Em 18 de maio de 1973, uma menina de 8 anos
foi sequestrada, violentada e cruelmente assassinada no Espírito Santo. Após 6
dias, seu corpo apareceu carbonizado. Essa data ficou instituída como o Dia
Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (após
a aprovação de Lei Federal 9.970/2000).
Segundo estatísticas divulgadas em 18 de maio
de 2.016, quase 18.000 crianças podem ter sido vítimas de abuso sexual em 2015
(mais de 50 por dia), pelas denúncias feitas ao Disque-Denúncia Nacional (Disque 100).
O Disque-100 ainda refere que, no total,
80.437 denúncias foram registradas em 2015 contra essas faixas etárias (abuso
sexual, negligência e violência psicológica). As vítimas mais frequentes
foram meninas (54%), crianças de 4 a 11 anos (40%), crianças negras/pardas
(57,5%).
Esse é um problema nacional e mundial.
Segundo dados do Conselho da Europa, uma em cada cinco
crianças é vítima de algum tipo de violência sexual (abuso na própria
família, pornografia e prostituição infantil, solicitação pela internet), sendo
que entre 70 a 85% dos casos, a criança conhece e confia na pessoa que pratica
esse abuso.
Ações na Europa
A partir dessa observação, criou-se na Europa
a Campanha One
in Five (Uma em cada cinco) com dois objetivos principais:
- Proceder a uma maior assinatura,
ratificação e aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das
Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual;
- Para equipar as crianças, suas famílias /
cuidadores e sociedades em geral com o conhecimento e as ferramentas para
prevenir e denunciar a violência sexual contra as crianças, aumentando assim a
consciência da sua extensão.
A partir de 2.015, o dia 18 de maio também é
marcado na Europa
como Dia Europeu para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o
Abuso Sexual.
Para que se pudesse ampliar a informação e
atingir inclusive as crianças, foi elaborada uma campanha e um guia com a
regra: Aqui ninguém Toca.
É uma publicação simples que ajuda aos pais e educadores na explicação a dar
aos seus filhos e alunos sobre as partes do corpo que não devem ser tocadas por
outras pessoas, como reagir se isso acontecer e onde procurar ajuda.
A regra é clara. É simples: uma criança não se deve deixar tocar nas partes do corpo normalmente cobertas pela roupa interior assim como não o deve fazer aos outros.
Este excelente guia (em português)
ajuda também a explicar às crianças que são elas as donas do seu corpo e que
existem segredos bons e maus, assim como contatos físicos bons e maus e precisa
ser lido, conhecido e divulgado.
E No Brasil?
Muitas providências estão sendo tomadas para
divulgar esse tema e o que podemos fazer para conter essa violência contra a
infância que aumenta a cada dia. E mesmo assim, muito pouca gente sabe que dia
18 de maio é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de
Crianças e Adolescentes.
Fazendo parte da Campanha de Prevenção à
Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foi elaborada uma Cartilha
Educativa, com uma frase de abertura bem significativa: “Um país
que quer ser grande tem que proteger quem não terminou de crescer”.
A cartilha faz parte de uma ação da Campanha
de Prevenção à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, em uma iniciativa conjunta
do Poder Público, setor empresarial e sociedade civil. Essa é uma
realização do Programa Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra
Crianças e Adolescentes (PNVSCA) – uma área da Secretaria Nacional de Promoção
dos Direitos da Criança e do Adolescente, que é vinculada à Secretaria de
Direitos Humanos da Presidência da República.
Disque 100 - Disque Direitos Humanos -
Disque Denúncia Nacional
O Disque Direitos Humanos, ou Disque
100, é um serviço de proteção de crianças e adolescentes com foco em
violência sexual, vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento da Violência
Sexual contra Crianças e Adolescentes, da SPDCA/SDH. Trata-se de um canal de
comunicação da sociedade civil com o poder público, que possibilita conhecer e
avaliar a dimensão da violência contra os direitos humanos e o sistema de
proteção, bem como orientar a elaboração de políticas públicas.
A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência
da República (SDH/PR) fez mudanças no
Disque 100 que atendia exclusivamente denúncias de abuso e exploração
sexual contra crianças e adolescentes e agora acolhe denúncias que envolvam
violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais
Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos,
pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais,
travestis e transexuais).
A Fundação
ABRINQ entrou também nessa campanha através de seu site e de uma placa
que pode ser baixada de seu site e divulgada com as hashtags #façabonito
e #disque100
Desde 2013, a Oficina de Imagens coordena uma
iniciativa da Vale /Fundação Vale chamada Proteger é
Preciso com o objetivo de contribuir para a prevenção às ocorrências e
situações de violência sexual contra crianças e adolescentes por meio de ações
de comunicação e mobilização social junto a adolescentes, jovens e suas
comunidades. Em 2016, foi feita uma exposição
sobre o combate ao abuso sexual infantil com 61 fotografias produzidas por
jovens denunciando a exploração a que são expostos, em Belo Horizonte para
mobilizar a sociedade contra a violação de direitos fundamentais dos menores.
CHEGA DE VIOLENCIA SEXUAL CONTRA AS CRIANÇAS. VAMOS AGIR.
DISQUE-100. DENUNCIE.
Dr. Yechiel Moises
Chencinski
CRM-SP: 36.349
Médico Pediatra e
Homeopata.
Formado em 1979 na
Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo
Membro do
Departamento de Aleitamento Materno da Sociedade de Pediatria de São Paulo
Membro do
Departamento de Pediatria Ambulatorial e Cuidados Primários da Sociedade de
Pediatria de São Paulo
Site: www.doutormoises.com.br
Site: www.doutormoises.com.br
Que absurdo!
ResponderExcluirModelos de Lousa Branca, Sao Paulo - SP