Projeto que reduz preço de materiais
escolares continua desprezado pelo Ministério da Educação
Segundo matéria publicada no último dia 3, no
jornal Folha de S. Paulo, a crise econômica e o aumento de mensalidade têm levado
pais a trocarem escolas particulares pelas públicas.
Segundo a publicação, de janeiro a agosto
deste ano, 195,7 mil estudantes fizeram esse movimento no Estado de São Paulo,
de acordo com dados do Censo escolar. O número já é maior que o de todo o ano passado,
quando 195 mil alunos migraram de escolas privadas para públicas.
Enquanto isso, o Projeto de Lei 6.705/2009,
aprovado no Senado em 2009, que dispõe sobre a isenção do IPI e alíquota zero
de PIS/Pasep/Cofins para materiais escolares, continua desprezado pelo
Ministério da Educação. Se aprovado, o projeto reduziria os preços dos
materiais escolares no Brasil.
A Associação Brasileira dos Fabricantes e
Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE) lembra que esse projeto, benéfico
para a educação, está aprovado pelo Senado desde 2009 e tramita há seis anos na
Câmara Federal, o que é inaceitável.
“Em um país onde os governantes cansam de
afirmar que educação é prioridade, é uma vergonha convivermos com uma carga
tributária superior a 40% que incide sobre canetas, borrachas, lápis,
apontadores e outros materiais básicos. Ainda nos dias de hoje 25% dos
estudantes não completam o ensino básico! Continua-se a construir um Brasil
desigual, pois famílias de menor renda têm dificuldades em formar seus filhos.
A aprovação do PL no. 6.705 seria uma forma de demonstrar que nossos
parlamentares e governantes realmente levam a sério o tema da educação”,
explica Rubens Passos, presidente ABFIAE.
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