulará o ingresso, a permanência e a melhoria do rendimento escolar.
Público atendido: 100
crianças e adolescentes e 50 profissionais
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 197.265,84
Delmiro Gouveia
Projeto Conhecer para
crescer fase II – oferecerá oficinas de recreação, música, esporte, capoeira,
arte, cultura popular, leitura e informática; realizará acompanhamento da
frequência e desempenho escolar e promoverá o fortalecimento dos vínculos de
cooperação entre o projeto, a escola e as áreas de assistência e de saúde.
Público atendido: 100
crianças e adolescentes e 50 famílias
Recursos a serem destinados
em 2017: R$ 191.000,00
Igaci
Ciranda de Inclusão – Promover um conjunto de ações educativas integradas
que garantam a inclusão de crianças e adolescentes em situação de risco no
município, em processo educativo a partir do acesso ao esporte, leitura, cultura
e cidadania estruturadas com base na organização comunitária local.
Público atendido: 400
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 205.800,00
BAHIA
Novo Horizonte
Projeto Ampliando
Horizontes – oferecerá educação integral para crianças e adolescentes que se
encontram em situação de risco e atuará no fortalecimento da função protetiva
das famílias e dos laços comunitários. O planejamento das ações será realizado
em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Público
atendido: 90 beneficiários diretos entre
crianças e adolescentes e 2.000 famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 177,700,00
Porto Seguro
Projeto Filhos da Terra:
um despertar para a educação cidadã – fará diagnóstico da ocorrência de trabalho
infantil na região para a elaboração de Plano Municipal de Enfrentamento, com o
objetivo de mobilizar escolas, famílias e comunidade em ações que favoreçam a
trajetória escolar e o desenvolvimento integral.
Público atendido: 1.327
crianças e adolescentes de 6 a 11 anos, 107 escolas e 150 famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 368.350,00
CEARÁ
Beberibe
Projeto Beberibe
Multicor: um movimento por uma infância sem racismo – ampliará as ações que
estão sendo realizadas há dois anos junto à rede municipal de educação infantil
e fundamental, assim como aos grupos atendidos pelos Serviços de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos. O objetivo é valorizar a diversidade e superar o
preconceito racial.
Público atendido: 5.020
crianças
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 217.950,00
Bela Cruz
Projeto Ponto de Vista:
ampliando direitos – criará um sistema de notificação de violências. Oferecerá
atividades recreativas, artísticas e estimulação motora, emocional, intelectual
e social integradas às escolas e aos Serviços de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos.
Público atendido: 520
crianças e adolescentes de 3 a 17 anos e 160 famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 281.600,00
Crato
Projeto Ciranda
Cultural: arte, cultura e linguagem local -- Ampliar e fortalecer as oportunidades de desenvolvimento integral de crianças e
adolescentes do
campo,
promovendo
a elevação
da autoestima, valorização de sua identidade
cultural e a formação cidadã como base para
a promoção do
protagonismo infantojuvenil.
Público atendido: 400
crianças e adolescentes do meio rural, entre 6 a 18 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 227.400,00
Jaguaruana
Caminho
da Cidadania – Ações que contribuam para a melhoria da qualidade do ensino
aprendizado, do contexto social, familiar e comunitário , 12 criança e
adolescente em situação de vulnerável vulnerabilidade social através de
atividades socioeducativas.
Público
atendido: 120 crianças e adolescentes e
85 famílias
Recursos
a serem destinados em 2017: R$ 149.366,28
Sobral
Projeto Geração Educa
Mais! – promover a inclusão social e o desenvolvimento da autonomia de crianças
e adolescentes com deficiência. As ações incluem apoio psicossocial às
famílias.
Público atendido: 90
crianças e adolescentes de 5 a 18 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 300.000,00
MARANHÃO
Estreito
Projeto Educar superando
limites – promover a inserção e permanência na escola de crianças e
adolescentes vítimas de violações de direitos, por meio de oficinas educativas,
de atendimento psicopedagógico, social e psicológico, e de encaminhamentos para
serviços sociais e de saúde do município.
Público atendido: 50
crianças e adolescentes de 7 a 17 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 78.891,62
MINAS GERAIS
Belo Horizonte
Ler,
brincar e aprender em família: um olhar para a primeira infância – Implantar pequenas bibliotecas e brinquedotecas em
cinco casas de acolhimento institucional que atendem a crianças, bem como
aprimorar, ampliar e fortalecer o atendimento a esse público e a seus
familiares.
Público
atendido: 1.100 crianças por ano, em
atendimento permanente
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 369.230,00
Belo Oriente
Projeto Espaço de
Convivência – dirigido a adolescentes que estejam cumprindo medidas
socioeducativas, para fortalecer a adesão à escola e a integração com a
comunidade.
