Caem denúncias de violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Segundo assistente social, redução de 12% nas denúncias recebidas pelo Disque 100 deve ser vista com cuidado por conta de cultura do silenciamento

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos lançados no último dia 27, as denúncias de violência contra crianças e adolescentes sofreram uma redução de 12%, indo de 91,5 mil denúncias em 2014 para 80,4 mil em 2015. Os números são referentes às denúncias realizadas pelo Disque 100, serviço de denúncias anônimas. No total, as ligações realizadas para denunciar crimes contra essa população correspondem a quase 60% do total de denúncias recebidas pelo serviço. Por mais que apresente uma queda animadora, essa não é necessariamente uma notícia boa.

Segundo o assistente social Júlio Cezar de Andrade, diretor do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), uma redução nas denúncias pode não ter relação com a diminuição da violência, mas com o agravamento de uma cultura de silenciamento. Para ele, esse número pode ser muito maior, já que nem todos os casos são efetivamente denunciados porque muitas vezes o autor ou autora da violência faz parte da família da vítima.

“A naturalização da violência e o silêncio que, por vezes, permeia as relações familiares faz com que seja difícil que ocorra uma denúncia nos primeiros episódios. Sempre há a esperança de que seja um caso isolado, que não vá se repetir. Vários são os componentes que atuam no fenômeno da violência e todo o cenário contribui para essa questão do silenciamento.”, explica Andrade.

Por causa disso, ressalta o diretor do CRESS, é de extrema importância a criação de uma cultura de proteção que envolva vários atores da sociedade: “É preciso que todos sejam sensibilizados sobre sua obrigação em proteger as crianças e adolescentes, utilizando as ferramentas de denúncia disponíveis, como o Disque 100 e não naturalizando a violência cotidiana”, ressalta o assistente social.

Rede de proteção

Constituído pela Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completará 26 anos de existência em julho desse ano. Ainda assim, o assistente social explica que ele não é seguido como deveria.

“As normas são um passo, mas precisamos de mais centros especializados em crianças e adolescentes e mais equipamentos públicos estatais de fortalecimento de vínculos, como centros profissionalizantes ou culturais, entre outros, para o atendimento dessa parcela da população. É importante criar uma rede entre Governo e sociedade, principalmente hoje, quando as contradições entre capital e trabalho colocam crianças e adolescentes em situação de violência física, doméstica e sexual, trabalho infantil e exploração sexual”, finaliza o diretor do CRESS-SP.

Denúncias de violência

Por mais que apresente uma queda nas ligações com denúncias de violência contra crianças e adolescentes, o balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos mostra um crescimento significativo nas agressões contra outras populações. Os números apontam que denúncias de violência contra idosos cresceram 18% (totalizando 32.238 casos), acompanhados pelo aumento de denúncias envolvendo a população LGBT, que cresceram 93% (somando 1.983 ligações). O relatório completo pode ser obtido no portal da secretaria.