quarta-feira, 27 de julho de 2016

Palácio dos Bandeirantes adere a campanha da ONU Coração Azul contra o tráfico de pessoas



      Ação é alusão ao Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para este sábado, 30 de julho 

Com o objetivo de conscientizar e promover um debate público sobre o enfrentamento e o combate ao tráfico de pessoas, Palácio dos Bandeirantes, Secretaria Estadual da Justiça, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, entre outros órgãos públicos iluminam esta semana as fachadas dos seus prédios de azul, em alusão a Campanha da ONU Coração Azul.
Ação marca o dia Dia Mundial do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, marcado para este sábado, 30 de julho. Seguida em vários países, a iniciativa foi criada pela ONU e desenvolvida pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC). No Brasil, desde 2009, o Governo do Estado de São Paulo participa de ações sobre o tema. Em 2014 tornou-se o representante da Rede Nacional de Núcleos e Postos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas junto ao Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
A campanha busca sensibilizar, despertar a solidariedade com as vítimas e encorajar a sociedade a participar do combate a este crime. Conceitua-se o tráfico de pessoas toda forma de recrutamento, transporte, transferência, alojamento ou acolhimento de seres humanos mediante o uso da força, de formas de coação, de fraude ou engano, ou de abuso de autoridade, incluindo a aceitação de pagamentos ou benefícios pela entrega da pessoa sobre a qual tenha autoridade. Isso pode acontecer para vários fins, como exploração sexual, trabalho equivalente ao de escravo, extração de órgãos humanos e adoção ilegal.
Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Estado de São Paulo instituiu o Programa Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, por meio do Decreto Estadual nº 54.101, de 12 de março de 2009* a fim de desenvolver ações em todo o Estado, por meio dos Comitês Estadual e Regionais.
O Programa é subordinado ao Gabinete do Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania e é coordenado pelo Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP), responsável pela integração do poder público com a sociedade civil organizada para promoção de projetos e ações de defesa dos direitos humanos no enfrentamento ao tráfico de pessoas.
Com o intuito de sensibilizar e informar a sociedade, além da iluminação das fachadas dos prédios o NETP promoverá, na próxima sexta-feira (29), o I Simpósio Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, que acontecerá na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), na Rua Álvares Penteado, nº 151, Térreo, Centro, São Paulo/SP. As inscrições podem ser efetuadas pelo site da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania.

*alterado pelo Decreto Estadual nº 60.047, de 10 de janeiro de 2014.

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