Transição para a TV digital vai
ocorrer neste ano em Rio Verde (GO), Brasília e cidades do entorno. Campanha
para telespectador será reforçada
O
Ministério das Comunicações (MC) publicou hoje um novo cronograma de transição
do sinal de TV analógico para o digital no Brasil. A portaria nº 378 estabelece que a implantação da TV
digital vai começar com o projeto-piloto na cidade goiana de Rio Verde no dia
15 de fevereiro próximo. Ainda em 2016, Brasília será a única capital que
migrará totalmente para o sinal digital. A capital federal e cidades do entorno
do Distrito Federal vão fazer a transição em outubro deste ano.
No decorrer
de 2017 será a vez de todas as capitais da Região Sudeste (São Paulo, Rio de
Janeiro, Belo Horizonte e Vitória), Goiânia, Salvador, Recife e Fortaleza.
Outras cidades do estado de São Paulo e do Nordeste também passarão pela
mudança no próximo ano.
Já em 2018,
a transição para o sinal de TV digital vai incluir as capitais e importantes
cidades das Regiões Sul, Centro-Oeste e Norte, todo o interior dos estados do
Rio de Janeiro e de São Paulo. O Ministério das Comunicações vai publicar em
outras portarias a relação dos demais municípios afetados pela transição para o
sinal digital.
Para o
secretário de Comunicação Eletrônica do MC, Roberto Pinto Martins, a portaria
faz um ajuste no cronograma de implantação da TV digital levando em
consideração os grandes eventos que vão ocorrer no país até 2018. “Teremos as
eleições municipais e Olimpíadas neste ano, além de novas eleições e outra copa
em 2018. Todos esses eventos têm uma participação fundamental da TV aberta.”
Avisos
A portaria
também intensifica a divulgação que as redes de televisão terão de fazer para
avisar os telespectadores sobre o desligamento. A campanha de alerta terá
início um ano antes da data prevista para a transição em cada cidade.
O número de
inserções do logotipo – indicação de que se trata de uma transmissão analógica
- e de tarjas informativas sobre o desligamento vai aumentar à medida em que se
aproxima a data-limite para o fim das transmissões analógicas.
Além disso,
180 dias antes do prazo final, começarão a ser exibidos cartelas informativas,
e 75 dias antes, vídeos informativos aos telespectadores. As localidades onde o
desligamento vai ocorrer neste ano, terão 30 dias para se adequar às novas
regras. Esse é o caso de Brasília e outras nove cidades do entorno do DF.
O Ministério
das Comunicações estabelece que durante a campanha sobre o desligamento as emissoras de TV vão ter de adotar a
proporção de tela de 16:9 (formato widescreen) em suas transmissões. Com
exceção, se as emissoras assim desejarem, dos programas jornalísticos, espaços
destinados à publicidade comercial e programas originalmente produzidos no
formato de imagem 4:3.
Para o
secretário de Comunicação Eletrônica, o objetivo de intensificar a comunicação
é para reforçar junto à população de que a transição para o sinal digital é uma
evolução importante da comunicação. “A população está informada sobre o
desligamento, mas não tem a percepção de que é uma evolução das
telecomunicações.”
Recepção
O documento
mantém como condição para o desligamento da TV analógica que 93% dos domicílios
do município tenham garantida a recepção do sinal digital. O Gired - grupo
responsável pela transição dos sistemas - poderá recomendar ao ministério, por
decisão unânime, a alteração desse percentual.
O Gired terá
de apresentar ainda ao MC um relatório trimestral sobre o processo de transição
do sistema analógico de TV para o digital. Além disso, o Ministério poderá
requerer, a qualquer momento, um detalhamento sobre o andamento dos trabalhos.
A portaria nº 378/2016, divulgada hoje, unifica e revoga
outras cinco portarias publicadas sobre o processo de transição da tecnologia
de TV, em 2014 e 2015, pelo ministério.
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