A Reforma Agrária e a Esfinge de Gizé

 Na Colômbia, uma das exigências dos guerrilheiros marxistas das Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) para assinar o acordo de paz com o governo foi que este impusesse ao País uma reforma agrária. O que foi pronta e inexplicavelmente aceito pelo presidente Juan Manuel Santos!

Não vamos analisar aqui o quanto esse acordo favoreceu os guerrilheiros de todos os modos. No final do governo de Álvaro Uribe, anterior presidente, as Farc estavam a ponto de sofrer uma humilhante derrota. A ascensão de Santos ao poder foi para a guerrilha uma tábua de salvação, e para as esquerdas marxistas internacionais um desafogo e uma vitória. Políticos e religiosos de esquerda no mundo todo saudaram a realização desse acordo que salvava as Farc. 

A partir de agora os guerrilheiros poderão, em nada renunciando a seus princípios marxistas, participar ativamente da política colombiana, sem pagar o justo preço por seus crimes, mortes, estupros, destruições, sequestros inclusive de crianças, que obrigaram pobres camponeses a frequentes êxodos internos na Colômbia para fugir das ameaças. Compensação às vítimas? Nem falar. O governo que a faça se quiser.

Mas não é esse o nosso tema, no momento. Vamos nos ater à Reforma Agrária. Aliás, no Brasil, o governo Temer tem ameaçado com o retorno da Reforma Agrária. A julgar pelo noticiário que vem sendo publicado a respeito, tratar-se-ia apenas de entrega de títulos de propriedade a assentados, e de auxílio à produção. Infelizmente não se levanta o problema das injustiças havidas em muitas dessas desapropriações forçadas, nem se fala em reparação. Pelo menos – sempre segundo o noticiário – a Reforma Agrária do presidente Temer não seria expropriatória como a propugnada pelo PT. 

Será mesmo? Por que então usar o rótulo Reforma Agrária, que traz consigo a ideia de desapropriações injustas (leia-se roubo de propriedades pelo Estado), sob pretexto de ajudar camponeses sem terra, mas que na verdade virou um chamariz para comunistas e oportunistas, com a consequente formação de favelas rurais que nada produzem? Sem falar no incentivo e proteção que tem sido dado, contra toda lei e todo bom senso, aos invasores das propriedades rurais, que atuam como um câncer social, encobertos pela mídia de esquerda com as gazes cor-de-rosa da denominação “movimentos sociais” (leia-se MST, CPT e outros que tais).

A marcha da bêbada

Há muito que as esquerdas de todos os matizes vêm procurando afanosamente fazer avançar a Reforma Agrária, mas são numerosos os obstáculos que encontram. O povo brasileiro, ao menos em parcela muito considerável, é suficientemente inteligente e atilado para não se deixar levar pela onda. Assim, a Reforma Agrária tem caminhado ingloriamente aos trancos e barrancos, não raro tropeçando num calhau ou detendo-se ante uma serrania, desde os tempos de João Goulart, passando pelo Estatuto da Terra, pelo PNRA de Sarney, pela frustrada radicalização agrária da dupla Lula-CNBB que incentivava o descabelado projeto revolucionário de Plinio de Arruda Sampaio; para citar só os lances mais conhecidos.

A investida da Reforma Agrária nestes últimos anos pode ser comparada ao cambalear de uma bêbada, que ora dá uns passos rápidos e incertos para frente, ora anda em ziguezague, ora tromba com um poste, ora se cansa e para, gingando o corpo.

Se estivéssemos assistindo a um filme, o caminhar esdrúxulo da personagem “Reforma Agrária” não pediria maiores explicações, pois se trataria de uma ficção. O criador de uma cena fantasiosa pode dar-se ao luxo de falar à sensibilidade, sem apresentar justificações racionais. Não estamos, porém, diante de uma ficção, mas de uma realidade. E a uma realidade sombria como é a Reforma Agrária, pode-se aplicar o dito atribuído à enigmática Esfinge de Gizé, no Egito: “Ou me decifras ou eu te devoro”.

De modo que o leitor atento aos problemas do País, e à repercussão que podem ter sobre sua vida pessoal os desdobramentos indesejáveis dessa situação mal explicada, tem direito a saber o que está acontecendo. Como decifrar o atual agrorreformismo?

No cerne, o direito de propriedade

A disputa em torno da Reforma Agrária não se resume a um conflito de interesses, em que latifundiários gananciosos querem a qualquer preço defender suas terras, contra pobres que buscam um chão onde plantar. Esse é propriamente o véu que oculta a disputa de fundo. A realidade mais profunda é outra. Consiste ela numa luta em torno do direito de propriedade, direito este originado da própria natureza das coisas, garantido pela doutrina católica, defendido por dois Mandamentos da Lei de Deus (Não roubarás e Não cobiçarás as coisas alheias) e abominado pelo comunismo e pelos socialismos de todos os matizes. Já vituperava o socialista Proudhon (1809-1865) “a propriedade é um roubo”.

A Reforma Agrária, tal como vem sendo concebida no Brasil desde Goulart até Lula (ou Dilma, dá na mesma) é o passo desastroso que o socialismo anseia dar para impor ao País a sociedade sem classes, de tipo soviético, cubano ou chinês, talvez venezuelano. 

Goste-se ou não, a Reforma Agrária socialista e confiscatória opõe-se necessariamente às convicções religiosas e de bom senso da maioria dos brasileiros. O igualitarismo marxista colide de frente com a doutrina católica. Por mais que teologias da libertação, progressismos, esquerdas católicas façam malabarismos sem fim para conciliar o inconciliável, a verdade é essa.

Soube vê-lo com agudeza de vistas ímpar Plinio Corrêa de Oliveira. Foi mesmo um dos pontos salientes de sua vida pública a luta contra o agrorreformismo anticristão. E essa luta marcou a fundo o Brasil. De tal modo que até hoje a Reforma Agrária é vista entre nós com justa desconfiança, e o socialismo igualitário encontra nessa atitude da opinião pública um obstáculo difícil de transpor na marcha para cubanizar ou venezualizar o Brasil.

Não podendo caminhar de modo retilíneo e às claras, ensaia ela a marcha da bêbada, cobre-se de véus e de pretextos, usa a violência do MST e a brandura de governos cúmplices ou lenientes. Tudo na esperança de, em certo momento, dar o bote e alcançar seus objetivos.

Tal atitude de justa desconfiança da opinião pública brasileira diante da Reforma Agrária revela, até certo ponto, que para ela o enigma da maldosa esfinge foi decifrado. E, com isso, o Brasil não foi devorado pelo agrorreformismo, a não ser parcialmente. Ao menos por enquanto.

Esperemos que o atual governo tenha presente essa situação.

Gregorio Vivanco Lopes - advogado e colaborador da ABIM

Fonte: Agência Boa Imprensa – (ABIM)