Público atendido: 50
adolescentes e suas famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 282.497,00
Curvelo
Oficinas Pedagógicas:
Iniciação à Informática, Futsal e Capoeira – Trabalhar psicologicamente as
crianças e adolescentes de maneira que sejam capazes de reconhecer a
importância e a dignidade humana e sua reintegração às sociedades familiar e
social.
Público atendido: 80
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 29.400,00
Itabira
Programa Aprender Mais –
implementar processo de educação integral com as equipes das escolas
municipais. As atividades focarão os eixos corpo e movimento, sustentabilidade,
tecnologia, arte, cultura e patrimônio.
Público atendido: 2.000
alunos da rede municipal
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 419.127,45
Mariana
Programa
Observatório Jovem / Módulo Mariana: Oficinas de Formação, Sociocultural e
Assistencial –
executar um conjunto de ações ligadas a cultura,
arte e educação através da realização de oficinas, vivências, roda de bate
papo, palestras, evento de integração e encontros com foco na integração
social, cultural e construção de conhecimentos, criando oportunidades de
inserção sociocultural e do protagonismo.
Público atendido: 240
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 181.124,00
Timóteo
Programa Educando para a
cidadania – oferecerá práticas socioeducativas nas áreas cultural, artística,
esportiva e de lazer que contribuam para a formação de cidadania, inclusão
social e redução dos índices de vulnerabilidade social.
Público atendido: 350 crianças
e adolescentes da rede municipal
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 284.785,00
Viçosa
Projeto Caminhar –
oferecer educação integral para crianças e adolescentes de dois bairros
vulneráveis, inclusive as que cumprem medidas socioeducativas. Prevê também
atenção aos familiares e responsáveis para o fortalecimento de vínculo e
participação na vida escolar.
Público atendido: 124
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 279.390,00
MATO GROSSO DO SUL
Jardim
Projeto Reconstruindo
Futuros – promover a permanência dos alunos na escola, melhorar o aprendizado e
prevenir o uso de drogas e a gravidez na adolescência. Aos familiares, é
oferecida orientação para acompanhamento dos filhos e encaminhamento para inclusão
em programas de geração de renda.
Público atendido: 634
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 562.427,04
PARAÍBA
Poço de José de Moura
Projeto Território
Educativo de Intervenção Articulada – atenderá crianças, adolescentes e
famílias da zona rural, público que não têm acesso às atividades educacionais,
culturais e esportivas existentes na zona urbana e estão suscetíveis ao
trabalho infantil e à exploração sexual.
Público atendido: 200
crianças e adolescentes de 5 a 17 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 177.029,55
Santa Helena
Vivências Educativas – Promover a inclusão social e autonomia na
perspectiva intersetorial, através de ações educativas, culturais e esportivas
que busquem promover o protagonismo, posicionamento criativo e a participação
construtiva na comunidade.
Público atendido: 200
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 215.902,80
PERNAMBUCO
Arcoverde
Projeto Tambores da
Terra – oferecerá atividades de educação e cultura complementares à educação
formal para crianças e adolescentes de comunidade de catadores de material
reciclável.
Público atendido: 75
crianças e adolescentes de 7 a 21 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 129.310,00
PIAUÍ
Buriti dos Montes
Projeto de Educação
Integral Jasmim – implantará, em parceria com a Secretaria Municipal de
Educação, jornada escolar ampliada para crianças e adolescentes em situação de
risco, com baixo desempenho escolar, comportamento agressivo em sala de aula ou
dificuldade de socialização.
Público atendido: 300
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 206.632,08
RIO GRANDE DO NORTE
Caicó
Projeto “Defendendo os direitos e promovendo a
dignidade de crianças e adolescentes” – Promover
formação humana, social e cultural de crianças e adolescentes em situação de
risco, integrando família e comunidade, na perspectiva de torná-los
protagonistas de seus direitos.
Público atendido: 100
crianças e adolescentes e 70 famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 209.408,20
Doutor Severiano
Projeto Vivendo e
Aprendendo com Cidadania – oferecerá oficinas educativas para crianças e
adolescentes que convivem com consumo de álcool e drogas, negligência e maus
tratos.
Público atendido: 60
crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 152.220,00
Guamaré
Projeto Acolher:
programa de atendimento educacional – implementará serviço itinerante de
atendimento às comunidades mais vulneráveis do município. O projeto oferecerá
educação integral em contraturno para crianças e adolescentes em situação de
risco, submetidos a ameaças de abuso e exploração sexual, que apresentam baixos
índices de aproveitamento escolar.
Público atendido: 100
crianças e adolescentes
Recursos a serem destinados
em 2017: R$ 244.927,00
RIO GRANDE DO SUL
Crissiumal
Projeto Capacitar para
prevenir: multiplicadores da campanha de valorização da vida – irá prevenir o
uso de álcool e drogas por meio de uma rede de proteção que envolverá
professores, familiares e alunos.
