Gilmar Mendes assume liderança do combate feroz à Lava Jato

Lava Jato contra os interesses das elites dirigentes cleptocratas do país (econômicas, financeiras e políticas), que desfrutaram de 512 anos de impunidade: guerra de titãs. De que lado, caro leitor, você está? Enquanto a Lava Jato e seus vazamentos derretiam as escabrosas estruturas corruptas do lulopetismo, Gilmar Mendes era só elogios (ver Maria Cristina Fernandes, Valor Econômico 25/8/16). Vejamos: “Na condução coercitiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, fez uma piada - "Antes batiam à nossa porta e a gente sabia que era o leiteiro, não a polícia" - antes de sair em defesa da ação: "Não tenho elementos para avaliar a decisão do juiz Sergio Moro, mas certamente ele deve ter tomado todas as cautelas". Foi dele a liminar, depois confirmada pela Corte, que sustou a ida do ex-presidente para a Casa Civil”. “Na posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, o ministro foi além: "As competentes investigações em curso na operação Lava-Jato comprovam, de forma cabal, que o Brasil leniente e apático ficou para trás". Um mês depois, em debate em São Paulo, Mendes sairia em defesa da delação premiada: "A delação tem dado bons resultados. É inegável que não teríamos acesso a tantas informações nesse caso [petrolão] sem o instituto”. "No passado, em crises dessa dimensão, começava a se falar em nome de generais. No momento, não conhecemos nomes de generais, mas de juízes". Desde que o novo grupo de poder (PMDB e PSDB) assumiu o comando da nação, deu-se o hiperempoderamento de Gilmar Mendes para assumir a liderança da tropa no combate à Lava Jato. Nitidamente Gilmar Mendes e todos os seus asseclas jurídicos e midiáticos (que apoiavam a Lava Jato) mudaram de banda. Para o novo bloco de poder a Lava Jato já não interessa. O refrão aético é o seguinte: “Dilma já caiu. Se punir o Lula já está de bom tamanho. Pode parar por aí”. Parar no Lula, na verdade, é uma vergonha, porque todos os corruptos devem ser punidos. Cada um deve ser punido de acordo com as provas e sua culpabilidade. Mas todos os envolvidos (de todos os partidos) devem pagar pelas suas falcatruas, negociatas e enriquecimentos ilícitos. A Lava Jato tem que cumprir esse papel de investigação e punição “erga omnes” (contra todos). Ou se desmoraliza. Os ataques ferozes de Gilmar Mendes (desde que jantou com Michel Temer no Jaburu logo após as gravações de Sérgio Machado e desde que ofereceu jantar em sua casa para a cúpula do atual governo) se avolumam diariamente:   não só condenou a Lei da Ficha Limpa que proíbe fichas sujas de participarem de eleições como afirmou que ela é “coisa de bêbados”; aproveitou a aberrante capa de uma revista semanal para atacar Janot e os demais procuradores (de vazamento de informação); criticou as medidas anticorrupção que estão da Câmara e afirmou que as propostas de Moro e Dallagnol, dentre outros, são propostas de “cretinos”; acusou os juízes brasileiros de praticarem “pequenos assaltos” (em seus vencimentos mensais); fez Renan desengavetar o projeto de lei que regula o “Abuso de Autoridade” (com os ajustes devidos, é um projeto necessário, mas neste momento está vindo como ameaça); disparou um mensageiro do TSE para falar desse projeto na Fiesp; criticou os procuradores afirmando que “Esses falsos heróis vão encher o cemitério”; pediu a abertura de processo para cassar o registro (só) do PT (como se a propina saída da Petrobras não tivesse ido para PT, PMDB e PP); demorou mais de um ano para devolver seu voto-vista no caso do financiamento empresarial de campanha e disse que esse tema [aberrante] deve voltar a ser discutido após as eleições de 2016; tudo isso está acontecendo justamente quando a PF encontrou novas provas no caso Castelo de Areia (que cuida de propinas da Camargo Correia para o PMDB, PSDB e outros partidos, envolvendo diretamente o presidente Temer); a PF, ademais, acaba de prender um dirigente do PSDB de Goiás; suas críticas aos “vazamentos” acontecem, de outro lado, quando já se sabe que Serra recebeu R$ 23 milhões em caixa dois da Odebrecht, o PMDB mais de R$ 10 milhões, Skaf R$ 6 milhões etc. A tropa dedicada à destruição da Lava Jato está copiando os mesmos procedimentos que a elite dirigente da Itália adotou (depois de 1994, sob a liderança de Berlusconi) para desmantelar a Operação Mãos Limpas: os juízes e procuradores foram terrivelmente atacados (e perderam, com isso, o apoio popular). Nessa mesma linha vem vindo uma “lei de anistia” (tudo igual à Itália). Assim como recuos de delatores (como é o caso de José Sobrinho, da Engevix, que tinha delatado o pagamento de R$ 1 milhão para Temer e recuou). Desmoronar as instituições, aprovar leis de anistia e eliminar provas incriminatórias são táticas muito conhecidas na velha cleptocracia brasileira. Vamos acompanhar cada batalha dessa guerra de titãs. E que a Lava Jato, dentro da lei, não perca sua força diante dos partidos políticos, que são, na verdade, “facções”. Vamos prestar atenção no alerta de Joaquim Barbosa: “O grupo que tomou o poder o fez para se proteger e continuar roubando”. Luiz Flávio Gomes - professor e jurista, Doutor em Direito pela Universidade Complutense de Madri e Mestre em Direito Penal pela USP. Exerce o cargo de Diretor-presidente do Instituto Avante Brasil. Atuou nas funções de Delegado, Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Advogado. Atualmente, dedica-se a ministrar palestras e aulas e a escrever livros e artigos sobre temas relevantes e atuais do cotidiano.