Dentre
as polêmicas compreendidas nos sistemas básicos no Brasil, o setor de
saneamento tem uma notória atenção. Vivemos praticamente à base do conta-gotas
e vem à tona um cenário preocupante e que se não receber a devida atenção
agora, os prejuízos sejam bem maiores do que aqueles que previstos. É fato:
vivenciamos a pior crise hídrica dos últimos 80 anos, mas é claro que a falta
de chuvas também provocou a estiagem em três grandes Estados brasileiros – São
Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O
buraco é mais embaixo. A água que não caiu do céu mostrou o quanto estamos à
mercê de um sistema que, por ser gerenciado por uma estrutura parecida com uma
colcha de retalhos, se tornou defasado e, mais distantes, tecnologicamente
falando, daqueles utilizados por setores regulados por mais tempo, como o
elétrico e o de telecomunicações.
O
crescimento da população ao longo de uma bacia hidrográfica trouxe conflitos
sobre o uso da água Talvez agora a estrutura política-administrativa do sistema
de saneamento considere alarmante a situação para motivar uma mudança. Apesar
da complexidade resultante de um país com uma extensão territorial gigantesca,
simples números podem demostrar o tamanho do problema.
Enquanto
15% da água desaparecem no processo de tratamento, aproximadamente 34% da água
que se dirige às torneiras é desperdiçada por dois principais motivos:
vazamentos e desvios clandestinos. E quanto aos esgotos? Outro problema!
Segundo a Agência Nacional de Águas, apenas 20% do volume de esgoto coletado
passa por uma estação de tratamento.
Falta
uma atuação realmente regional em que, por exemplo, as atividades de captação,
tratamento e adução da água, tratamento e destinação do esgoto fossem
realizados por um ente supra municipal e as atividades de distribuição da água
e a coleta do esgoto fossem realizados pelos municípios. Na mesma linha de
pensamento, as atividades relacionadas à gestão dos serviços de campo e àquelas
que dizem respeito ao ciclo comercial também poderiam ser prestadas por essa
entidade citada. Se assim fosse, a resolução de vários problemas, como a gestão
do processo que envolve este setor, seria mais fácil de ser sanada.
Por
outro lado, a regulação dos serviços ainda é confusa, com várias entidades
regulando as atividades, cabendo a ANA (Agência Nacional de Águas) a
administração dos recursos hídricos subterrâneos e de superfície, e às agencias
estaduais, municipais e ou regionais as questões como vazão, destinação do
esgoto e de tarifas.
Cabe
destacar que Agências Reguladoras (ARES) de bacias específicas, como no caso
PCJ, que envolve as Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, têm como
associados SAEs(Superintendências de Águas e Esgotos) e DAEs(Departamentos de
Águas e Esgotos) de municípios que não compõe a referida bacia hidrográfica.
Ao
meu ver, todo o problema vivenciado hoje e que afetará inclusive nosso PIB
(Produto Interno Bruto) poderia ser amenizado se houvesse uma única Entidade ou
Agência Reguladora e Controladora que se responsabilizasse por definir regras
para o saneamento, procedimentos técnicos e comerciais e zelasse pela qualidade
da água distribuída, cuidando verdadeiramente das ações de interesse coletivo.
José Bueno - diretor comercial da Sonda Utilities, divisão
de soluções para os setores de energia, saneamento e gás da Sonda IT, maior
integradora latino-americana de soluções de Tecnologia da Informação. www.sonda.com - www.sondait.com.br
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