Refugiados em seu próprio país

Uma das consequências mais cruéis das guerras e violência étnico-religiosa que ocorrem em vários países atualmente, além da morte de milhares de pessoas inocentes, é o grande número de refugiados, que, em 2015, atingiu um impressionante recorde: ao redor do mundo, quase 60 milhões de pessoas encontram-se deslocadas por questões de conflito e perseguição. O problema, de alta gravidade no plano humanitário, começa a ter reflexos no cenário urbano de alguns países, em especial da Europa, principal polo de convergência das populações que fogem em busca de sobrevivência e uma nova vida, oriundas principalmente do Oriente Médio e da África.

Ao analisar essas estatísticas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), é inevitável a comparação com dados relativos à falta de moradias, constantes de recente relatório do Programa da ONU para Assentamentos Humanos (ONU-Habitat).  No Brasil, segundo o estudo, há 33,9 milhões de pessoas sem casa, ou seja, o equivalente a mais da metade do total de deslocados em todo o mundo. Somente nas áreas urbanas, são 24 milhões. O déficit de moradias em nosso país atinge 7,7 milhões de unidades, das quais 5,5 milhões nas cidades. Se o cálculo incluir residências inadequadas, ou seja, sem infraestrutura básica, o quadro é ainda mais grave, alcançando cerca de 13 milhões de habitações. Noventa e dois por cento do déficit concentram-se nas populações mais pobres, que não têm sequer acesso a financiamento.

Os brasileiros sem moradia, assim como os que residem em habitações precárias, sem água, esgoto e energia elétrica, são refugiados em sua própria pátria. Numerosos deles não são contemplados pelas prerrogativas da cidadania brasileira, ficando totalmente expostos a todo tipo de risco e insegurança. Exatamente como os habitantes das nações em guerra, estão sujeitos à violência, aqui expressa pela alta criminalidade, à carência de saúde e educação, à ausência do Estado e à proteção deste, à qual, em tese, tem direito todo cidadão. Não são muito diferentes os riscos a que estão submetidas as famílias, as crianças e os idosos residentes numa área conflagrada da Síria ou nas chamadas comunidades sem lei existentes nas grandes metrópoles brasileiras.

         A comparação é importante para demonstrar, sem qualquer exagero, a gravidade da falta de moradias e/ou de habitações adequadas, um problema que relega milhões de pessoas à própria sorte em nosso país. A incipiência de políticas públicas no setor da habitação cria um imenso contingente de refugiados brasileiros nas áreas urbanas. Programas como o Minha Casa, Minha Vida e outros realizados por governos estaduais e municipais estão muito longe de representar uma solução efetiva para o grave problema. São importantes, mas contemplam parcela pequena do déficit habitacional brasileiro, que se torna mais preocupante com o crescimento demográfico e, agora, o aumento do desemprego e das dificuldades de financiamento decorrentes da crise econômica nacional.

O déficit de moradias é uma das mais danosas consequências de políticas públicas equivocadas, prioridades distorcidas e má gestão do Estado. Tais distorções, aliás, são também as causas da crise econômica gravíssima que estamos enfrentando hoje no Brasil. Precisamos de foco e objetividade. Somos um país em desenvolvimento, que necessita de investimentos em praticamente todas as áreas para reduzir as disparidades socioeconômicas e promover a inclusão em larga escala.

De nada adianta ficarmos fazendo conferências sobre o clima, debatendo políticas de preservação de florestas e criando restrições para o adensamento urbano, só para exemplificar, se assistimos passivamente aos graves problemas que afetam os brasileiros: 40 milhões de pessoas não têm acesso a agua tratada; menos de 40% da população dispõem de coleta e tratamento de esgotos; cerca de 40 milhões estão desassistidos habitacionalmente. O cenário atual lembra-nos a célebre frase do escritor Millor Fernandes: “Brasil, condenado à esperança”. 

Luiz Augusto Pereira de Almeida - diretor da Fiabci/Brasil e diretor de Marketing da Sobloco Construtora.