Fundo Partidário alimenta sistema parasita na política

Para Carlos Molinari, essa é a consequência mais danosa do sistema, criando incentivos para a manutenção de partidos bancados pelo dinheiro do pagador de impostos, que servem tão somente como legenda de aluguel para construção de alianças mediante barganha

Composto na sua quase totalidade do dinheiro de recursos públicos, ou seja, do pagador de impostos, o Fundo Partidário ganha força nestas eleições municipais, especialmente com o fim das doações de empresas. E o valor não é pouco para financiar campanhas eleitorais. O orçamento da União de 2016 garante R$ 819 milhões para as legendas.

"Em um país com as contas no vermelho e com um custo de vida cada vez mais alto, é justo retirar tamanho volume de dinheiro do bolso do cidadão para custeio das estruturas partidárias?", questiona o presidente estadual do Partido Novo, Carlos Molinari, um crítico desse sistema de financiamento.

Para ele e para o Partido que representa no Rio Grande do Sul, a consequência mais danosa do fundo partidário é alimentar um sistema parasita. "Criam-se incentivos para a manutenção de partidos bancados pelo dinheiro do pagador de impostos, e não de seus apoiadores voluntários, que servem tão somente como legenda de aluguel para construção de alianças mediante barganha", avalia.

Na opinião de Molinari, a forma ideal de financiamento de partidos e campanhas eleitorais seria estruturar incentivos para a manutenção dos partidos de ideias, financiados voluntariamente por aqueles que com eles concordam, extinguindo a fonte de sustento das legendas de aluguel, financiadas coercitivamente pela distribuição do nosso dinheiro via fundo partidário. "Partidos políticos devem ser mantidos por seus filiados, não pelos pagadores de impostos. A coerção para que sejamos obrigados a sustentar legendas partidárias é uma afronta à nossa liberdade, é antidemocrática e totalmente imoral. A reforma política que queremos, portanto, necessariamente começa pela extinção do fundo partidário", defende.

O Novo acredita que o tema é pouco explorado e debatido pela sociedade. É por isso que o partido está nas ruas de Porto Alegre para apresentar a pauta e coletar assinaturas para apresentar Projeto de Lei de Iniciativa Popular para alteração da Lei 9.096/95, incluindo-se inciso V no art. 31, para que fique expressa a vedação aos partidos do recebimento de repasses financeiros por meio de dotações orçamentárias da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como revogando-se o inciso IV do artigo 38, o parágrafo primeiro do artigo 40 e o inciso VI do artigo 44, excluindo as dotações orçamentárias das fontes de custeio do Fundo Partidário.