Negligência é a principal forma de violência contra crianças e adolescentes no Brasil

Segundo dados do Governo Federal, o crime concentra quase 80% das denúncias de violências realizadas pelo Disque 100

Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos, o crime de negligência foi a principal forma de violência contra crianças e adolescentes até o momento em 2015, concentrando 76,35% de todas as denúncias realizadas pelo Disque 100, serviço de denúncias anônimas. No total foram 42.114 ligações realizadas para denunciar crimes contra essa população até junho de 2015. O montante é 14% menor do que os registros do mesmo período em 2014, mas essa não é necessariamente uma notícia boa.

Segundo o assistente social Júlio Cezar de Andrade, diretor do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), uma redução nas denúncias pode não ter relação com a diminuição da violência, mas com o agravamento de uma cultura de silenciamento. Para ele, esse número pode ser muito maior, já que nem todos os casos são efetivamente denunciados porque muitas vezes o autor ou autora da violência faz parte da família da vítima.

 “A naturalização da violência e o silêncio que, por vezes, permeia as relações familiares faz com que seja difícil que ocorra uma denúncia nos primeiros episódios. Sempre há a esperança de que seja um caso isolado, que não vá se repetir. Vários são os componentes que atuam no fenômeno da violência e todo o cenário contribui para essa questão do silenciamento.”, explica Andrade.

Por causa disso, ressalta o diretor do CRESS, é de extrema importância a criação de uma cultura de proteção que envolva vários atores da sociedade: “É preciso que todos sejam sensibilizados sobre sua obrigação em proteger as crianças e adolescentes, utilizando as ferramentas de denúncia disponíveis, como o Disque 100 e não naturalizando a violência cotidiana”, ressalta o assistente social.

Tipos de violência

O último balanço divulgado pela Secretaria de Direitos Humanos mostra que as denúncias de crimes contra crianças e adolescentes correspondem a 63% de todas as denúncias realizados pelo Disque 100 em 2015. No que se refere aos tipos de violência, os dados mostram que a negligência somou 76,35% das denúncias, seguida de violência psicológica (47,76%), física (42,66%), sexual (25%) e outras (8,47%). Ainda para o assistente social, esses números refletem a realidade enfrentada pelos brasileiros.

“Vivemos historicamente em uma realidade de desamparo, em que um Estado ausente mantém a população em aspectos mínimos de condições de trabalho, saúde, educação, moradia e qualidade de vida. Nessas condições, a situação de negligência é associada à falta de acessos a direitos e, portanto, seu enfrentamento deve ser alvo de políticas públicas efetivas”, reforça Andrade.

Rede de proteção

Constituído pela Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos de existência em julho desse ano. Ainda assim, o assistente social explica que ele não é seguido como deveria.

“As normas são um passo, mas precisamos de mais centros especializados em crianças e adolescentes e mais equipamentos públicos estatais de fortalecimento de vínculos ,como centros profissionalizantes ou culturais, entre outros, para o atendimento dessa parcela da população. É importante criar uma rede entre Governo e sociedade, principalmente hoje, quando as contradições entre capital e trabalho colocam crianças e adolescentes em situação de violência física, doméstica e sexual, trabalho infantil e exploração sexual”, finaliza o diretor do CRESS-SP.