Público atendido: 200
crianças
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 483.120,00
Lajeado
Projeto Guardiões da Paz
– tem o objetivo de promover a educação integral, a melhoria do desempenho
escolar e a prevenção de violências. O projeto será desenvolvido em parceria
com escolas municipais e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
da Secretaria de Assistência Social.
Público atendido: 600
crianças e adolescentes de 2 a 15 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 258.390,00
SANTA CATARINA
Dionísio Cerqueira
Projeto Resgatando Vidas
– atenderá adolescentes que já cumpriram ou estão cumprindo medidas
socioeducativas, em defasagem ou evasão escolar.
Público atendido: 80
adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 321.540,00
Pinhalzinho
Projeto Educação em
tempo integral: Escola Viva – em parceria com o Serviço de Convivência e
Fortalecimento de Vínculos, irá implementar educação em tempo integral para
fortalecer a trajetória e a permanência escolar, assim como a convivência
familiar e comunitária.
Público atendido: 350
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 663.178,05
SÃO PAULO
Águas de Lindóia
Projeto Asas para voar –
oferecerá atividades de educação integral para crianças e adolescentes que
sofrem com violações como exploração sexual, violência doméstica, gravidez
juvenil e uso/tráfico de drogas.
Público atendido: 568
jovens a partir de 10 anos e suas famílias
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 213.050,91
Campinas
Projeto Ler a vida –
realiza ações voltadas ao letramento e ao incentivo à leitura para crianças e
adolescentes da zona norte de Campinas, sujeitas a violações de direitos de
naturezas diversas.
Público atendido: 300
crianças e adolescentes de 6 a 18 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 172.500,00
Embu-Guaçu
Entre o Sonho e a
Realidade – desenvolver atividades socioeducacionais
complementares à escola por meio da criação de uma comunidade educativa
mobilizando diversas instituições e espaços do município visando ampliar as
oportunidades.
Público atendido: 120
crianças e adolescentes
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 300.000,00
Itaberá
Projeto Centro Municipal
de Apoio Educacional Especializado – criação do Centro para atuar com crianças
que vivenciam situações de risco que dificultam seu desenvolvimento. Oferecerá
atendimento qualificado e articulação intersetorial entre educação, assistência
social e saúde.
Público atendido: 160
crianças de 0 a 5 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 209.106,70
Jundiaí
Unidos
pela Cidadania e Cultura de Paz – garantir o acesso de crianças
e jovens adolescentes em situação de vulnerabilidade social a direito básicos
como educação, cultura, trabalho decente e cidadania, através de oficinas
semanais que abordem todos estes eixos, dando uma perspectiva real de futuro e
trabalhando conceitos de autonomia e desenvolvimento pessoal.
Público
atendido: 60 Crianças e 40 Adolescentes
= 100 pessoas
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 449.191,92
Mogi Mirim
Projeto Carpe Diem –
Criação de espaço de convivência e formação humana e social para promover o
desenvolvimento integral de adolescentes. Oferecerá oficinas de educação e
cidadania, orientação afetivo-sexual, circo, teatro, música, dança e preparação
para o trabalho.
Público atendido: 304
adolescentes de 12 a 17 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 473.845,10
Santa Branca
Programa Educacional –
atendimento, no contraturno, às crianças socialmente vulneráveis, com objetivo
de proporcionar ambiente acolhedor, onde possam aprender brincando e
desenvolver potencialidades físicas, artísticas, emocionais e intelectuais.
Público atendido: 100
crianças de 4 a 6 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 80.000,00
São José dos Campos
Projeto Talentos na
escola – trabalhar com crianças e adolescentes com dificuldades de
aprendizagem, por meio de linguagens artísticas, assim como sensibilizar os
educadores para a utilização da arte como recurso pedagógico.
Público atendido: 60
crianças e adolescentes de 10 a 18 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 331.900,00
São Vicente
Terra
Sonâmbula: despertar um território para a cidadania – produzir uma experiência referencial de
acompanhamento de crianças e adolescentes em situação de rua e intervenção em
um território vulnerável para subsidiar a formulação de políticas públicas de
educação, saúde, habitação e assistência social, ancoradas nos fundamentos dos
direitos humanos.
Público
atendido: 120 crianças e adolescentes e
30 adultos de referência.
Recursos
a serem destinados em 2017: R$ 360.332,00
Sumaré
Projeto Ciranda de
inclusão – visa promover o desenvolvimento integral de crianças e adolescentes
com deficiência, inclui-los na rede regular de ensino, além de capacitar os
profissionais de educação.
Público atendido: 120
crianças e adolescentes de 4 a 17 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 278.481,90
SERGIPE
Boquim
Projeto Protagonismo
Juvenil – em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, oferecerá
oficinas educativas como estratégia para a melhoria do rendimento escolar e
redução da evasão e da repetência.
Público atendido: 170
crianças e adolescentes entre 7 e 24 anos
Recursos a serem
destinados em 2017: R$ 250.000,00
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