Conta de luz: a bandeira rosa, a laranja e a verde-musgo

Apertem os cintos: a loucura voltou ao setor elétrico. Após uma redução de 20% em 2013 e de um aumento de mais de 100% em vários estados entre 2014 e 2015, as bandeiras tarifárias passaram a ser notícia nos jornais da noite.  Todo fim de mês é a mesma coisa: a ANEEL informa à mídia se, no mês seguinte, a bandeira será verde, amarela ou vermelha – em alusão aos sinais de trânsito tão conhecidos por todos.

Esta metodologia começou no ano passado (após ter sido estrategicamente adiada por causa das eleições presidenciais), e estava começando a ser compreendida pelo cidadão. Fácil: bandeira vermelha, pare! Há algo de errado (os reservatórios estão vazios!) e precisamos economizar energia elétrica. Bandeira amarela, estamos mais ou menos; e bandeira verde, podemos consumir normalmente. Como infelizmente é muito difícil que esta consciência seja despertada por pura civilidade, cada bandeira tem um preço: nas cores vermelha e amarela, há uma penalidade (maior ou menor), em forma de sobrepreço da energia. Já na verde não há sobrepreço, e o consumidor paga o valor regular em sua conta mensal.

Para que esta lógica faça sentido, é preciso que estes valores sejam conhecidos por todos, e que esta penalidade esteja internalizada em cada residência brasileira. A esposa pegaria no pé do marido que deixasse as luzes ligadas da sala, e o troco viria na hora que ela fosse secar o cabelo. Por quê? Porque ambos saberiam que o valor do kilowatt-hora aumentaria em “X” reais. No entanto, desde que este mecanismo foi criado, há apenas 1 ano, o valor da bandeira vermelha já foi de R$5,50 (para cada 100 kWh), passou para R$4,50 em agosto passado e, agora, inventaram uma bandeira “rosa” (acabando com a lógica de tão fácil compreensão dos sinais de trânsito!) valendo R$3,50. A bandeira amarela passou de R$2,50 para R$1,50. É muito complicado explicar à maior parte da população que ela precisa economizar, e que caso contrário ela pagará mais pelo consumo, se ela não souber quanto será este sobrepreço.

É como dizer que estacionar em local proibido pode render ao infrator uma multa verde, amarela, vermelha, cor-de-rosa, laranja, verde-musgo, violeta ou azul-turquesa, dependendo do humor do guarda. Parece que a ANEEL ainda não aprendeu que pior do que uma regra ruim é uma regra que muda a toda hora: uma regra ruim, com o tempo, acaba sendo compreendida e as pessoas de adaptam a ela. Agora, uma regra “camaleão”, que cada dia tem uma cor, um preço e uma forma de aplicação, só confunde em vez de ajudar. Com este sinal quebrado, é de se esperar muitos acidentes neste cruzamento.

Diogo Mac Cord de Faria - engenheiro mecânico, doutorando pela Politécnica/USP e especialista em infraestrutura pela universidade de Harvard. É sócio de regulação econômica de serviços públicos da consultoria LMDM e coordenador do MBA do Setor Elétrico do ISAE/FGV, de Curitiba (PR).