Denúncias de violência contra a mulher aumentam 44%

Para Conselho Regional de Serviço Social do Estado de São Paulo, desigualdade social segue como principal agravante do quadro de violência

Levantamento divulgado pela Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180 aponta que houve aumento de 44,74% no número total de relatos de violência recebidos pelo serviço em 2015, comparados ao ano anterior. No total, foram 76.651 atendimentos correspondentes a relatos de violência recebidos pelo serviço de denúncias anônimas da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos.

Os números ainda mostram que o total de relatos envolvendo cárcere privado cresceu 325%, computando a média de 11,8 registros por dia, enquanto os relatos de violências sexuais (estupro, assédio e exploração sexual) cresceram 129%, em uma média de 9,53 por dia.

Para a assistente social Michelle Dias, membro da Comissão de Instrução do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), o fenômeno da violência contra a mulher persiste no Brasil agravado pela estrutura da nossa sociedade. Ela explica que os efeitos da ausência do Estado, que falha em fornecer e prover condições mínimas de segurança, educação e saúde, são sentidos de forma mais intensa pelas mulheres.

“Os problemas sempre recaem sobre elas. Um exemplo é a questão da falta d’água, que fecha creches e escolas. Com o trabalho nas periferias de São Paulo, podemos ver que na maioria dos casos é a mãe que precisa faltar ao trabalho nessas ocasiões”, ressalta.

Na realidade brasileira, a própria Lei Maria da Penha, instituída para dar assistência às mulheres vítimas de violência, encontra dificuldades de aplicação. A assistente social conta que existe uma precarização no atendimento dessas vítimas, tanto na delegacia, na hora de preencher o boletim de ocorrência, quanto no judiciário, que julga os processos. 

“A própria questão dos abrigos reflete essa condição. Nesses locais já sucateados, a mulher que sofreu violência divide espaço com outras em situação de rua ou dependentes químicas, algo fora das portarias e normativas que regem os abrigos”, conta Michelle.

Condições de defesa

A representante do CRESS-SP explica que o enfrentamento da violência passa obrigatoriamente pela redução da vulnerabilidade da mulher. No atendimento às vítimas, por exemplo, um trabalho em conjunto entre assistentes sociais, psicólogos e juristas busca fortalecê-las para enfrentar essa condição.

“A mulher que sofre violência doméstica acaba perdendo o vínculo com a família e muitas vezes é impedida pelo próprio companheiro de trabalhar. A ausência de um Estado protetor, que possa suprir suas necessidades básicas e ajudá-la, impede que mulheres consigam se retirar dessa situação. Nosso papel é dar condições mentais e legais para que elas possam se defender de seus agressores, saindo da posição de vulnerabilidade que as encarcera”, finaliza a assistente social.