quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016

GOVERNO AUMENTA CARGA TRIBUTÁRIA DOS MEDICAMENTOS PARA 34,2%




ICMS é reajustado em 12 estados brasileiros, chegando a 20% no Rio de Janeiro

Apesar dos medicamentos no Brasil terem uma das mais altas cargas tributárias do mundo, 12 estados decidiram aumentar ainda mais o percentual de um dos principais impostos do setor, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), alegando problema de arrecadação por conta da crise econômica. O ICMS incide sobre todos os medicamentos comercializados no Brasil.

A maioria dos reajustes é de 1,2%, sendo que no Rio de Janeiro o imposto passou de 19% para 20%. Em todo o país, a carga tributária média passou de 33,9% para 34,2%. Com isso, o setor teme que sejam necessários abatimentos nos descontos.

Veja os estados e o reajuste de ICMS previsto para 2016:
ESTADO
ALÍQUOTA 2015
ALÍQUOTA 2016
Início da Vigência
Medicamentos
Medicamentos
Amapá
17%
18%
01/02/2016
Amazonas
17%
18%
06/01/2016
Bahia
17%
18%
10/03/2016
Maranhão
17%
18%
01/01/2016
Paraíba
17%
18%
30/12/2015
Pernambuco
17%
18%
01/01/2016
Rio de Janeiro
19%
20%
28/03/2016
Rio Grande do Norte
17%
18%
28/01/2016
Rio Grande do Sul
17%
18%
01/01/2016
Rondônia
17%
17,5%
21/03/2016
Sergipe
17%
18%
01/01/2016
Tocantins
17%
18%
01/01/2016
Elaboração: Interfarma.

O aumento da carga tributária pode forçar uma redução dos descontos oferecidos no varejo, especialmente porque a indústria farmacêutica também está sendo impactada por outros custos, como a desvalorização do Real e o preço da energia. “Se os descontos forem reduzidos e, por consequência, o preço do medicamento subir, há o risco de perder mercado. Por outro lado, o custo da indústria também está aumentando”, afirma Antônio Britto, presidente-executivo da Interfarma (Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa).

O desafio do acesso a medicamentos já era grande no país e, com o novo reajuste, se torna ainda maior. Pelo menos 75% da população conta com os próprios recursos para a compra de remédios, sendo que cerca de metade dela não consegue custear todas as terapias que precisa, pelo tempo necessário.

“Com o envelhecimento da população, as doenças crônicas e complexas, como diabetes e câncer, estão se tornando mais frequentes. E isso aumenta o gasto com saúde”, aponta Britto.

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